Mais de 40 mil estudantes, professores e funcionários da educação em Buenos Aires, e mobilizações em todo o país, mostraram que estão com toda a força. Contam com o apoio de amplos setores. Como avançar?
quinta-feira 19 de maio de 2016 | Edição do dia
A marcha de quinta-feira, com mais de 40 mil estudantes, professores e funcionários da educação em Buenos Aires, e as mobilizações em todo o país contra as políticas de Macri para a educação pública, mostraram que estão com toda a força. E não só estão como, também, contam com o apoio de um amplo setor da sociedade. Com essa unidade e solidariedade que vai se forjando o conflito da educação, e há como vencer. Do nosso ponto de vista, ademais, se trata de uma oportunidade para se conquistar uma verdadeira educação pública, gratuita e de qualidade que ponha suas ferramentas e conhecimentos ao serviço dos trabalhadores e da população.
As demandas que foram o estopim
O ataque do macrismo a educação, que segue a mão do ajuste geral, o aumento dos impostos e de demissões generalizadas, busca congelar o orçamento para educação, e esvaziar a educação pública para aprofundar sua “mercantilização”. As migalhas anunciadas de contragolpe a alguns dias – 500 milhões – não alcançam nem de forma paliativa um “aumento” de orçamento, que em termo reais, se localiza abaixo da inflação.
Como vínhamos denunciando nestas páginas, o orçamento para as universidades em 2016, votado em 2015, é de 51 milhões somado ao adicional de 3,2 milhões para itens especiais. Se trata da metade do que se destinava ao pagamento dos títulos da dívida pública que, majoritariamente, vão para especuladores do mercado financeiro.
A nova oferta do governo para os professores universitários é de 18% a ser pago em junho (inclui 2% de hierarquia docente), 15% a ser pago em dezembro (mais nomenclatura e adicional por título) e tudo será redefinido em fevereiro de 2017. Evidentemente o governo tomou nota da mobilização, mas a nova oferta segue sento insuficiente para o retrocesso salarial que pesa nos docentes universitários, nem contempla questões levantadas no CCT (Contrato Coletivo de Trabalho).
Somado a isso, a nível nacional o projeto de lei pelo passe livre não está tramitando. Na província de Buenos Aires, onde foi aprovado, a FpV (Frente para a Vitória) aprovou um orçamento que não contemplava e agora Vidal (governadora de Buenos Aires) se nega a implementá-lo.
A educação pública: um problema estrutural da Argentina
A situação que atravessa a educação pública, e em particular a universitária, responde a um problema estrutural sobre a qual se apoia as fileiras macristas. É que para o Cambiemos - coligação da qual faz parte Macri - (com todos os editores do Clarín e La Nación), a universidade tem que ser para a elite e ao serviço do mercado. Por isso, o mesmo Bullrich se opõe ao acesso irrestrito, aumenta os impostos dos serviços e as casas de estudo e agora quer fazer passar a magra fatia de 500 milhões de pesos, como uma grande solução. Mas o problema é mais profundo.
Se compararmos a situação das três universidade mais importantes da América Latina, é simples chegar as conclusões: para 2016, a Universidade Nacional do México (UNAM), que conta com 346.720 estudantes, dispõe de um orçamento de 2.300 milhões de dólares, é o mesmo que 6.633 dólares por estudante; a Universidade de São Paulo (USP), com 58.404 estudantes, 1.400 milhões de dólares, o equivalente a 24.250 dólares por estudante; e a UBA (Universidade de Buenos Aires), com 328.361 estudantes, só se sustenta com 590 milhões de dólares, que dizer, menos de 1.800 dólares por estudante. A diferença de orçamento faltante para equiparar todas as universidades do país a UNAM, tomando como referência a relação orçamento-estudante, é cerca de 12.600 milhões de dólares: o mesmo montante que Macri tomou emprestado para pagar os fundos abutres semanas atrás.
Ante a evidente política antieducativa do macrismo, o kirchnerismo, faz alarde da reviravolta que está sofrendo a educação, mas o orçamento destinado a educação na última década, nunca alcançou 6% do PIB. Esse percentual está abaixo de outros países da região, como Bolívia e Venezuela, para não mencionar Cuba, o país que mais investiu em educação, chegando a 12,9% do PIB. E se decomposto esse orçamento, as universidades não chegou nem mesmo 1% do PIB.
Com esse orçamento, ao longo dos anos, se criaram 17 universidades nacionais. O gasto médio por estudante em 2014 era de 25 mil pesos anuais, no entanto, ele se manteve abaixo da média para quase 1 milhão de estudantes concentrados na UBA, UNC, UNR, UNPL, UNLaM, UNQui, Salta entre outras, sobre uma população universitária de 1.500.000.
