Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 aconteceu o 31º Congresso do SINPEEM, que deveria ter servido como uma etapa de preparação para as lutas que seguramente teremos que travar no próximo período. Porém, graças à condução antidemocrática de Claudio Fonseca, esse instrumento se mostrou aquém do seu potencial. Ainda assim, vimos exemplos de disposição antiburocrática por parte da categoria, que apontam que o caminho para retomar o sindicato para nossas mãos passa pelo rechaço a essa direção e seus métodos autoritários, e pela mais ampla unidade da nossa categoria, entre professores, quadro de apoio, efetivos, contratados e terceirizados. Só assim, sem confiarmos em alianças com a direita, poderemos enfrentar a extrema-direita nas ruas, assim como impor a revogação dos ataques à educação, à nossa carreira e ao conjunto de reformas implementadas por Bolsonaro.
terça-feira 8 de novembro de 2022 | Edição do dia
Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 aconteceu o 31º Congresso do SINPEEM, sindicato que representa os trabalhadores da educação da rede municipal da maior cidade do país. O congresso se encerrou na sexta-feira, dia 21 e, logo em seguida, as atenções de todos os educadores se voltaram para as eleições e para qual cenário político encontraríamos daqui para frente. Uma semana após o desfecho do pleito e duas após o congresso já é possível fazer alguns apontamentos e abrir algumas reflexões e balanços sobre isso à luz do que já vimos no país nesses poucos dias.
Junto com a alegria de muitos na noite do último dia 30 ao ver Bolsonaro derrotado nas urnas, vimos também a preocupação de muitos em saber que o estado de São Paulo seria agora governado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas não só, como já havíamos constatado ao final do primeiro turno, o Bolsonarismo e a extrema-direita saíram fortalecidos institucionalmente, com muitas figuras eleitas no legislativo e à frente de governos pelo país. Ao longo da primeira semana ficou claro como esse setor seguirá atuante também como força social reacionária, como vimos com o locaute patronal que bloqueou estradas pelo país. Isso, além do resultado extremamente apertado nas urnas, com Bolsonaro recuperando votos entre o primeiro e segundo turno, mostram como a política de Frente Ampla, somada a política de paralisia das centrais sindicais, não só não derrotou de fato a extrema-direita como a fortaleceu. Isso não é um detalhe porque se trata justamente de uma frente ampla pactuada com o compromisso de que não sejam revogadas reformas e ataques, como as reformas trabalhista e da previdência, tudo para que pudessem estar juntos de Lula e o PT figuras da direita como Alckmin e setores patronais como Fiesp e financeiros como Febraban, com a benção do judiciário e uma boa parte da mídia.
Teremos pela frente um país bastante polarizado, em meio a uma importante crise econômica e social, com uma extrema-direita atuante, e com todos os indícios de que o próximo governo Lula será justamente um governo com a cara dessa Frente Ampla – não à toa é o direitista Alckmin quem está à frente da equipe de transição de governo. Portanto, uma certeza que nós, trabalhadores e setores oprimidos, podemos ter é que precisaremos entrar em ação com nossos métodos de luta e organização para arrancar dos governos a revogação das reformas e frear os ataques que estão no horizonte, como a Reforma Administrativa que Arthur Lira (Progressistas) não esconde o desejo de implementar, ou a terceirização das gestões das escolas municipais aqui em São Paulo, com o PL 573, que figuras execráveis como Fernando Holiday (Republicanos), Cris Monteiro (Novo) e Rubinho Nunes (União Brasil) querem avançar.
O congresso do SINPEEM poderia ter cumprido um papel para verdadeiramente armar a categoria nesse próximo período, mas as educadoras e educadores municipais de São Paulo, lamentavelmente, não puderam contar com a construção de um espaço de debates e de organização da categoria que estivesse à altura dos futuros desafios que teremos. Essa é a discussão que queremos fazer daqui para a frente.
O que se viu entre os dias 18 e 21 de outubro foi um Congresso com objetivos bastante alheios a esta perspectiva. Comparado com as edições anteriores, antes da pandemia, foi consideravelmente menor – com cerca de 2,5 mil delegados, frente a 4 mil em 2019 –, uma mostra do quanto a direção de Claudio Fonseca manteve o sindicato paralisado e apartado da categoria durante o último período, enquanto Covas (PSDB) e Nunes (MDB) reduziam o quadro de trabalhadores de limpeza e apoio das escolas, confiscavam aposentadorias com o aprofundamento do Sampaprev e passavam pontos de uma reforma administrativa por aqui. Importante frisar que essa paralisia não é exclusiva do SINPEEM, mas aqui vemos uma expressão mais à direita da mesma política de paralisia das centrais sindicais como CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, que optaram por canalizar toda a insatisfação da população trabalhadora para as eleições, como a única forma de derrotar Bolsonaro e os ataques.
