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Bolsonaro ataca educação básica: cortes atingem programas que garantem transporte escolar e livros didáticos

Os ataques de Bolsonaro e sua corja com o bloqueio de gastos anunciados no Ministério da Educação (MEC) já deixou claro o quanto o ensino superior será prejudica caso e milhares de alunos e trabalhadores serão afetados, mas áreas da educação básica e infantil, que são inclusive demagogicamente apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta.

sexta-feira 24 de maio| Edição do dia

Obviamente a enxurrada de mentiras e demagogia já comecou: Em participação no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15, dia marcado por protestos nacionais pela educação, o titular do MEC, Abraham Weintraub, afirmou do alto de sua hipocrisia que trata-se de uma contenção temporária de gastos ("até o país decolar") e que o governo cumprirá seu plano de concentrar seus esforços nas creches, ensino básico e técnico.

Não é preciso, no entanto, ser grande especialista em educação para concluir que com tais cortes e bloqueios serão também diretamente impactados os municípios, fazendo recair inclusive nas periferias os reflexos diretos e os impactos que tais medidas irão causar.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) tabulados pela ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019.

Significa que os programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches, que já estão há tempos precarizados, agora em alguns casos, estarão extintos.

Na Câmara, Weintraub passa a batata quente para as mãos petistas, afirmando que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anteriores de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele."

O que não dizem e nem por isso deixa de ser evidente é que não passa de uma das investidas em descarregar a crise nas costas da população, enquanto perpetuam a mentira da dívida pública, dívida esta que é uma grande fraude e válvula de escape para justificar este e os mais diversos ataques, como a reforma da previdência.

O governo Bolsonaro, que por um lado tenta a todo se desvincular das práticas dos governos antecessores, suspendeu também temporariamente o gasto de verbas em busca de "equilíbrio fiscal". Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crime de responsabilidade fiscal.

Sucateamento do Transporte escolar

O bloqueio de verbas do programa Caminho da Escola atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milhões de R$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar. Ou seja, milhares de estudantes terão sua ida à escola inviabilizada devido a falta de transporte público.

Livros didáticos

Para a produção, compra e distribuição de livros didáticos foi congelado o total absurdo de R$ 144 milhões de seu orçamento de R$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

Em Sobral, Ceará, "recebemos a notificação de que vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmas de Fundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitados de um ano para o outro)", diz à BBC News Brasil o secretário municipal de Educação, Herbert Lima.

"Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisições de livros didáticos de outros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema."

Educação infantil e de jovens adultos

Programas de apoio à implementação e manutenção de creches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões, de um total de R$ 125 milhões divididos em duas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamento de R$ 14 milhões, ou cerca de 40%.

Desde a educação básica até o ensino superior, Bolsonaro e sua corja pretendem esfacelar o ensino em cada canto de nosso país, aprofundando os ataques ideológicos e cortando e bloqueando recursos. Retiram assim o direito de cada aluno, dos professores e trabalhadores à educação pública.

Contra mais esta intolerável iniciativa, é urgente que em cada escola, em cada casa e local de trabalho, nossa luta seja uma só: contra os cortes e bloqueios na educação, contra o Sucateamento do aparelho público e a degradação das condições de trabalho e estudo. Para que sejam os trabalhadores a gerir as escolas e universidades, pelo fim do filtro social que é o vestibular e para que seja garantido o ensino público de qualidade para casa criança e cada jovem, devemos ecoar um só grito contra os cortes, contra a reforma da previdência e contra Bolsonaro!




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