RACISMO SISTEMA PRISIONAL | As senzalas chamadas de prisões

Não é uma coincidência existirem tantos(as) negros(as) nos presídios, e a grande maioria serem da periferia. É relevante o fato que a maior parte das pessoas que vivem na periferia são negros(as) devido à herança histórica da escravidão, que foi “abolida” sem que houvesse qualquer tentativa de criar condições sociais mínimas para o povo negro, ou seja, continuaram vivendo dos mesmos serviços e em condições análogas à escravidão.

Sendo assim, muitos deles(as) provém de famílias com pais analfabetos ou de pouca instrução formal, que priorizam o trabalho para sustentar a família, permeadas por muitas contradições sociais – muitas vezes a mãe cuida sozinha dos(as) filhos(as), ou há problemas de drogas, alcoolismo e agressão à mulher. O convívio com a violência de todos os tipos e a criminalidade é cotidiano, e o contato com as autoridades é de medo e desconfiança. Esses fatores começam a nos explicar porque os(as) negros(as) são a maioria na cadeia.

A pena que mais ganha destaque é o tráfico de drogas, onde são presos(as) microtraficantes e usuários(as) que cometeram pequenos furtos. É delongado o processo de julgamento, onde alguns(mas) presos(as) ficam até dois anos aguardando a sentença, o que acarreta na superlotação que causa cenários desumanos: péssimas condições de higiene, falta de espaço para dormir (muitos acabam revezando), falta de iluminação e circulação de ar (torna o lugar úmido e propício para doenças respiratórias entre outras).

A grande incidência de negros(as) no sistema prisional é causada diretamente pelo racismo. Como deixar de citar o caso do Rafael Braga, que na primeira vez foi preso portando uma garrafa de Pinho Sol, e na segunda o fragrante foi forjado pelos PMs?

A justiça o condenou a 11 anos de prisão. Os(as) presos(as) não estão indo para cadeia por crimes investigados, mas por prisões em fragrante. Vemos cotidianamente essa realidade ser mais presente na preferia e atingindo a maioria dos(a) jovens negros(as) e pobres.

A policial segue com a postura de racismo - não aquele racismo “pessoal”, mas sim institucional, onde infelizmente a lei dos mais fortes prevalece, e nesse caso, a lei da classe dominante branca. A população negra no sistema carcerário é mais de 67%, segundo o jornal Nexo.

Não é a toa que esse índice tem crescido. Afinal, a repressão contra a população negra tem um carácter de escravidão que predomina em nosso país desde sempre.
Em uma visita ao Brasil, Ângela Davis (ex-Pantera Negra) fez uma comparação entre o Brasil e os Estados Unidos e disse: ”O Brasil e os EUA fracassaram em abolir a escravidão”. A crítica serve para refletirmos sobre a exploração da mão de obra, a questão do amparo social e a emancipação dos(as) negros(as).

Essa mesma escravidão é a que tira a liberdade do povo negro de andar sem medo nas ruas a qualquer hora sem ter o tratamento de “bandido”. É de causar perplexidade a existência do racismo ainda no século XXI: a questão da pele, do valor maior da branquitude, e da cultura social que criminaliza a pobreza e a negritude. Infelizmente, a justiça parece estar longe desses(as) jovens negros(as) e pobres.

É vista como mais correta a punição desses(as) criminosos(as), e a prisão por si só cumpre esse papel. As perguntas que devemos nos fazer são: a quais condições são submetidos? Espancamentos; torturas psicológicas; falta de condições mínimas de higiene e saúde; e ausência programas de reabilitação para a retomada da vida após cumprimento da pena. Essas coisas poderiam trazer consequências positivas? Ou assim que forem soltos(as) se tornarão reincidentes?

O que esperamos desse sistema prisional e da justiça desse país, que pune na maioria das vezes brutalmente negros(as) e pobres, e deixa livres os(as) culpados(as) de delitos muitos mais graves (e comprovados) governando o país?

A prisão é a senzala moderna, a polícia o capitão do mato. Abolir esse sistema racista é uma tarefa mais do que urgente.