Em meio a essa conjuntura nacional, um congresso mais burocratizado como nunca
As manifestações de autoritarismo e burocratismo da chapa Compromisso e Luta, são historicamente conhecidas pela categoria. Mas este Congresso foi ainda mais burocratizado. O que se vê antes mesmo do congresso começar. Para um coletivo político ou um grupo de delegados da base poder ter direito de fala no plenário, são exigidas ao menos 90 assinaturas coletadas em muito pouco tempo - isso sem contar que os grupos apenas podem propor emendas a um texto-guia escrito pela diretoria, com número imensamente restritos de caracteres. O congresso tem um formato, por si, bastante “despolitizante”. Com Grupos de Interesse, que a maioria tratam de temas bastante dispersos, ao invés de Grupos de Trabalho que deveriam se debruçar sobre temas como conjuntura nacional, internacional, plano de lutas, e tirar encaminhamentos para as plenárias. Não bastasse isso, os delegados tiveram ainda menos espaço de fala nas plenárias. Mesmo conseguindo as 90 assinaturas, diversos delegados foram impedidos pela mesa de ter suas emendas e defesas políticas apresentadas e defendidas, como foi o caso do nosso movimento, que não pôde defender diante do plenário de delegados nossas emendas à tese. A diretoria do sindicato cerceou nosso direito e de outras correntes da oposição de falarem, “tratorando” as discussões e votações, até mesmo cortando o microfone durante as falas. E ainda tivemos que assistir, no congresso mais burocratizado da categoria nos últimos tempos, a hipocrisia da atual direção ao entregar um manifesto “em defesa da democracia” no primeiro dia.
Veja mais: Há mais de 30 anos, Cláudio Fonseca “manobrando” no sindicato de educadores municipais de SP
Os delegados e setores da oposição à direção do sindicato foram impedidos de falar sobre a conjuntura nacional em meio a um momento político tão importante como o atual, diante de uma falsa separação entre o debate educacional e político, além de o debate sobre a construção de um plano de lutas real ter sido minado. Esse silenciamento por parte da direção do sindicato mostra o real interesse de Claudio Fonseca de neutralizar e desarmar a nossa categoria, que possui todo um histórico de mobilização, e não correr o risco de expor ainda mais suas contradições para a categoria. Contradições como aquelas que nós do Movimento Nossa Classe Educação denunciamos frontalmente em cada espaço que intervimos e que gostaríamos de ter debatido nas plenárias, mas fomos impedidos, como o fato de o sindicato ser dirigido por uma figura como Claudio Fonseca, filiada ao Cidadania, um partido de direita federado ao PSDB, que na câmara federal votou junto com Bolsonaro em mais de 80% das votações e que apoiou a candidatura de Tarcísio de Freitas para o governo do estado de SP no segundo turno. Sim, o partido de Claudio Fonseca apoiou esse bolsonarista, futuro governador de São Paulo que defende a redução da maioridade penal, maior liberdade para os policiais massacrarem a juventude negra nas periferias e a privatização da Sabesp.
Como dissemos, um plano de lutas foi aprovado sobretudo por iniciativa de setores da oposição, apesar da direção. E esse plano inclui disposições importantes como a necessidade da revogação integral de todas as reformas e ataques, a exigência às centrais sindicais como CUT e CTB para encampar a luta contra a Reforma Administrativa e a convocação de assembleia e indicativo de greve caso avance projetos de reestruturação das carreiras da educação e o projeto de terceirização das gestões das escolas municipais. Porém, tantas outras propostas simplesmente ficaram de fora do debate. Claudio Fonseca impediu que os delegados tivessem acesso ao debate de pautas como a luta pela efetivação dos trabalhadores contratados e terceirizados sem necessidade de concurso, bandeira defendida por nós do Nossa Classe Educação, ou a necessária luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários, e divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados, que inclusive encontra eco numa demanda histórica de redução de jornada do quadro de apoio. A Compromisso e Luta fez isso porque não existe interesse em encampar de fato essas lutas sob o risco de afetar sua localização privilegiada entre os governos de direita de Nunes e agora com Tarcísio, e preferiram que as propostas que passassem não tivessem debate para se comprometerem o mínimo possível, já que não possuem a disposição de atuar para que sejam cumpridas.
