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As influências de Trótski sobre o dependentismo

Seiji Seron

As influências de Trótski sobre o dependentismo

Seiji Seron

Reproduzimos a seguir um excerto ligeiramente modificado de “As influências de Leon Trótski sobre o dependentismo”, artigo apresentado por Seiji Seron na última terça-feira (03), em simpósio temático do evento “Trótski Em Permanência”. O artigo completo será oportunamente publicado nos anais do evento.

Assista aqui ao simpósio temático 4.

I.

Leon Trótski exerceu uma forte influência sobre o pensamento social brasileiro, influência esta que, até hoje, é pouco admitida [1]. Uma das vertentes desse pensamento na qual tal influência é mais perceptível é a “teoria da dependência”, termo que se refere à produção de um conjunto de intelectuais latino-americanos a qual tentava explicar por que as economias latino-americanas não se tornaram desenvolvidas, a despeito de terem se industrializado, em maior ou menor medida, seguindo as políticas de substituição de importações, prescritas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), um órgão das Nações Unidas, criado em 1948. Segundo Beigel (2014), esses intelectuais convergiram para Santiago do Chile, cidade que se tornou o “laboratório” da teoria da dependência, por efeito dos golpes militares de 1964, no Brasil, e de 1966, na Argentina.

“Vistos como conjunto, os ‘dependentistas’ foram uns trinta cientistas sociais, nascidos entre fins da década de 1920 e meados da de 1940. À exceção de Celso Furtado, a grande maioria tinha entre 27 e 37 anos; a metade era formada por economistas e a outra metade por sociólogos, advogados ou cientistas políticos. Tirando André Gunder Frank, Franz Hinkelammert e Armand Mattelart, os demais eram latino-americanos. Noventa por cento eram sul-americanos; a metade composta por brasileiros.” (Beigel, 2014; p. 79)

Ainda segundo Beigel, não há uma única teoria da dependência, ou um único enfoque analítico, mas apenas um problema teórico comum. Mas, de modo geral, todos os dependentistas compartilham o rechaço: a) às teorias da modernização estadunidenses, que concebem o processo de desenvolvimento como uma sequência unilinear de etapas, idêntica em todos os países, e o subdesenvolvimento como uma destas etapas, já percorrida pelos países desenvolvidos; b) ao estruturalismo cepalino, que contrapunha setores “arcaicos” e “modernos”, atribuindo o subdesenvolvimento à obstaculização da expansão destes por aqueles; e c) à doutrina dos Partidos Comunistas (PCs), stalinistas, para os quais a colonização da América Latina tinha um caráter “feudal”. Além dos golpes militares supracitados, a Revolução Cubana e a profissionalização das ciências sociais latino-americanas foram também fatores geradores do pensamento dependentista (Silva e Costa, 2018).

Uma primeira leva de dependentistas formou-se entre os próprios cepalinos, principalmente, entre os membros do Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (ILPES), afilhado à CEPAL. Este é o caso de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, co-autores do célebre Dependência e desenvolvimento na América Latina, entre outros. Além da CEPAL e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), também foram notáveis centros de produção do pensamento dependentista o Centro de Estudos da Realidade Nacional (CEREN), da Universidade Católica, e o Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), da Universidade do Chile (Beigel, op. cit.). [2] Seja como for, as duas formulações mais célebres da teoria da dependência são a de Cardoso e Faletto, dita weberiana, por um lado, e a da “corrente radical” da dependência, dita marxista, por outro. Pertenceriam a esta corrente os brasileiros Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos, o germano-estadunidense André Gunder Frank, os chilenos Orlando Caputo e Roberto Pizarro (Beigel, op cit.; Silva e Costa, op. cit.; Wasserman, 2017).