A força é: aumento do orçamento para 10% do PIB
A situação do quadro de contas e o desinvestimento em que se encontra a universidade pública. Ao mesmo tempo que criaram novas universidades sem aumento de orçamento, se aprofundou a inclinação para o financiamento através dos chamados “recursos próprios”. Se o 95% do que se destina ao orçamento universitário é para pagar os salários, como se sustentam 54 universidades nacionais com os 5% restantes?
A prática dos recursos próprios foi a solução que se apresentou para o menemismo com a Lei de Educação Superior, da qual o kirchnerismo não modificou nem uma vírgula. Estes recursos provem, essencialmente, dos pagamentos de pós-graduações e da transferência do conhecimento e mão de obra barata, direta e indireta, a empresas privadas. Este é o caso da Monsanto, que tem seu próprio departamento de pós-graduação em Agronomia na UBA, seus laboratórios em Medicina ou a La Alumbrera com as universidades de Tucumán e Catamarca.
Uma análise da década passada permite ver que o alto índice de evasão permanece, ao mesmo tempo que existe uma baixa taxa de graduação, uma situação que em sua maioria é respondida pelas dificuldades econômicas, no acesso e na permanência na educação superior. Tão pouco se reverteu a condição de milhares de professores ad honorem, que na UBA chegam a 10 mil, e muitas universidades floresceram sob a condição de “agregada”. Enquanto isso os salários foram praticamente congelados, fechando no último ponto do CONADU (que tem como condutor o kirchnerismo) uma quantia abaixo até junho desse ano.
Reitores e professores de alto escalão das universidades, radicais e da FpV, foram cumplices dessa situação. O único artigo que o kirchnerismo modificou significativamente da Lei de Educação Superior foi o fim do teto a alguns poucos meses atrás e hoje, setores do FpP como na UNLaM, apresentam ementas para que essas alterações deixem de ter efeito, com o aval de Bullrich. Enquanto a Franja Morada – UCR denuncia na mídia administradores e o mal gerenciamento do orçamento pedindo “que venha o de antes”, esse mesmo foi responsável por permitir a sanção da Lei de Educação Superior, a realização de negócios milionários na UBA, como o escândalo que se conheceu meses atrás com o Hospital das Clínicas e o governou para as mãos dos serviços de inteligência como o ex-vice-reitor, Dario Richarte.
Hoje o orçamento da educação representa 5,3% do PIB, incluindo a essa parte o subsidio a instituições privadas. Se tomamos só o universitário chega a 1%, do qual, mais de 90% se destina aos salários. É necessário um aumento urgente para 10% do PIB para a educação, como base para o restante de 2016.
Com assembleias e aulas públicas a universidade de volta as ruas em todo o país
Com as aulas públicas mostraram que a universidade só precisa de paredes para se proteger das condições climáticas. Essa foi a maneira de selar a unidade que culminou nas ruas na quinta-feira passada. O macrismo tirou lições, mas os docentes, estudantes e funcionários da educação também. A mobilização está com toda a força e é possível vencer.
Os próximos dias serão decisivos para a organização de cada faculdade. Todos nós que participamos nas mobilizações temos que discutir novas medidas que busquem somar mais estudantes. Impulsionar assembleias em cada faculdade e entre faculdades, e comissões de curso, para preparar uma grande jornada nacional da educação, com cortes de ruas e aulas públicas coordenadas, desta forma, será dada uma nova mensagem ao macrismo de que essa luta não termina, mas sim cresce.
Conseguir isso será uma tarefa conjunta de todos nós que vemos como necessário e possível arrancar do macrismo muito mais do que as migalhas que pretendem dar para calar nossas reivindicações, e muito mais do que adiante do que o kirchnerismo está disposto a levar. Uma aliança poderosa que surja desde as bases entre estudantes e trabalhadores ajudará não somente a conquistar este aumento e as demandas que encabeçam as reivindicações, mas sim ajudará a enfrentar todos os ataques e as perseguições, como estão sofrendo os trabalhadores na Terra do Fogo.
Esta semana, desde os coletivos de estudantes que impulsionam em conjunto a Juventude do PTS-Fit com estudantes independentes, levaremos essa proposta para todos os cursos, em todo o país. Desde cada curso, coordenar em todo país um dia em comum para voltar as ruas, junto a professores e funcionários da educação, convidando a parte trabalhadores, artistas, jornalistas, referências de luta pelos Direitos Humanos e os que quiserem somar sua solidariedade com a luta pela educação pública.
As correntes de esquerda das federações universitárias e centros acadêmicos, ainda estão atrasadas em se colocar nas cabeças dessa enorme mobilização, fazemos um chamado a coordenar ações para seguir somando forças. Mas sobre tudo, construir essa coordenação junto a estudantes, desde os cursos, em comissões e assembleias, sempre desde as instancias de base. Sigamos o caminho dos estudantes chilenos, franceses e brasileiros: se a educação está nas ruas, se por ir por mais.
Traduzido por Daniel Avec
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