A Anvisa liberou provisoriamente a aplicação de testes de Covid-19 em farmácias, desde que o procedimento seja feito por profissionais capacitados. O próprio diretor do órgão, Marcus Miranda, não esconde que trata a saúde da população como mercadoria: “corroboro a visão de ampliar o acesso e com isso a concorrência”.
quarta-feira 29 de abril de 2020 | Edição do dia
De Bolsonaro a governadores, passando pelos ministros da saúde anterior e atual e chegando aos dirigentes de órgãos como a Anvisa: nenhum deles garante testagem massiva da população para combater a pandemia de Covid-19 no Brasil, que avança preocupantemente, tendo já superado o número de casos da China. A Anvisa liberou nesta terça a aplicação de testes em farmácias, mas essa medida passa longe de realmente testar massivamente a população, já que esses testes não serão gratuitos.
A medida, que é provisória e perde a validade assim que for suspenso pelo Ministério da Saúde o estado de situação de emergência em saúde pública de importância nacional, foi aprovada em um procedimento não usual, descartando alguns trâmites na aprovação de medidas como essa, como a realização de análise de impacto. Não é obrigatório para nenhuma farmácia aplicar o teste, mas a exigência da agência é que a aplicação seja feita somente por profissional capacitado.
Mas essa medida, para além de uma preocupação real com a saúde da população, se trata de desresponsabilizar o Estado do dever de testar gratuitamente a população, em uma escala muito superior à que tem acontecido, com falta de testes até para os profissionais de saúde. O próprio diretor da Anvisa, Marcos Miranda fala da medida naturalizando a mercantilização da saúde: “Corroboro a visão de ampliar o acesso e com isso a concorrência, tentar baixar o preço desses kits que estão sendo ofertados pela sociedade.”.
Antônio Barra Torres, diretor-chefe da Anvisa, em seu voto a favor da medida destacou que os testes não são conclusivos – se trata de um teste que identifica a presença de anticorpos contra o coronavírus, e pode levar a falso diagnóstico. Mas sabemos que em nome de aumentar seus lucros os patrões estão dispostos a enganar a população e vender testes caríssimos, que podem não ser eficientes, e negando para milhões o direito de saberem se estão infectados para poderem se cuidar e cuidar de suas famílias melhor.
A produção, distribuição e aplicação de testes deveriam ser controladas pelos trabalhadores do SUS e 100% financiado pela taxação das grandes fortunas e o não pagamento da dívida pública, pois é inaceitável que grandes empresários sigam com seus lucros intocados enquanto para milhões só são oferecidas as covas comunitárias. É urgente testar massivamente a população e, com a centralização do sistema de saúde em um único que seja público, contratações e aumento de leitos com respiradores, ampliar radicalmente a capacidade de atender os infectados.
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