LEGALIZAÇÃO DO ABORTO | Às estudantes e trabalhadoras da Unicamp: tomar as ruas de SP nesse dia 8 pela legalização do aborto

Desde a Argentina estamos vendo uma maré verde enfrentando o Estado, a hipocrisia da Igreja e os setores mais conservadores. Mulheres trabalhadoras, idosas e jovens protagonizam uma luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito que movimenta toda a sociedade, ao lado também de companheiros homens. Depois de impor a meia sanção à Câmara dos Deputados, a maré verde se multiplica na Argentina e pela América Latina, como vimos recentemente nas manifestações de milhares no Chile, preparando também a batalha contra o oligárquico Senado argentino no próximo dia 8. Um dia decisivo, que também vai ressoar em atos pelo Brasil para que possamos ser milhares de mulheres nas ruas prestando solidariedade às argentinas e para que façamos como elas, exigindo nosso direito ao aborto legal, seguro e gratuito no país onde ocorrem mais de 500 mil abortos clandestinos por ano, 1300 por dia, 57 por hora, quase 1 por minuto. Isso porque, apesar de o aborto ser ilegal e criminalizado, ele ocorre. Apesar de setores concordarem ou não, de que seja lei ou não, ele ocorre e também por suas condições precárias milhares de mulheres morrem, em sua maioria trabalhadoras, pobres e negras. Uma a cada 5 mulheres com 40 anos já abortou. Quatro morrem por dia por abortos mal sucedidos, três são negras. Apenas no Rio de Janeiro 43 mulheres estão sendo processadas por terem realizado abortos clandestinos.

As mulheres na Unicamp

Na Unicamp, desde o ano passado assistimos diversos casos de assédio, desde os trotes a casos voltando para casa nessa universidade mal iluminada, gerida por uma reitoria e uma estrutura de poder que não apenas fecham os olhos aos trotes opressores e arquivam casos de estupro no campus, como cortam gastos que afetam diretamente a vida de várias estudantes e trabalhadoras e avançam na terceirização que precariza as condições de trabalho em sua maioria de mulheres negras.

No último dia 23, por exemplo, a Maternidade de Campinas declarou que está sem vagas para receber novos pacientes, com todos os 40 leitos da UTI neonatal ocupados. No mesmo dia, o CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), que pertence à Unicamp, publicava que estava suspendendo novas internações de recém-nascidos por 24h, por causa da superlotação. Isso ilustra os cortes recentes tanto de Temer, desde a PEC 55 (a mesma que agora impõe o enorme ataque às pesquisas no país), quanto da prefeitura de Jonas do PSB em Campinas, e da reitoria da Unicamp a partir de Knobel e Márcio França (também PSB), que afetam diretamente a vida das mulheres e demonstram como a luta pelo direito ao aborto é uma luta contra o Estado e os governos, que criminalizam quem aborta, ao mesmo tempo em que não garantem pleno direito à maternidade. É também no CAISM onde os trabalhadores realizaram uma forte greve e tiveram na linha de frente mulheres que enfrentaram os ataques à saúde e à universidade que a reitoria implementa.

A Câmara de vereadores de Campinas, por sua vez, tem nos últimos anos avançado contra a chamada “ideologia de gênero”, não apenas aprovando moção de aplausos à vitória do misógino Trump nas eleições dos EUA, como repudiando a questão que tratava da Simone de Beauvoir no Enem e querendo impedir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas com o Escola sem Partido e a Emenda da Opressão. Assim como se dá a ofensiva da Igreja, que quer retroceder à legislação anterior a 1940 e criminalizar até mesmo os casos hoje permitidos para abortos, contra a ADPF (audiência pública que está pautando a descriminalização do aborto no STF), esses falsos moralistas em nenhum sentido estão preocupados com a vida das mulheres, que morrem aos milhares todos os anos na clandestinidade. Um exemplo é que muitos dos que se dizem a favor da “vida” defendem a Reforma Trabalhista que permite que mulheres gestantes e em amamentação trabalhem em condições de insalubridade.

