TRIBUNA ABERTA | As janelas quebradas pelo Estado brasileiro

O próprio prefeito faz uma ponta no vídeo, pois o grupo apartidário do DEM-PSDB utiliza trecho de uma das entrevistas coletivas concedidas pelo mandatário da cidade.

A proposta de João Dória é basicamente impor aos artistas normas para se encaixarem no padrão requerido pela atual gestão e Secretaria da Cultura se quiserem expor seus projetos e divulgarem sua arte pela cidade. E como o prefeito bem pondera: “ou sofrerão as consequências da lei”. Para defender e reforçar seu raciocínio, Kim Kataguiri, o jovem mais influente no Brasil, segundo a revista estadunidense Times, aborda a questão pela ótica da Teoria da Janela Quebrada.

Esse pensamento, desenvolvido pelo psicólogo e criminologista George Kelly com o cientista político de Harvard James Wilson, defende que se você quebra uma janela e esta não é substituída, reparada, em breve todas as demais janelas estarão quebradas. Teoricamente, ao não repararmos tal janela, demonstraríamos pouca ou nenhuma importância ao fato. Sendo assim, demais atos de vandalismo referentes ao ato de quebrar janelas passariam batido perante a sociedade até avançarem para atos mais graves de infração e contra a ordem pública. Substituir a janela quebrada, metaforicamente, seria uma forma do poder público garantir maior qualidade de vida e redução das taxas de criminalidade.

Nessa linha de raciocínio de Kelly e Wilson, concreta e certeira para muitos casos, acabamos identificando pelo menos dois problemas. E parte deles resultante mais das abordagens de Kataguiri a respeito da criminalidade, em especial nas grandes cidades.

A violência do Estado

Trazendo a ideia da Janela Quebrada para a realidade das metrópoles brasileiras podemos evidenciar o pouco sucesso a ser obtido enquanto o foco da atual administração forem as pichações. A construção e organização do espaço público no Brasil, a divisão de classes e manutenção das cidades é uma história com pesadas marcas e sequelas da violência. A segregação (infelizmente negada por muitas autoridades e até mesmo nosso comuns) foi se dando pela utilização da força do Estado em organizar o espaço público junto aos interesses de grandes empresas e famílias burguesas proprietárias dos hectares urbanos. Isso contribui na explicação das diversas favelas no Rio de Janeiro e na imensa periferia de São Paulo – apenas para citar os exemplos mais gritantes e visíveis do nosso cotidiano.

O projeto é justamente dividir o espaço de forma a isolar os indesejáveis e garantir o requinte e sofisticação aos que por isso podem pagar. A acessibilidade também é dificultada de várias formas. Temos, então, uma população segregada, com dificuldades de acesso (saúde, lazer, cultura e demais serviços) e estigmatizada pela violência do Estado e da sua força policial. Parece chover no molhado, mas é o mesmo discurso que resume um pouco a questão da violência, principalmente nas grandes áreas urbanas.

Não se concluiu ainda uma política de real replanejamento do Estado, dos órgãos de controle e das cidades. Nem Fernando Haddad (PT), queridinho de significativa parcela da Esquerda, com seu Pato Donald, chegou a confrontar mais ativamente tais questões. E dificilmente algo mudará enquanto os mesmos grupos e famílias detentoras do capital em aliança com seus subordinados da política institucional continuarem retroalimentando a atual lógica desequilibrada. O próprio argumento do “chegar lá”, “ser alguém na vida” e outras filosofias meritocráticas cai por terra – e nisso muitos liberais assumidos também concordam – em um cenário de tanto descaso e repressão. Não se pode exigir a Livre Competição e Livre Iniciativa quando nem todos puderam ter a mesma chance e começar do mesmo ponto.

Não generalizando, mas é inegável que grande parte da criminalidade ocorrerá em decorrer desses fatores expostos. E a arte, como forma maior de expressão, não ficará de fora.

Os artistas, em particular os jovens que conhecem em alguma escala essa segregação, vão se utilizar da poesia, da batida do rap, do piche e do que os padrões mais conservadores de civilização vão considerar “baderna”. A guerra contra as pichações do prefeito João Dória e defendida pelo grupo liberal de Kim Kataguiri estão apenas tentando calar e, literalmente, apagar uma das formas de outros grupos protestarem e se expressarem sem, necessariamente, atacar a questão da criminalidade a fundo.

Elitismo da arte

Outro problema, esse com uma marca visível de reacionarismo, é o discurso da atual administração e seus asseclas para a população tentando induzir e definir o que é arte. Não faltam exemplos para acompanharmos constantemente nas redes sociais e para aqueles que podem presenciar nas ruas a quantidade de muros apagados, acinzentados, sob ordem do prefeito. Muitos com obras de artistas de rua de renome, premiados e admirados inclusive em outros lugares. Fora aqueles que estão surgindo, conquistando reconhecimento e podendo deixar – concretamente – sua marca na cidade.

O discurso do senso comum, no entanto, pode simplesmente trata-los como vândalos, baderneiros e criminosos a prestarem contas com a justiça. Fosse, de fato, alguma pintura detonada, apagada pela fuligem, erosão, corroída ou desrespeitada por terceiros haveria um aval para tal procedimento. Porém muitas ações foram além e de forma arbitrária “limparam” o colorido de muitos túneis e avenidas. E tal atitude soa menos agressiva se pré-estabelecido sua infração e seu caráter de não-arte, como se a Secretaria Municipal de Cultura determina-se todo esse complexo conceito.

A arte é libertadora e está para muito além dos conceitos liberais de João Dória e Kim Kataguiri. Não é apenas aquilo que transmite necessariamente o belo ou esteticamente agradável. Se o atual prefeito tem predileção por Romero Britto – e não estou sendo irônico, realmente gosto dos traçados e cores fortes característicos das obras do artista pernambucano – tenha uma visão menos segregadora para com outras expressões. Nem toda pichação é uma janela quebrada e, a depender do contexto, uma janela quebrada pode ser uma manifestação artística. Não mergulhem a cidade no cinza.