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UFRGS | Basta de ficar à mercê da reitoria! Que a comunidade acadêmica decida o retorno presencial

O começo de 2022 chegou com muitas expectativas por parte dos estudantes universitários pela volta das aulas presenciais após quase 2 anos de Ensino Remoto. Mas a realidade não só da pandemia, como principalmente a situação orçamentária crítica das universidades federais e as decisões das reitorias e Conselhos Universitários não vêm condizendo com essas expectativas.

Giovana PozziCoordenadora Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

Gabriela MuellerEstudante de Psicologia UFRGS

terça-feira 1º de fevereiro | Edição do dia

Na UFRGS, a situação segue à risca essa descrição. Recentemente, a reitoria interventora de Bulhões emitiu uma portaria adiando o retorno das aulas presenciais para 7 de março, atrasando o retorno em um mês da data prevista anteriormente. A volta às aulas presenciais já se daria de maneira restrita, com a maioria das disciplinas sendo mantidas em EAD enquanto algumas aulas práticas voltariam presencialmente, de acordo com a organização de cada departamento. Um retorno gradual, conforme as instâncias da UFRGS vinham chamando.

Veja ainda: Sem isenções e com aumento da passagem: como será a volta às aulas presenciais na UFRGS?

Contudo, para planejar esse retorno gradual e decidir como e quando ele irá ocorrer, a maior parcela da universidade está sendo deixada de fora: os estudantes. Como viemos denunciando através do Esquerda Diário, da Juventude Faísca e também do Centro Acadêmico Dionísio do curso de teatro da UFRGS, desde o final de 2021 todas discussões sobre a volta às aulas presenciais vêm ocorrendo ou a portas fechadas pela reitoria e departamentos ou em reuniões ultra controladas pela burocracia acadêmica, como no Conselho Universitário (CONSUN), que contêm uma ínfima representação estudantil e dos trabalhadores técnicos e terceirizados. Para se ter ideia, a representação discente no CONSUN é igual a 0,028% da quantidade total de estudantes atualmente matriculados na UFRGS, sendo, junto aos técnicos, apenas ¼ do total de representantes no CONSUN. O máximo que as instâncias institucionais da reitoria fazem é uma consulta via formulário por email aos mais de 30 mil estudantes, que sequer a reitoria leva em conta, quando diretamente não manipulam os resultados como fizeram com a pesquisa de satisfação do Ensino Remoto, amplamente denunciado pelo movimento estudantil como uma precarização do ensino. Dessa vez, quanto às discussões sobre a volta às aulas presenciais, nem mesmo formulário recebemos.

O aumento dos casos de COVID-19 foi a justificativa da UFRGS para o adiamento do retorno. Aqui cabe ressaltar, em primeiro lugar, que essa nova onda de contaminações deveria estar sendo tratada com muito mais preparo por parte dos governos após 2 anos de pandemia, o que definitivamente não vem acontecendo já que ao invés de mais contratações na área da saúde, por exemplo, Bolsonaro decretou corte de R$100 milhões só nos hospitais universitários federais. Além disso, as próprias reitorias deveriam ter realizado, ao longo do período que estivemos em Ensino Remoto, obras necessárias para garantir as condições estruturais adequadas a um retorno seguro, com reformas em prédios, testagens massivas e EPIs para todos, o que majoritariamente não é a realidade na UFRGS. Em vez disso, aproveitaram a pandemia para aprofundar um projeto de universidade ainda mais privatista e elitista como quer Bolsonaro e toda direita, ampliando a entrada de empresas privadas na universidade pública, expulsando cotistas, demitindo e precarizando terceirizados. Basta ver o prédio do Instituto de Artes e do Departamento de Arte Dramática, dois exemplos categóricos de estruturas que necessitam de reformas estruturais, conforme os próprios estudantes e professores vêm alertando há tempos, uma vez que já eram departamentos ultra precários antes da pandemia e agora se colocam como empecilho para pensar um retorno presencial seguro.

Mas para além da questão pandêmica, é importante questionar o peso que a crise orçamentária tem nesse adiamento das aulas presenciais, pois a bola de neve no orçamento das universidades federais se arrasta anualmente desde o governo Dilma, se agrava após o golpe institucional de 2016 e encontra em Bolsonaro o inimigo perfeito. Mesmo antes da pandemia, diversas universidades já anunciavam a possibilidade de fechamento devido a falta de verba. Essa situação apenas se agravou desde então, chegando ao atual orçamento de 2022 com um corte de R$ 739,9 milhões na educação.