Por negar a capacidade das burguesias latino-americanas de realizar as transformações necessárias ao desenvolvimento, a teoria da dependência é comumente associada às teorias de Trótski do desenvolvimento desigual e combinado e da revolução permanente. Tal associação é feita, por exemplo, por Ronald Chilcote (2012) e Guido Mantega. Porém, ambos cometem equívocos de interpretação dessas ideias de Trótski e, por causa de tais equívocos, exageram as semelhanças ou convergências entre tais ideias e a teoria da dependência. Essas eventuais convergências não acarretaram nenhuma adesão dos dependentistas ao trotskismo, nem dos “radicais”, muito menos de Fernando Henrique, que concluiu ser melhor para o Brasil tentar se “desenvolver” associando-se, ou melhor, submetendo-se despudoradamente ao imperialismo, do que através de uma “improvável” ou “impossível” revolução, seja esta do caráter que for (Silva e Costa, op. cit.).

II.

É inegável que há várias semelhanças entre o pensamento dependentista e o de Trótski, a principal das quais é a concepção da economia mundial como uma totalidade.

“Ao ligar países e continentes em distintos estágios de desenvolvimento em um sistema de dependências e contradições, aproximando seus níveis de desenvolvimento e imediatamente os afastando, contrastando os países de modo irreconciliável, a economia mundial se tornou uma poderosa realidade que domina a economia dos diversos países e continentes.” (Trótski, 2020; p. 135)

Em outras palavras, a economia mundial é considerada pelo marxismo...

“não como simples adição de suas unidades nacionais, mas como uma poderosa realidade independente, criada pela divisão internacional do trabalho e pelo mercado mundial, que, em nossa época, domina do alto os mercados nacionais.” (Trotski, 1985; p. 4)

Em Desenvolvimento e dependência na América Latina, lê-se que

“a situação de subdesenvolvimento produziu-se historicamente quando a expansão do capitalismo comercial e depois do capitalismo industrial vinculou a um mesmo mercado economias que, além de apresentarem graus variados de diferenciação do sistema produtivo, passaram a ocupar posições distintas na estrutura global do sistema capitalista. Desta forma, entre as economias desenvolvidas e as subdesenvolvidas não existe uma simples diferença de etapa ou de estágio do sistema produtivo, mas também de função ou posição dentro de uma mesma estrutura econômica internacional de produção e distribuição.” (Cardoso e Faletto, 1975; p. 25-6)

O mesmo era assinalado por dos Santos, para quem “a economia mundial tem que ser tomada como determinante em última instância.” (apud Bambirra, 2013; p. 40) A determinação é apenas “em última instância” porque dos Santos e Vânia Bambirra definem a dependência como uma situação condicionante, que estabelece limites, mas também possibilidades [3]. Assim como Cardoso e Faletto, Bambirra nota que

“o ‘atraso’ dos países dependentes foi uma consequência do desenvolvimento do capitalismo mundial e, ao mesmo tempo, a condição desse desenvolvimento nas grandes potências capitalistas mundiais. Os países capitalistas desenvolvidos e os países periféricos formam uma mesma unidade histórica, que tornou possível o desenvolvimento de alguns e inexorável o atraso de outros.” (Bambirra, 2013; p. 44 – itálicos no original)

III.

Em contrapartida, há uma importante diferença entre trotskistas e dependentistas a respeito da caracterização das colônias latino-americanas. Enquanto estes últimos tenderam a unilateralizar a definição do caráter fundamentalmente capitalista da colonização, os primeiros ressaltaram o desenvolvimento combinado das formações coloniais, ou a imbricação de elementos capitalistas e pré-capitalistas, sejam escravistas ou mesmo semi-feudais. Para Löwy (1998), é Gunder Frank quem mais enfatiza o caráter exclusivamente capitalista das colônias. Porém, também pode ser assim interpretada a afirmação de Dialética da dependência, de Ruy Mauro Marini (2011), de que, na América Latina, há menos “pré-capitalismo” e mais um “capitalismo sui generis”, isto é, há menos insuficiência de capitalismo, e mais deformações e distorções do que seria um processo de desenvolvimento capitalista “normal”, tal qual o das economias centrais.