Mas também vimos parte da categoria buscar espaços e formas para expressar todo seu rechaço à direção do SINPEEM: nos dois dias de plenárias houveram manifestações como faixaços que denunciavam o autoritarismo de Claudio Fonseca e o apoio do seu partido ao bolsonarista eleito, Tarcisio de Freitas. Assim como nos grupos de interesses ligados aos direitos trabalhistas e temas como opressões raciais e de gênero, se expressou uma disposição dos trabalhadores em pautar tais questões dentro do sindicato, não separando a luta sindical da luta política - uma vez que a vanguarda da nossa categoria segue construindo cada pequeno embrião de mobilização apesar de direções burocráticas como as das Centrais e a do SINPEEM. Em um dos pontos mais chocantes vimos Claudio Fonseca descaradamente corrigir parte das denúncias que afirmavam que ele estava no poder há 30 anos, dizendo que na verdade eram 36 anos. E ainda finalizou dizendo “vida longa ao rei”.
Porém, não foi dessa vez que vimos uma atuação antiburocrática de forma articulada por parte dos grupos e correntes de esquerda que compõem a oposição. Ainda se viu ali mais disposição em costurar acordos com a burocracia para “passar” pontos – o que também não aponta no sentido de batalhar pela independência política do sindicato em relação a todos os governos, defesa central que nós, do Movimento Nossa Classe Educação, levamos adiante em todos os espaços em que pudemos intervir no Congresso, inclusive com um chamado unificado a toda a oposição. Isto passaria pela batalha conjunta para que quem dirigisse os rumos do congresso fosse o plenário de delegados eleitos em cada escola, pela defesa do urgente retorno das instâncias democráticas de decisão de nosso sindicato de forma presencial, com direito de voz e voto para todos, por assembleias democráticas, enfrentando a burocracia que hoje atua para afastar os trabalhadores do sindicato, e para que toda sua estrutura esteja submetida ao objetivo central de organizar a força dos trabalhadores para derrotar os ataques e esse bolsonarismo tão vivo que vimos depois do resultado das eleições na luta de classes.
O quadro de apoio na linha de frente do combate à burocratização do sindicato
Mas não poderia ficar de fora o importante exemplo de disposição antiburocrática do quadro de apoio, um dos setores mais precarizados que, durante a pandemia, foram os que mais se expuseram de forma insegura nas escolas para fazer um trabalho que, naquele momento, era desnecessário. Um dos setores com menos voz dentro da categoria, contestou frontalmente a burocracia do sindicato. Durante um Grupo de Interesse dedicado a esse setor da categoria, mas que a pauta passava longe de debater os dramas sentidos com mais urgência, a direção da mesa tentou impedir que companheiras do quadro de apoio e professoras pudessem trazer ao centro as discussões políticas. Esse absurdo foi respondido com grande rechaço pelos trabalhadores ali presentes, que garantiram que essas trabalhadoras concluíssem suas falas. Essa disposição dessas trabalhadoras, de se enfrentar com o autoritarismo da direção do sindicato, deve servir de inspiração para toda a categoria e aponta para nós que o caminho para retomar o sindicato para nossas mãos passa por rechaçar profundamente essa direção e seus métodos autoritários, para avançarmos na mais ampla unidade da nossa categoria, entre professores, quadro de apoio, efetivos, contratados e terceirizados, por cada um dos nossos direitos e demandas, e contra cada um dos ataques.
Trabalhadores do quadro de apoio e professores em roda de conversa do Movimento Nossa Classe Educação
Enquanto Claudio Fonseca se orgulha de seu reinado de 36 anos, o quadro de apoio, as mulheres, os setores mais precários dessa categoria, mostram o caminho para retomar o sindicato em nossas mãos, em unidade com o conjunto da categoria, e transformá-lo no necessário instrumento de luta contra o bolsonarismo, a extrema-direita e os ataques.Essas foram as batalhas que nós, do Movimento Nossa Classe Educação, travamos ao longo do Congresso, mas também debatemos com cada companheiro que lá pôde ouvir nossas ideias e participar da roda de conversa que organizamos, assim como seguimos e seguiremos discutindo com os trabalhadores das nossas escolas, com quem queremos seguir lado a lado buscando fortalecer uma oposição à direção do SINPEEM, que reúna os setores combativos por um sindicato democrático, que coloque sua estrutura a serviço de organizar os educadores para todas as batalhas que estão por vir, para derrotar o bolsonarismo nas ruas, com nossas forças, sem confiar nas alianças com a direita, que já sabemos que não são o caminho. É com essa perspectiva que chamamos todas e todos a conhecer e se organizar junto ao Movimento Nossa Classe Educação!
Instagram: instagram.com/nossaclasseeducacao/
Facebook: facebook.com/NossaClasseEducacao