Para termos dimensão do problema, em novembro de 2021 um membro do Conselho de Curadores (CONCUR) da UFRGS afirmou ao Andes que entre 2020 e 2021 a universidade já atuou com menos R$ 34 milhões em conta, e que se os cortes e contingenciamentos continuassem, a universidade não conseguiria atender todas as demandas obrigatórias em caso de volta integral das aulas presenciais em 2022. Diante disso, não seria de se espantar caso a reitoria de Bulhões planeje um ensino híbrido precário como regra na Universidade, o que sairia mais barato para o orçamento e deixaria caminho cada vez mais aberto para firmar parcerias público-privadas e investir no que eles chamam de “empreendedorismo”, como foi o recente caso da extinção da Colônia de Férias da UFRGS para doar o prédio à PROIR e ao Parque Zenit, um duro ataque ao conjunto dos estudantes e principalmente àqueles do Campus Litoral Norte. Além disso, nessa mesma entrevista ao Andes, o próprio Kanan afirmou que a UFRGS já efetuou corte de 25% no setor terceirizado, o máximo que pode ser realizado. O que ele não fala é que esse corte representa a demissão de inúmeros trabalhadores e a retirada do sustento de suas famílias em meio à crise.

Contra ataques como esse e a tentativa insistente da reitoria de colocar os estudantes contra os trabalhadores terceirizados, defendemos a efetivação imediata desses trabalhadores sem a necessidade de concurso público, pois já demonstram diariamente serem capazes de realizar seu trabalho. Uma conquista como essa, que deveria ser parte cotidiana da luta do movimento estudantil e do movimento sindical da UFRGS, seria um golpe na burocracia acadêmica e na precarização do trabalho, garantindo emprego com direitos a essas trabalhadoras e trabalhadores que fazem nossa universidade funcionar todos os dias.

Leia também: Por um RU que atenda toda a comunidade universitária, não aceitamos ninguém passando fome!

Não é novidade que quando a reitoria precisa cortar verba de algum lugar, ela o faz nos setores mais precarizados da universidade: em primeiro lugar nos terceirizados e em segundo lugar na permanência estudantil, afetando principalmente jovens cotistas e trabalhadores. Ainda mais se tratando de Bulhões, correia de transmissão direta do bolsonarismo na nossa universidade. Por isso, frente a essa situação de crise e na qual a reitoria e também o CONSUN nos impelem a um papel passivo, de espera por um e-mail da UFRGS informando quando teremos aula presencial ou não, onde não sabemos qual a real situação orçamentária e estrutural da nossa universidade, precisamos nos auto-organizar e reerguer o movimento estudantil desde as bases para responder à altura esse projeto precário de educação que querem nos impor.

Basta de ficarmos à mercê das decisões da reitoria bolsonarista! É preciso batalhar para que sejam os estudantes e o conjunto da comunidade acadêmica a decidir sobre como e quando retornar presencialmente, sendo que a Universidade precisa garantir EPIs e condições estruturais adequadas para que as aulas possam voltar em condições seguras. Para isso, exigimos a abertura do livro de contas da UFRGS para que tenhamos conhecimento da real situação orçamentária da universidade e para onde está indo o dinheiro, pois só vemos ataques à permanência estudantil, precarização dos auxílios e do trabalho dos terceirizados enquanto os altos salários acumulados da burocracia acadêmica seguem intactos. Contra Bolsonaro, Mourão e os ataques do Congresso, defendemos mais verba para a educação através do não pagamento da fraudulenta e ilegítima dívida pública, que suga trilhões do orçamento público para encher bolso de banqueiro todos os anos, e o fim da lei do teto de gastos!

Esse programa poderia ser discutido amplamente pelos estudantes em assembleias nos cursos, convocadas e construídas pelos centros acadêmicos, para que possamos fortalecer o movimento estudantil numa perspectiva antiburocrática e impor que sejamos nós a decidir sobre os rumos da nossa própria universidade, em aliança com os trabalhadores, através de assembleias de base democráticas com direito a voz e voto para todes. Chamamos as organizações de esquerda que compõem o DCE, como o Juntos/PSOL, Alicerce/PSOL, Afronte/PSOL, UP e PCB, e os Centros Acadêmicos a encamparmos uma forte campanha conjunta para que os estudantes e toda comunidade acadêmica possa decidir sobre o retorno presencial! Por EPIs e condições estruturais adequadas para garantir um retorno seguro! Nenhuma demissão de terceirizado ou corte na assistência estudantil: pela abertura do livro de contas!

Para garantir o direito de estudar da juventude é preciso tomar nosso futuro em nossas mãos em aliança com os trabalhadores, sem confiança nos caminhos institucionais e de conciliação de classes, para contrapor o projeto de precarização e elitização do ensino superior público, defendendo de maneira intransigente as cotas rumo o fim do vestibular e uma universidade a serviço da classe trabalhadora e toda população. Essa é a perspectiva que nós da Juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária defendemos e chamamos todes estudantes a se juntarem nessa luta.




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