Todavia, Mantega alega que teorias de Gunder Frank e Marini são “variantes” do desenvolvimento desigual e combinado e coincidem com a tese de Trótski de que as forças produtivas da humanidade pararam de crescer (Chilcote, op. cit.). De fato, Mantega e outros adversários de Marini e da “corrente radical” da dependência como um todo irão acusá-los de catastrofistas, estagnacionistas, ou ainda de teorizarem uma suposta “inviabilidade” do capitalismo periférico (Katz, 2020; Silva e Costa, op. cit.; Wasserman, op. cit.). No entanto, nenhuma destas acusações pode ser feita a Trótski. Em sua crítica ao programa que o VI Congresso da Internacional Comunista (IC) posteriormente aprovaria, Trótski assinala que o capitalismo tende tanto a diminuir quanto a aumentar a desigualdade entre as economias nacionais.

“É a combinação dessas duas tendências fundamentais, centrípeta e centrífuga, nivelamento e desigualdade, ambas consequências da própria natureza do capitalismo, que nos explicam [sic] o entrelaçamento vivo do processo histórico.” (Trótski, 2020; p. 95 – itálicos no original)

É verdade que, em O programa de transição, Trótski afirma que as forças produtivas pararam de crescer (Trotsky, 2008). Porém, isto não deve ser interpretada de maneira dogmática, livresca. Após a Segunda Guerra Mundial, houve um desenvolvimento “parcial” e excepcional das forças produtivas, possibilitado apenas pela própria Guerra e, sobretudo, mediante os pactos, celebrados em Yalta e Potsdam, entre o imperialismo e o stalinismo, cuja traição aos processos revolucionários que ocorrem em países como França, Itália e Grécia, imediatamente após a Guerra, permitiu o reestabelecimento do equilíbrio capitalista mundial (Albamonte e Castillo, 2008) [4]. Na década de 1930, a afirmação do não-crescimento das forças produtivas tinha um sentido bastante literal, mas não é isso o essencial da tese de Trótski, e sim que as premissas objetivas da revolução proletária já amadureceram mundialmente [5]. Assim como Lênin, Trótski não negava que certos países ou certos ramos da economia continuariam crescendo, e poderiam crescer, inclusive, em ritmos até então inéditos. Entretanto, esses ramos e países se desenvolveriam de maneira cada vez mais espasmódica e desigual, uns em detrimento dos outros (Lenin, 2012; p. 167; Trótski, 2020; p. 136).

IV.

Mais consistente é a argumentação de João Manoel Cardoso de Mello (1982) de que o dependentismo “radical” representa apenas uma radicalização da problemática cepalina. Embora Cardoso de Mello só se refira nominalmente a Gunder Frank, o mesmo pode ser dito de Marini [6]. Mantega reconhece ainda as influências de Nikolai Bukhárin e Rosa Luxemburgo, além das de Trótski e de Paul Baran, sobre a “corrente radical” da dependência (Chilcote, op. cit.). Mas não são poucas as divergências entre todos esses que Mantega elenca como referências do dependentismo “radical”, e às quais deveria ser acrescentada ainda o próprio desenvolvimentismo cepalino, tornando questionável a importância que se atribui a Trótski para a vertente dos “radicais”.

A similaridade entre a teoria do imperialismo de Rosa Luxemburgo e a teoria do subimperialismo de Marini é admitida tanto por simpatizantes quanto por críticos deste último (Katz; op. cit.; Silva, 2019). Para Luxemburgo, a demanda “endógena” seria insuficiente para absorver toda o produto de uma economia capitalista “pura”, isto é, em que há apenas trabalhadores assalariados e capitalistas. A reprodução ampliada do capital dependeria de fontes de demanda “exógenas”, de regiões onde o modo de produção capitalista ainda não se desenvolveu e para as quais pudessem ser exportados os bens de consumo que não puderam ser consumidos pelos capitalistas e trabalhadores. O imperialismo objetivaria, então, a conquista destes mercados externos, cujo esgotamento comprometeria severamente a acumulação capitalista.

