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UFRGS | Bolsistas do PET na UFRGS estão na miséria por descaso da reitoria interventora

Os estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que são bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) estão há dois meses e meio sem receber a bolsa, por culpa da negligência da reitoria interventora de Bolsonaro. Em meio a um ano de pandemia, milhares de mortos, onde muitos são nossos familiares, amigos, colegas, professores e conhecidos, estamos enfrentando a política do interventor bolsonarista Bulhões e o Ministério da Educação (MEC) que afeta diretamente na permanência de centenas de estudantes, especialmente os cotistas.

Railin GCoordenadora do Centro Acadêmico Dionísio do Teatro/UFRGS

segunda-feira 12 de abril | Edição do dia

Esse texto denuncia o descaso com 192 bolsistas, divididos em 16 grupos PET na UFRGS, essa que durante anos foi considerada a melhor federal do Brasil, mas que segue com o seu histórico bárbaro de descarregar a crise nas costas dos estudantes cotistas, seja invalidando suas matrículas, os deixando sem auxílio permanência, cortando bolsas ou, como nesse caso tratado aqui, os deixando sem o pagamento.

O PET é um programa universitário que visa um maior aproveitamento da academia em sua excelência por colocar o estudante em contato com os três pilares da universidade: ensino, pesquisa e extensão. Enquanto centenas de estudantes desenvolvem projetos que contribuem tanto para a sua formação quanto para a universidade e seus entornos, eles recebem por isso, um valor de 400 reais - que não é reajustado desde 2013.

É importante ressaltar o quão insuficiente é esse valor que é caracterizado como “incentivo”, mas que, na verdade, serve como complemento de renda para a maioria dos bolsistas. Isso é prova da dura realidade dos estudantes que trabalham dentro e fora da universidade, nos piores postos de trabalho, nos aplicativos, restaurantes, bares, supermercados e tantos outros postos precários que lhes sobraram em meio ao desemprego e informalidade.

Nesse sentido, é absurdo como esses estudantes, encarregados de serem parte dos tantos que mantém a universidade, são tratados. O MEC ignora a realidade dos estudantes bolsistas das universidades públicas, milhares de cotistas que trabalham dentro e fora da universidade para se manter estudando, sem reajuste no valor das bolsas a anos e ainda tendo que oferecer excelência.

Isso se combina com a lógica de expulsar da universidade os filhos da classe trabalhadora, os negros e aqueles que vêm de um ensino básico deficitário mas que, mesmo assim, furaram o filtro social que é o vestibular. Um claro exemplo disso, é que em 2020, UFRGS colocou em prática uma série de diretrizes, criadas pelo MEC, que expulsou dezenas de bolsistas PET do programa, já que essas regras exigem que os bolsistas não poderiam ter reprovado em duas ou mais matérias no curso, ou seja, mesmo em meio a uma profunda precarização da vida e do ensino, se o aluno não conseguiu concluir uma matéria, é descartado.

É recorrente dentro do programa o atraso de pagamento. Todo mês é uma angústia diferente sem saber se vai cair ou não o dinheiro na conta. Esse ano foi um pouco diferente, como tudo vem sendo em meio a pandemia e o ERE, o último pagamento feito foi referente a janeiro de 2021 e o motivo revoltante para isso vou explicar agora:

O programa está a cargo do MEC, é existente nas graduações das Instituições de Ensino Superior do país, são centenas de grupos pelo Brasil. O pagamento é homologado nas seguintes instâncias: O envio ocorre pelo MEC para as Instituições; o tutor de cada grupo homologa a bolsa; a pró-reitoria homologa a bolsa e o envio é feito pelo FNDE para as contas bancárias dos bolsistas.

Aqui na UFRGS a culpa do atraso no pagamento dos bolsistas é por conta da pró reitoria da universidade que “esqueceu” de homologar os pagamentos dos grupos. Esse suposto esquecimento significa, para a maioria dos bolsistas, especialmente os cotistas, atraso no pagamento das contas e menos comida na mesa. Cada corte, cada atraso é uma crise de ansiedade. O aluguel não pode ser esquecido, a internet em meio ao cruel Ensino Remoto não pode ser esquecida, a sua alimentação não pode ser esquecida, a energia elétrica e a água também não podem cair no esquecimento. São dezenas de estudantes endividados e ansiosos por culpa do descaso do MEC e interventor bolsonarista.

Não é um fator menor que esse descaso da pró-reitoria, acontece em um momento que o movimento estudantil está desorganizado e fragmentado, onde o esquecimento é uma desculpa descarada da universidade, demonstrando o descaso dessa reitoria bolsonarista com inúmeros estudantes. Por isso,é fundamental saber que isso faz parte de um projeto consciente de precarização da educação e da vida dos estudantes.

Em meio a pandemia, estamos forçados a fingir uma mentirosa normalidade com o Ensino Remoto Emergencial, trancados em nossas casas ou enfiados nos piores postos de trabalho, informais e precários, sem direito à vacinação, a testes massivos e a um auxílio que seja suficiente.

Somado a isso, como se não bastasse a PEC do Teto de Gastos de 2016 que congela os gastos com educação, recentemente foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (PLOA), que pretende cortar 18% do valor destinado às Universidades e Institutos Federais, que significa R$ 1,1 bilhões. Se somar os cortes que Bolsonaro vem fazendo desde 2019, totaliza 25% a menos no orçamento. Além desse ataque, pretende-se cortar 20% do valor destinado à permanência estudantil, cerca de R$ 200 milhões.

É revoltante a situação dos bolsistas do PET, que expressa a situação de conjunto dos estudantes das universidades em meio a tantos cortes e ataques. É urgente a necessidade de reerguer o movimento estudantil para enfrentar Bolsonaro, seu interventor Bulhões e todos os ataques dos golpistas e dos capitalistas contra os estudantes e a classe trabalhadora.

Para que isso seja possível, é mais que necessária a unidade do DCE, DAs e CAs, com o conjunto da comunidade acadêmica junto aos trabalhadores de dentro e de fora da UFRGS. Contra todos os atrasos e cortes de bolsas, precisamos enfrentar a precariedade da educação e do ensino remoto, precisamos construir uma Assembleia Geral da UFRGS massiva, que foi encaminhada no último CEB, convocando amplamente em cada curso, confiando apenas nas nossas forças para reerguer o movimento estudantil aliado aos trabalhadores. Além disso, é necessário levarmos à frente o Manifesto de Estudantes do PET contra a precarização da educação, o qual foi tirado no INTERPET do dia 10/04/2021.

Não vamos aceitar nenhum corte e nenhum esquecimento do interventor bolsonarista, não pagaremos por essa crise!




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