Apesar do recuo parcial de Bolsonaro no artigo 18 MP 927, também chamada de MP da Morte, o artigo 2 ainda permite que a suspensão dos contratos de trabalhos e uma série de outros ataques.
terça-feira 24 de março de 2020 | Edição do dia
Na calada da noite, Bolsonaro aprovou uma medida provisória, por meio da qual permitia, durante o período de 4 meses, a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores. Essa mesma medida, ainda abria caminho para patrões e funcionários negociarem a possibilidade de um auxílio de caráter não salarial. Frente ao absurdo que representa a promoção dessa medida, diversas pessoas, de diferentes setores da sociedade, colocaram-se contrárias à aplicação desse nível de ataque, sobretudo no contexto atual.
O presidente, ao verificar o nível de insatisfação popular, fez um tweet mentiroso, no qual negava a suspensão dos salários. O nível de insatisfação seguiu crescendo, o que fez Bolsonaro postar outro tweet, anunciando que havia revogado o artigo que falava mais abertamente sobre a suspensão dos contratos. Feito isso, parte da população e do campo da esquerda parece mais aliviado, no entanto, é necessário pontuar que a medida provisória, mais especificamente em seu artigo 2, ainda permite que a suspensão seja feita. Segue abaixo o artigo:
"Art. 2º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição."
Conforme a leitura do artigo, fica claro que trabalhadores e patrões ainda podem negociar a permanência do vínculo empregatício e que, tal processo está acima de qualquer instrumento normativo e legal. Sendo assim, Bolsonaro revogou somente de sua medida provisória, aquilo que fala claramente sobre a suspensão de contratos, mantendo ainda essa possibilidade em seu segundo artigo, no qual isso não fica tão claro.
A MP da fome, como foi chamada pelos setores que se posicionaram contra ela, ainda segue em vigor e com o mesmo caráter do começo, de precarizar nossas vidas e, literalmente, matar os trabalhadores de fome, em meio a uma das maiores crises econômicas e sociais que vivemos.
A crise atual exige medidas radicais
Frente a um contexto que estamos, é um absurdo que sejam aprovadas mais medidas que destroem, ainda mais, a qualidade de vida da classe trabalhadora e da juventude. Enquanto o cenário de desemprego pode aumentar, em função do recesso econômico que vamos enfrentar, Bolsonaro e demais setores do governo, como Rodrigo Maia, querem flexibilizar ainda mais as relações entre empregador e empregado para garantir o lucro dos empresários.
Esse processo de flexibilização descarrega toda a crise econômica sobre as nossas costas, seja pela aprovação da carteira de trabalho verde amarela ou pela aprovação da medida provisória, que discutimos no começo do texto, que ainda permite a suspensão do contrato de trabalhadores em seu artigo dois.
É preciso que toda a esquerda se levante contra essa medida reacionária, uma vez que somente foi revogado o parágrafo que falava mais explicitamente da suspensão dos vínculos empregatícios, mas que ainda segue permitindo esse tipo de ação, conforme se vê no artigo 2. Contudo, para além da luta contra essa medida, é necessário também um programa mais radical para enfrentar todo o cenário colocado atualmente.
Esse programa deve ser um um plano de guerra organizado por operários para combater o coronavírus:
Centralização de todo o sistema de saúde e laboratórios químicos para produção de reagente e testes massivos, sejam eles públicos ou privados, não pagamento da dívida pública e nacionalização dos bancos, por uma economia em que os trabalhadores coloquem nossos recursos e não paguemos mais com nossas próprias vidas, enquanto os grandes bancos lucram.
Por uma política independente das respostas insuficientes que os Estados capitalistas podem pensar em dar. Essas iniciativas têm que ser controladas por comitês de trabalhadores, para definir, rever e aprimorar as formas de combate e prevenção ao vírus, pois Bolsonaro seguirá sem tocar no lucro dos capitalistas, colocando em risco a vida da população. Nos serviços que forem essenciais manter, quais as medidas necessárias de prevenção? Nestes serviços, por que não reduzir as jornadas de trabalho sem reduzir o salário para que haja menos tempo de exposição? E porque não liberar todos aqueles que são de grupos de risco? Porque para isso seria necessário que funcionários terceirizados sejam efetivados e desempregados contratados, e isso é tudo o que os empresários querem evitar. Para pensar medidas como essa, é preciso colocar a vida dos trabalhadores acima dos lucros, e isso só será efetivado com a força da organização dos trabalhadores.
