MULHER, ESTADO E REVOLUÇÃO | Amor e revolução

Ilustração de Elisa Riemer

Em outubro de 1917, a classe operária russa tomou o céu por assalto, chegando à ditadura do proletariado antes que os países avançados da Europa. Esta obra que vem agora a público no Brasil, Mulher, Estado e revolução, trata da Revolução Russa através do olhar das mulheres. São as grandes experiências na libertação feminina e sobre o amor livre após a tomada do poder. O estudo vai desde a triunfante Revolução operária de 1917 até 1936, quando o regime já se encontrava sob o controle da burocracia stalinista.

A estratégia bolchevique de libertação da humanidade através de uma revolução operária incluía a luta contra a opressão às mulheres e a outros setores da sociedade. Após a tomada do poder, porém, essa problemática se colocava de forma muito mais concreta, lançando aos revolucionários o desafio de levar adiante todos os âmbitos da construção de uma sociedade comunista, desde as questões do modo de vida, da organização familiar e das relações humanas em geral.

Essa tentativa acompanha os avanços da classe trabalhadora no âmbito internacional, já que toda a luta dos bolcheviques está sob o crivo dos enormes atrasos na economia e na cultura da Rússia. A situação social numa época de guerra civil era de centenas de milhares de mortes por fome e frio. Todos os sonhos dos bolcheviques se chocaram com tal realidade, uma verdadeira obra de criação contra as pressões de todos os imperialismos atuando contra os anseios revolucionários, ao mesmo tempo que confirmava a teoria da revolução permanente, isto é, que a luta de classes não termina após a tomada do poder. Leon Trotski, grande elaborador dessa teoria, também ressaltava que

A Revolução de Outubro inscreveu em sua bandeira a emancipação da mulher e produziu a legislação mais progressista na história sobre o matrimônio e a família. Isso não quer dizer, no entanto, que imediatamente a mulher soviética conquistou uma “vida feliz”. A verdadeira emancipação da mulher é inconcebível sem um aumento geral da economia e da cultura, sem a destruição da unidade econômica familiar pequeno-burguesa, sem a introdução da elaboração socializada dos alimentos e sem educação [1].

Esse questionamento frontal à forma de organização do Estado capitalista colocou em primeiro plano a necessidade de libertar as mulheres do que os bolcheviques consideravam como a “escravidão do lar”. E, ao mesmo tempo que sustentavam que o trabalho doméstico deveria ser separado por completo do lar, também apontavam a necessidade de as mulheres fazerem parte da produção, como trabalhadoras, conquistando assim uma independência econômica fundamental em relação aos homens.

Nesta obra, Goldman retrata quais foram as origens dessa visão bolchevique para defender o amor sem entraves e uma sociedade na qual as mulheres pudessem ser verdadeiramente livres. Ela começa por apontar que:

Em outubro de 1918, menos de um ano após a chegada dos bolcheviques ao poder, o Comitê Executivo Central do Soviete (VTsIK), o mais alto órgão legislativo, ratificou um Código completo do Casamento, da Família e da Tutela. O Código captou em lei uma visão revolucionária das relações sociais, baseada na igualdade das mulheres e no “definhamento” (otmiranie) da família.

É importante ressaltar que esses debates ocorriam em meio a uma situação conturbada para a consolidação da Revolução. A paz de Brest-Litovisk foi firmada apenas em 3 de março de 1918. Mesmo com todos esses desafios e a ofensiva sangrenta dos inimigos da Revolução, com a guerra civil perdurando até 1922, não cessaram os debates sobre a libertação feminina.

Com o Código de 1918, a igualdade perante a lei proporcionou às mulheres muitos direitos para decidir sobre suas próprias vidas. Contudo, os bolcheviques lutavam também pela igualdade não somente perante a lei, mas perante a vida cotidiana. Muitos estudos foram realizados após a Revolução sobre o trabalho e o tempo, sobre a quantidade de horas que mulheres e homens da classe trabalhadora dedicavam ao trabalho doméstico. Era nítido que os homens podiam se desenvolver como seres humanos, ao passo que as mulheres serviam à família, aponta também Goldman. Os revolucionários russos, portanto, avançaram nesse sentido socializando o trabalho doméstico por meio de lavanderias, creches e restaurantes públicos, reduzindo-o assim ao mínimo possível. Somente uma sociedade comunista é capaz de levar adiante essa tarefa.

Tal condição material, fundamental para a libertação das mulheres, era um passo extremamente largo, porém ainda insuficiente. Dava as condições materiais para a libertação feminina e permitia que as relações capitalistas não atravessassem as relações sociais em todos os seus âmbitos. Mas a opressão milenar às mulheres não poderia ser transformada de um dia para o outro, e todo um processo de “revolução dentro da revolução” deveria avançar. Por isso reflexões acerca das formas de relação social, da criação coletiva das crianças e do amor foram tema de debates calorosos entre os pensadores revolucionários da Rússia pós-1917.

Goldman investigou atas de reuniões entre bolcheviques que debatiam como deveria ser a organização familiar, os direitos das crianças, o direito da juventude de se emancipar do poder de seus pais e o direito ao amor livre, sem entraves. Hierarquias de todo o tipo foram questionadas, não somente “o monarca e seus homens da lei, a polícia e os sacerdotes; os proprietários e os gerentes, os oficiais e os amos”, como também aquelas dentro da família e de outras ordens de organização social – como as escolas, que se tornaram mistas, e professores, estudantes e trabalhadores criaram sovietes para governá-las, conforme ilustra a autora. A possibilidade de que a socialização das tarefas domésticas se efetivasse acompanhada dessa tentativa de mudança radical na organização social proporcionaria a possibilidade de se desenvolverem relações novas, não obrigatórias e baseadas em sentimentos mútuos.

Libertar as mulheres das tarefas domésticas, socializando-as, e dar as condições materiais e econômicas para livrar as relações humanas de qualquer entrave capitalista também estava acompanhado da necessidade que as mulheres tomassem em suas mãos o destino do país e da sociedade, passando a não somente ter mais direitos ou mais liberdade, mas também administrando o Estado operário e dirigindo os sovietes. Essa ideia confrontava diretamente o que o capitalismo relegava às mulheres. Não era uma questão de opressão somente, mas a noção de que a própria alienação do trabalho doméstico impede as mulheres de qualquer desenvolvimento.

Todo o percurso apresentado por Goldman em Mulher, Estado e revolução mostra que o destino de uma revolução e a luta por irromper contra a opressão milenar às mulheres e contra o núcleo familiar como base da sociedade capitalista são parte de uma mesma estratégia. Ao mesmo tempo, a pesquisadora norte-americana tenta responder um questionamento fundamental a partir dos retrocessos na situação feminina, sobre como o Estado operário se distanciou das ideias originais da Revolução, voltando a reproduzir velhos padrões sociais. Aqui é fundamental remarcar o que significou a burocratização stalinista no Estado operário, que particularmente no que diz respeito à libertação das mulheres foi um retrocesso em toda a linha, com Stalin defendendo a “volta à família e ao lar”.

Por tudo isso, esta publicação nos ajuda a entender, justamente num momento de efervescência política em todo o mundo, que resgatar a perspectiva de uma sociedade de produtores livremente associados, tirando as lições das experiências mais avançadas da classe operária mundial, é a resposta mais atual e incondicional para emancipar e libertar as mulheres, proporcionando não somente igualdade de direitos e leis, mas irrompendo essa estrutura capitalista para, como dizia Karl Marx, apanhar a flor viva da vida.

Diana Assunção
São Paulo, março de 2014