Já o subimperialismo seria uma consequência da superexploração, isto é, do pagamento de salários menores do que o valor da força de trabalho a fim de compensar as transferências de valor da periferia para o centro ocasionadas pelo comércio internacional. A superexploração deprime a demanda de consumo dos trabalhadores assalariados e, por conseguinte, estreita o mercado interno. Um país dependente que se industrializa significativamente precisará adotar, portanto, uma política agressiva de exportação de bens industrializados para outros países dependentes, industrialmente menos desenvolvidos, ou o processo de industrialização daquele país irá retroceder, caso contrário (Marini, op. cit.; Bambirra, op. cit.). É assim que o “milagre” brasileiro e a crise econômica e política que o precede são explicados por Marini. Em ambas as teorias, as exportações são a solução deus ex machina dos problemas de subconsumo de que padeceria a acumulação capitalista (Silva, op. cit.). Não há nada parecido em Trótski!

Ainda segundo Mantega, subjaz a teoria “radical” da dependência a ideia de que o estancamento das forças produtivas torna a sobrevivência do capitalismo mundial dependente fundamentalmente da capacidade deste de extrair excedentes das economias periféricas, e a origem de tal ideia estaria naquilo que haveria de comum entre Luxemburgo e Trótski, para quem as nações periféricas teriam, portanto, uma suposta capacidade “estratégica” de provocar o colapso do imperialismo ao interromperem, por meio da revolução socialista, essa extração de excedentes (Chilcote, op. cit.; Silva e Costa, op. cit.). Os juízos de Mantega a respeito do dependentismo “radical” baseiam-se, portanto, em uma vulgarização da teoria da revolução permanente, em uma incompreensão do caráter de “grande estratégia” desta teoria, que enfatiza os nexos entre a revolução socialista, as lutas democráticas e de libertação nacional e as revoluções políticas, em países onde a transição ao socialismo foi interrompida pela burocratização do Estado operário. Todos estes processos são partes constitutivas de uma totalidade, a luta de classes internacional, cujo desenvolvimento é também desigual e combinado [7].

Ainda nesse evento, pode te interessar: “Queremos colocar o trotskismo na ofensiva hoje”, confira fala de Diana Assunção no encontro Trotski em Permanência

Referências bibliográficas

ALBAMONTE, Emilio; CASTILLO, Christian. Seminário A 70 anos do Programa de Transição. In: TROTSKY, León. O programa de transição: documentos da IV Internacional. São Paulo: Iskra, 2008; 85-101 (Disponível em espanhol aqui).
ALBAMONTE, Emilio; MAIELLO, Matías. Estratégia socialista e arte militar. São Paulo: Iskra, 2020.
BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. 2ª ed. Florianópolis: Insular, 2013.
BEIGEL, Fernanda. “A teoria da dependência em seu laboratório”. In: Crítica e Sociedade, v. 4, n. 2, p. 72-89, dez 2014.
CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
CARDOSO DE MELLO, João Manoel. O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira 8ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
CHILCOTE, Ronald H. “Trotsky e a teoria latino-americana do desenvolvimento”. In: Crítica Marxista, n. 34, p. 87-110, 2012.
DEMIER, Felipe. “A lei do desenvolvimento desigual e combinado de León Trotsky e a intelectualidade brasileira”. In: Outubro, n. 16, p. 74-107, 2º sem 2007.
KATZ, Claudio. A teoria da dependência: 50 anos depois. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
LÖWY, Michael. “A teoria do desenvolvimento desigual e combinado”. In: Outubro, n. 1, p. 73-80, 1998.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência
SILVA, Luiz Fernando da; COSTA, Gisele Cardoso. Teoria da dependência e América Latina: análise crítica na perspectiva da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2018.
SILVA, Rodrigo Luiz Medeiros da. “Subimperialismo brasileiro? Subimperialismo sul-africano? O retrospecto do comércio externo automotivo contra a hipótese de Ruy Mauro Marini”. In: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 53, p. 28-53, mai-ago 2019.
TROTSKI, Leon. A revolução permanente. 2ª ed. São Paulo: Kairós, 1985 (Disponível em espanhol aqui).
TRÓTSKI, Leon. Stálin, o grande organizador de derrotas: a Terceira Internacional depois de Lênin. São Paulo: Iskra, 2020.
TROTSKY, Leon. A situação mundial. In: O imperialismo e a crise da economia mundial: textos sobre a crise de 1929. São Paulo: Sundermann, 2008; p. 9-62 (Disponível em espanhol aqui).
TROTSKY, León. O programa de transição: documentos da IV Internacional. São Paulo: Iskra, 2008.
WASSERMAN, Claudia. A teoria da dependência: do nacional-desenvolvimentismo ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

