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DIREITOS HUMANOS

Anistia Internacional aponta limitação e perda de direitos fundamentais no Brasil de Bolsonaro

Em relatório, “Direitos humanos nas Américas: Retrospectiva 2019”, divulgado hoje pela Anistia Internacional a limitação e perda de direitos humanos no Brasil é apresentado como resultado de medidas legislativas e administrativas no governo Bolsonaro e cita pacote anticrime de Moro como exemplo de ameaça a estes direitos.

quinta-feira 27 de fevereiro| Edição do dia

Segundo o relatório “Direitos humanos nas Américas: Retrospectiva 2019”, publicado nesta quinta pela Anistia Internacional, o Brasil viu se aprofundar a perda e limitação de direitos humanos no país fruto da retórica do governo Bolsonaro abertamente contrária aos direitos humanos fato que se traduziu na implementação de medidas legislativas e administrativas contra a população.

Como destaques no Brasil a entidade cita a pressão contra povos indígenas, a crise na Amazônia, a violência policial, a perseguição de ativistas, e o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes que completará dois anos dia 14 de março sem que o caso tenha sido solucionado.

“Vimos a emergência de líderes autoritários e intolerantes em toda a região em 2019. Aqueles que deveriam garantir direitos humanos de seus cidadãos foram, na verdade, os violadores desses direitos", afirmou em entrevista Jurema Werneck, diretora-executiva do escritório brasileiro da Anistia Internacional. "Assim também no Brasil: a retórica anti-direitos humanos assumiu altos cargos na República e tenta a todo o instante enfraquecer o que temos como garantia para uma sociedade justa - a Constituição Federal de 1988"

O pacote anticrime de autoria do ministro da justiça Sergio Moro é citado como um dos exemplos de legislações aprovadas que ameaçam os direitos humanos, por conta da "definição muito geral e imprecisa" do excludente de ilicitude no caso da legítima defesa, que "poderia ser usada para justificar o uso excessivo de força letal por agentes do Estado"

O relatório destaca também que as autoridades federais e estaduais adotaram um discurso que alimentou uma crescente violência contra a população em geral, e aos defensores dos direitos humanos em particular. Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, é citado por ter realizado ações e declarações utilizando a “guerra as drogas” como pretexto para conduzir intervenções policiais militarizadas caracterizadas por altos níveis de violência policial, crimes de direito internacional e violações de direitos humanos.

Este relatório explicita o resultado do giro a direita que representou a presidência de Bolsonaro eleito por eleições manipuladas que tiverem apoio do judiciário golpista e dos capitalistas para aprofundar os ataques contra os direitos dos trabalhadores e da população. O assassinato da população negra e pobre, dos indígenas, a perseguição a ativistas é fruto da retórica odiosa dessa extrema-direita que agora convoca um ato para aprofundar o autoritarismo e restringir as liberdades democráticas. Como colocamos neste artigo é urgente que a classe trabalhadora organizada dê uma resposta contundente a este autoritarismo e aos ataques econômicos, junto à juventude, as mulheres, negros e LGBT, com ações de rua e os métodos da nossa classe como fizeram os petroleiros.




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