Que a maré verde invada a Unicamp

Na Unicamp, nosso DCE (UJS e Apenas Alunos), também não pode em nenhuma medida falar que defende as mulheres, muito menos o direito ao aborto. Primeiro porque são aliados ao grupo Apenas Alunos, que possui membros do MBL, o mesmo MBL que pressiona pelo projeto Escola sem partido nas escolas e é declaradamente contra o direito aborto. Em segundo lugar, pela própria UJS (juventude do PCdoB), que foi base nos 13 anos de governo do PT, que não apenas não legalizou o aborto em todos esses anos, rifando os direitos das mulheres, como foi um verdadeiro freio desde as entidades estudantis que dirige, como UNE e UBES, para organizar essa luta. Não podemos esquecer também que esse é o mesmo DCE que implantou uma carteirinha em parcerias com empresas privadas, que além de entregarem a independência política e financeira de nossa entidade estudantil, tem parcerias com empresas como o McDonald’s, que no dia da mulher (8 de março), propagandeou que colocaria apenas mulheres para trabalharem, escancarando que a precarização do trabalho tem rosto de mulher.

Por isso, as entidades estudantis dirigidas pelo PSOL e também seu peso em Campinas, onde possui um mandato parlamentar, não poderiam deixar de lado o programa para que o aborto não apenas deixe de ser crime, mas também se torne um direito, legal, seguro e gratuito. Nesse sentido, precisariam estar organizando em cada local de estudo e trabalho para que neste dia 8 tomemos as ruas pela legalização do aborto. Não será confiando no STF golpista ou em qualquer estratégia eleitoral que enfrentaremos o Estado e os setores reacionários que nos querem mortas, mas com a nossa força nas ruas. Afinal, todos os direitos conquistados pelas mulheres, longe de serem presentes, sempre foram arrancados por nossa força.

Nós do Pão e Rosas, junto ao PTS, organização irmã do MRT na Argentina, que está na linha de frente dessa luta, colocando seus mandatos a serviço de fortalecer a organização das mulheres nas escolas, nas universidades, nas fábricas e em cada local de trabalho, como um exemplo de feminismo socialista e atuação parlamentar revolucionária, no Brasil e em Campinas, chamamos todas as mulheres e todos os homens que se solidarizam com essa luta a estarem no Consulado argentino em SP no dia 08. Também queremos convidar a todas para uma roda de conversa no dia 07 no PB, junto ao coletivo de estudantes mulheres da Medicina da Unicamp, o MUDA, às 18h, para debater quais ações concretas podemos fazer para fortalecer essa luta que tem o poder não apenas de questionar a opressão que sofre as mulheres, mas toda a exploração da classe trabalhadora que hoje tem rosto de mulher, e no Brasil rosto de mulher negra.

Afinal, isso tudo se dá em ano eleitoral, no qual avança a degradação do regime de 88, pelas mãos do Judiciário arbitrário que prende Lula, candidato que está à frente das pesquisas, para escolher a dedo e garantir que o governo que assuma implemente os ataques com ainda mais força do que o PT é capaz de fazer e se submeta ainda mais ao imperialismo. Certamente, longe de legalizar o aborto, o que pode vir das mãos dos que sequestram o direito democrático elementar do voto, em uma democracia dos ricos como a nossa, impedindo que o povo decida em quem votar, são ainda mais ataques às mulheres trabalhadoras, negras e aos trabalhadores de conjunto. Lutar pela legalização do aborto passa por enfrentar a PEC 55, por exemplo, que congela os gastos com saúde e educação, a serviço do pagamento religioso da dívida pública, que enche os bolsos dos capitalistas, e seria um verdadeiro entrave à garantia desse direito. Para isso, é necessário que as mulheres, na linha de frente de batalhar pelo direito ao próprio corpo, apontem a uma saída de conjunto, contra o golpe institucional e sua continuidade. A luta contra as opressões é inseparável da luta contra a exploração capitalista.

Interessados em ônibus para o ato do dia 8 em SP: falar com Vitória - (19) 999512018