MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL | Argentina: Nas ruas pela educação pública

Dezenas de universidades nacionais são, há 4 semanas, o epicentro das lutas por educação que se acirram. O governo nacional executou um orçamento que, nesse ritmo, não permitirá chegar a agosto.

Às manifestações por acesso à educação gratuita, que se sentiu com força na cidade de Buenos Aires (CBA) e toda região (GBA), além da província de La Plata, mas que também teve expressões em outras províncias, se somou o conflito dos docentes universitários que exigem um aumento salarial que possa repor o poder aquisitivo perdido com a inflação e os tarifaços.

Apesar do governo nacional não dar atenção aos protestos, com ajuda dos meios de comunicação que fazem esforços para que não sejam conhecidas as reivindicações, a revolta cresce na base. Em todo o país se multiplicam as aulas públicas e assembleias, cresce a solidariedade entre docentes e estudantes e esta quinta 12/05 convocam a se mobilizar numa grande marcha da educação em direção ao Ministério de Educação.

Um orçamento que é a metade do destinado à dívida pública

Até os reitores e decanos das universidades nacionais e provinciais admitem que na suas visões, o dinheiro destinado às instituições de estudo não são suficientes nem para pagar a luz. Algumas autoridades, tentando disfarçar o mau tempo com humor, chamaram campanhas e pedidos de “apagar a luz”.

O orçamento de 2016 é de 51.946.796.000 de pesos, tal como detalha o artigo 12 da lei 27198, para financiar os “gastos de funcionamento, inversão e programas especiais das universidades nacionais”. Ao mesmo tempo, o orçamento destina de forma adicional 32000.000.000, a executar em áreas especificas (ver nota a parte). Este orçamento total, que chega aos 55.000 milhões de pesos, representa apenas 3,5% do total de gastos (correntes e de capital) do Estado.

Além de ser uma porcentagem pequena, é a metade do que se destina ao pagamento dos juros da dívida pública que, em sua maioria, vai para o bolso dos especuladores financeiros. Inclusive nos últimos dias, se fez valer uma ampliação do orçamento para o Ministério da Previdência de 1676 milhões de pesos, o que significa um aumento de fundos de 88%.

Por isso, a primeira conclusão que tiramos dos levantes da educação, é que a educação superior atravessa uma crise orçamentária muito grave, cuja solução não virá de Cambiemos. Inclusive com pequenas somas adicionais, como os 500 milhões de pesos que o presidente Macri anunciou junto ao ministro Bullrich dias atrás, não poderão nem maquiar este problema educativo que, em última instância, responde ao projeto de universidade que pretende implantar o PRO.

Em várias universidades, a resposta por parte das autoridades kirchneristas ao ajuste é aceitá-lo e resolver os aspectos imediatos da marcha. Como na Universidade Nacional de Comahue (Neuquén), onde pretendem acabar com o curso de Trabalho Social. Ou a Universidade Nacional da Matanza, em que o reitor, vinculado a Frente para a Vitória (FpV), desligou 150 estudantes e profissionais da UNLaM que trabalhavam em convênio com o Ministério do Desenvolvimento; ou na UNLu e UNCuyo, onde houve cortes de bolsas de estudo.

A situação crítica dos docentes da educação superior

O plano de luta dos docentes universitários frente às negociações sindicais que começaram no final de março chega já a sua sexta semana. Pela primeira vez, a reclamação conjunta irá unificar a todos os grêmios docentes (CONADUH, CONADU, UDA, CTERA, FAGDUT, FEDUN) na mobilização conjunta na próxima quinta-feira 12, no março do plano de luta.

A oferta do governo, após seis reuniões, se manteve em 31,6%, dividido em três cotas a cobrar em 10 meses (ver abaixo). Os docentes pedem 45%, que é a recomposição salarial proveniente da inflação. A negociação do ano passado feita pelo CONADU, vinculada ao governo de Cristina, aceitava um congelamento salarial de 18 meses, até junho deste ano.

Essa foi a política do CONADU frente ao kirchnerismo, negociações acatando as demissões e aceitando a precarização do trabalho de milhares de docente horistas. Tomando apenas o exemplo da UBA, 30% dos docentes possuem estabilidade do cargo por concurso; quase 70% das nomeações se aproximam dos 2700 pesos; e a isso temos que somar 10 mil horistas, que são os que carregam a educação universitária cotidianamente. Nas novas universidades da Grande Buenos Aires(GBA), em lugar de horistas, se trata de contrações precárias.

Disso não falaram nem falam os grêmios identificados ao kirchnerismo. Hoje parte da reivindicação é também o cumprimento do Convênio Coletivo do Trabalho, que garante que o trabalho docente deve ser pago.

Por um grande movimento de luta para impor a urgência da educação

Frente ao ajuste que bate às portas da universidade, começamos a ver nas últimas semanas mostras do que poderia significar a ocupação das ruas pelo movimento estudantil.

Massifica-se a participação estudantil. Primeiramente, com as marchas e fechamentos de rua pela reivindicação do acesso à educação gratuita; agora já há duas semanas, junto dos docentes das classes públicas; em várias faculdades, com assembleias cada vez maiores. No dia de ontem, foi a Faculdade de Filosofia e Letras da UBA a que venceu o boicote midiático com o fechamento do cruzamento das avenidas Rivadavia e Puán, aprovado pela votação dos estudantes.

Ontem em várias faculdades da UBA os estudantes seguiram o exemplo e a tarde as aulas se realizaram nas avenidas principais.

Dentro dos setores que vem impulsando as medidas de ação, a Juventude do PTS – Frente de Esquerda propõem impulsionar um grande movimento de lutas que combata nacionalmente para que se declare a crise da educação, como via para conquistar um aumento salarial de 45% para os docente, o acesso à educação gratuita nacional, salários e a estabilidade de cargo para os docentes horistas, além da melhora nas condições estruturais das unidades.

Pode-se obter o dinheiro, mas é necessário atacar a ganância das grandes empresas para obter os recursos. Essas empresas que durante anos receberam (e ainda recebem) subsídios milionários.

Esta quinta das 12 às 16h30 na Praça Houssey, Buenos Aires, é a convocatória dos grêmios docentes e assembleias estudantis. Se impõem a necessidade de preparar uma jornada nacional de luta pela educação pública, que chegue a cada faculdade e colégio de todo o país.

Uma oferta pobre

A oferta do governo aos docentes universitários, após seis reuniões, se mantém em 31,6%, divididas em três parcelas a serem pagas em 10 meses.

• 15% em maio e 1% por recomposição do indexador, um aumento do bônus por título de pós graduação de 2% em julho
• Um novo aumento de 5% em outubro
• Um de 11% em dezembro

Uma oferta que com razão os docentes rejeitam.