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Censura | Ancine projeta “manual de censura” para punir servidores nas redes sociais

O manual de conduta dos funcionários da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que está sendo discutido pela diretoria da agência prevê a “responsabilização do servidor que criticar e ofender a Ancine”.

quinta-feira 26 de agosto | Edição do dia

Foto: Ancine/Divulgação

A Associação dos Servidores Públicos da Ancine enviou email à diretoria pedindo que o tema não seja votado antes de ser discutido com os servidores e que esse debate seja público. A agência afirma que a questão “merece maior aprofundamento e debate” e será tratada em reunião na segunda (30). A Ancine já vem sofrendo um desmonte enorme desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desde tentativa de extinção até censuras.

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O manual está sendo visto como mais uma tentativa de legalizar a perseguição, censurar e retaliar e, somada a outras iniciativas do governo vem sendo adotada na administração pública para coibir a crescente insatisfação com o governo Bolsonaro. Há casos parecidos em outras instituições federais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio, a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) denunciou ação semelhante em uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente: “Parece interferência na liberdade de manifestação, de pensamento dos servidores”.

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A Associação dos Servidores Públicos da Ancine solicitou que o Manual de Conduta não seja votado enquanto a minuta não for previamente discutida com os servidores, “visando a garantia do direito constitucional de liberdade de expressão”. A estratégia de monitorar manifestações de servidores nas redes sociais, ensejando procedimento disciplinar, é uma clara atitude de cerceamento da liberdade e encontrou respaldo em uma norma técnica editada pela Controladoria-Geral da União (CGU).Desde então, começou a ser utilizada como forma de intimidação pela presidência em diversas áreas.

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