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MINERAÇÃO | Às vesperas dos 4 anos do rompimento em Mariana, Samarco recebe licença para minerar no local

A Samarco conseguiu nessa sexta, 25, uma licença para voltar a minerar no Complexo do Germano, onde se localizava a rompida barragem do Fundão e onde hoje está a maior barragem a montante da América Latina.

sábado 26 de outubro de 2019 | Edição do dia

Com dez votos a favor, um contrário e uma abstenção, a mineradora Samarco, controlada pela assassina Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, recebeu licença para voltar a operar no mesmo palco do maior crime ambiental da história do país, que há quase 4 anos assassinou 19 pessoas, destruiu ampla área vegetal onde viviam milhares de animais, e matou um dos rios mais importantes do país - o Rio Doce, desaguando lama tóxica no mar do Espírito Santo. O local da licença é o Complexo do Germano, onde se localizava a rompida barragem do Fundão e onde hoje está a maior barragem a montante da América Latina.

Mal acabaram as operações em Brumadinho, onde frequentemente são encontrados corpos de trabalhadores e moradores assassinados pela Vale em janeiro desse ano, e a Câmara de Atividade Minerárias do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais) liberou esta licença, após uma votação em que o Ibama, a Agência Nacional de Mineração, o Crea-MG, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, dentre outros, foram favoráveis. O único voto contrário foi do representante do Fórum Nacional de Sociedade Civil em Comitês de Bacias Hidrográficas, que apontou uma preocupação com relação à possibilidade rompimento da maior barragem a montante da América Latina, localizada no Complexo onde já ocorreu um enorme rompimento.

A Samarco esperava receber a licença desde 2017, e conseguiu depois de outras tragédias, como Brumadinho, os incêndios recordes na Amazônia e óleo nas praias do Nordeste, acontecerem. Não por acaso, sob os governos Zema e Bolsonaro. As atividades da mineradora podem começar logo da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, mas terá que fazer obras com duração de um ano, não para restaurar a destruição da qual foi responsável nem garantir a segurança das barragens para evitar novos desastres, mas para garantir a máxima lucratividade. Ao contrário: de 5 de novembro de 2015 até aqui as leis ambientais já foram flexibilizadas não só pelos governos reacionários atuais, mas pelo anterior governo petista de Fernando Pimentel. A Samarco e a Vale permanecem praticamente impunes, graças à benevolência de seus políticos e juízes de estimação.

A proliferação dos desastres ambientais em todo o mundo expõe a emergência ambiental que vivemos. Na raiz desse problema está o modelo de produção predatório do capitalismo, que demonstra crescentemente sua oposição em relação a qualquer alternativa sustentável sem a ruptura com esse sistema. Os grandes acionistas da Vale, das mineradoras, das petroleiras, os latifundiários do agronegócio enchem os bolsos às custas da exploração da fauna, da flora, dos mares, e da ampla maioria da população.

A juventude já percebeu a tragédia que a permanência desse modelo de exploração lhe reserva. Por isso em todo o mundo ela protagoniza as lutas ambientais que emergem contra a demagogia dos políticos, seja Bolsonaro e Trump com seu discurso negacionista e de ofensiva aberta contra o meio ambiente, seja de Macron, Merkel e outros líderes que falam em prol do meio ambiente enquanto abrigam e defendem alguma das empresas mais poluidoras do mundo.

Somente um programa de ação em ruptura com esse sistema pode assegurar a preservação ambiental. É preciso defender a expropriação e estatização dessas empresas, colocando atividades como a mineração sob gestão dos trabalhadores, com controle da população para avançar para um modelo de exploração dos recursos naturais que seja sustentável.




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