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MARCO TEMPORAL | Após manifestações de indígenas, STF adia para agosto votação do Marco Temporal

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, adiou para agosto a votação do julgamento em relação ao Marco Temporal, que representa um grave ataque para os direitos dos indígenas. O dia foi marcado por manifestações em diversos estados contra o Marco Temporal.

quarta-feira 30 de junho | Edição do dia

(Foto: Tiago Miotto/Cimi)

O julgamento se refere a uma ação do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng e estava marcado para esta quarta-feira (30/06). A ação irá balizar decisões posteriores sobre demarcação de terras indígenas.

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O governo catarinense se apoia no chamado Marco Temporal, segundo o qual só poderiam ser demarcadas terras que já estivessem ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Isto significa negar o direito a demarcação para diversos povos indígenas que foram removidos de suas terras ao longo de século, e inclusive durante a Ditadura Militar, que foi especialmente agressiva contra essas populações.

Nas últimas semanas, diversas manifestações ocorreram pelo país contra o Marco Temporal. Nesta quarta, aconteceram dezenas de protestos e fechamento de estradas em cidades como São Paulo, Campinas, Brasília, além de outras oito capitais.

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O STF busca apenas realizar este julgamento em um momento com menos protestos, e não merecem nenhum tipo de confiança, pois são parte deste regime que ataca brutalmente os direitos indígenas.




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