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FOOTNOTES

[1A esse respeito, cf. Demier (2007).

[2“Em setembro de 1973, o golpe de Estado desmantelou os centros interdisciplinares criados no Chile, forçando muitos acadêmicos ao exílio. A análise do subdesenvolvimento e da mudança social, que tinha sido a prioridade para os cientistas sociais latino-americanos radicados em Santiago, foi substituída paulatinamente pela preocupação em torno da democracia. Por volta de 1990, a ‘teoria da dependência’ era considerada no âmbito acadêmico como uma perspectiva demodée, envelhecida pela globalização, além de ineficaz para explicar a ‘desaparição’ das fronteiras nacionais. Esta reação contra o dependentismo foi registrada, paradoxalmente, quando a dependência econômica e política dos países latino-americanos foi reforçada, graças ao impacto da dívida externa e ao Consenso do Washington.” (Beigel, 2014; p. 85 – itálico no original)

[3Bambirra exemplifica esse caráter condicionante da situação de dependência constatando que “no século XIX, os países latino-americanos não poderiam ter deixado de ser fundamentalmente exportadores. Mas dentro desses marcos gerais, alguns países obtiveram a independência antes que outros, instalaram regimes políticos diferentes – como a República ou o Império, como no caso do Brasil –, e alguns já começaram a criar indústrias no final do século XIX, enquanto outros não o fizeram. Tais eram as possibilidades estruturais que foram se concretizando, permitidas pelo marco geral da dependência.” (Bambirra, 2013; p. 41)

[4“O equilíbrio capitalista é um fenômeno extremamente complexo. O capitalismo produz este equilíbrio, o rompe, restaura-o novamente para rompê-lo de novo, simultaneamente estendendo os limites de sua dominação. Na esfera econômica esses constantes rompimentos e restaurações do equilíbrio tomam a forma de crises e booms. Na esfera das relações inter-classes, o rompimento do equilíbrio assume a forma de greves, locautes, luta revolucionária. Na esfera das relações inter-Estados, o rompimento do equilíbrio significa a guerra ou – em forma menos intensa – guerras tarifárias, guerra econômica ou bloqueios. O capitalismo assim assume um equilíbrio dinâmico, no qual sempre se está no processo de ruptura ou restauração. Mas ao mesmo tempo esse equilíbrio tem um grande poder de resistência, cuja maior prova disso é o fato de que o mundo capitalista não foi derrubado até hoje.” (Trotsky, 2008; p. 9-10)

[5O que implica a falsidade da distinção da Terceira Internacional stalinizada entre países “maduros” e “não-maduros” para a revolução socialista cf. “Que é, afinal, a revolução permanente? (Teses)”, particularmente, a 11ª tese, em Trotski (1985).

[6cf. “Crítica às categorias de Ruy Mauro Marini” (partes I, II e III)

[7Acerca da teoria da revolução permanente como “grande estratégia”, cf. o capítulo 7 de Albamonte e Maiello (2020).
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Seiji Seron

Estudante de economia (PUC-SP)
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