O regime perdeu dois aliados muito importantes neste fim de semana: o exército, pilar do regime da FLN, e a RND (Rassemblement National pour la Démocratie – Agrupação Nacional pela Democracia), principal partido aliado à FLN e cobertura democrática do regime durante a guerra civil, dirigido por Ahmed Ouyahia. Se a crise segue se desenvolvendo, todo um setor das classes dominantes busca uma saída de “transição” para desviar a situação explosiva.
quarta-feira 27 de março de 2019 | Edição do dia
Bouteflika (direita) com o chefe das Forças Armadas, general Gaid Salah, em imagem distribuída recentemente pelo governo Foto: Divulgação / REUTERS/11-3-2019
O chefe do exército e Vice-Ministro da Defesa, o general Gaid Salah pediu nesta terça-feira em um discurso televisionado a destituição de Bouteflika como Ministro da Defesa e Presidente da Nação. Enquanto que desde 22 de fevereiro, as ruas argelinas viram um movimento social estourar e crescer ao nível de mobilizar mais de 15 milhões de pessoas, em rechaço a Bouteflika e seu quinto mandato e ao regime da FLN (Frente de Libertação Nacional), as camadas mais importantes do regime mostram sintomas de inquietação.
A solução proposta pelo chefe do exército que tenta se passar por um defensor da democracia e último bastião do regime é a de um desvio “democrático” por via do artigo 102 da Constituição que implicaria a possibilidade de afastamento quando o presidente da república “por causa de uma enfermidade grave e duradoura se encontra totalmente impossibilitado para exercer suas funções”.
“Se tornou necessário, inclusive prioritário, adotar uma solução para sair desta crise, que responde a reivindicações legitimas do povo argelino”.
A constituição permitiria, desde este artigo, a destituição do presidente pelo congresso após o voto de uma maioria de dois terços no Parlamento, o qual alçaria Abdelkader Bensala, presidente do Senado à cabeça do Estado.
Gaid Salah, era até então um aliado importante de Bouteflika, que o havia nomeado para a chefia do exército em 2004. O jurista Nessim Bem Gharbia explica ao jornal El País “O mandato de Bouteflika termina em 28 de abril. Mais além desse desfecho abriria um vazio constitucional e um caos institucional. O exército poderia ter optado pelo artigo 107 da constituição que fala em estado de exceção, ou pelo 102. Por fim, optou pela via institucional, por uma transição legal.” A principal problemática do regime seria um bloqueio institucional que incentivaria a expor abertamente o conjunto de suas contradições e impedir o cenário da “transição” que setores das classes dominantes começaram a defender mais abertamente.
Se trata do suposto papel de “garantia da contituição” que encenam os exércitos nos cenário de crises importantes do regime como as que se se desenvolveram no caso da Turquia e mais profundamente no Egito. A instituição armada na Argélia, assim como o conjunto do regime da FLN, demonstrou sua degradação desde a guerra de independência contra a França.
Bouteflika perde através de Ahmed Ouyahia, da AND, um aliado importante.
A decomposição do regime chegou a tal nível que o principal aliado partidário do regime, a AND, partido de centro-direita nascido durante a guerra civil dos 90 para cumprir um papel de “cobertura democrática” ao Estado durante os enfrentamentos com os islamistas da “década negra”, também reivindicou a destituição de Bouteflika. Ouyahia, que havia sido três vezes Primeiro-Ministro de Bouteflika e um ponto de apoio de seu poder institucional foi despedido pelo presidente em 11 de março.
Não demorou em converter-se em um defensor da transição democrática para evitar que se desenvolva mais a crise política reivindicou mudanças: “O regime de Bouteflika que não é mais que um câncer que gangrena o corpo do Estado”. Na mesma linha que o chefe do exército, Ouyahia recordou: “nós temos a cultura do Estado, e não a do regime”.
Está claro que nem das mãos do Exército e nem das mão de um partido organico da base de Bouteflika se pode esperar uma saída para a crise do país que seja progressiva para os trabalhadores, a juventude e às mulheres. É um primeiro passo para que se possa afastar Bouteflika, porém tanto Salah quanto Ouyahia são duas faces de um regime assustado que buscam conservar o Estado da crise monumental de regime que está se mantendo, por enquanto, por uma via institucional.
