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Alexandre Moraes, indicado por Temer ao STF, é acusado de plagiar autor espanhol

A obra do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para compor o STF, contém trechos idênticos de livro de jurista espanhol falecido ano passado.

quinta-feira 9 de fevereiro de 2017 | Edição do dia

O livro "Direitos Humanos Fundamentais" (Editora Atlas, 3ª Edição, ano 2000), escrito por Alexandre Moraes, indicado recentemente pelo presidente Michel Temer para ocupar uma cadeira no STF, contém trechos idênticos traduzidos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Lhorente (1930-2016), que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha.

Quem chamou a atenção para o plágio foi o professor de direitos humanos Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), numa rede social.

Publicado originalmente em 1997 e já em sua 11ª edição, "Direitos Humanos Fundamentais" reproduz, sem informar de que se trata de uma citação e sem qualquer referência, passagens de "Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales", de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel. A obra espanhola é citada apenas na bibliografia ao final do livro, acompanhada de dezenas de outras obras.

Os trechos reproduzidos por Moraes estão em passagens que tratam da dignidade humana e do princípio da igualdade. Ao menos três páginas do livro do indicado ao STF apresentam cópias idênticas traduzidas do original em espanhol.

Fernando Jayme declarou ao jornal Folha de S.Paulo que o houve “é sem dúvida plágio”. "Ninguém pode assumir a autoria do texto alheio. Ao deixar de fazer a citação, parece que a ideia é dele, mas é de outro autor, do qual ele copiou literalmente". Ele acrescentou que já viu, no Conselho Universitário da UFMG, o qual faz parte, “citações bem menos explícitas serem consideradas plágio”.

Em entrevista aos Jornalistas Livres, o professor de direitos humanos declarou “A falta das aspas é uma apropriação desonesta das ideias de outrem”. Segundo o jornal, em maio do ano passado, o professor já acusava o então recém-empossado ministro da Justiça num post de seu facebook pessoal intitulado: “Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, plagiador?”.

Um dos trechos idênticos: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitação ao exercício dos direitos fundamentais.” Consta na página 60 do livro do ministro da justiça.

O mesmo trecho aparece na página 72 da obra do jurista espanhol: “La dignidade es um valor espiritual y moral inherente a la persona, que se manifiesta singularmente em la autodeterminación consciente y responsable de la própria vida y que lleva consigo la pretensión al respeto por parte de los demás (…) constituyendo em consecuencia, um minimum invulnerable que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, sean unas o otras las limitaciones que se impongan ele l disfrute de derechos individuales.”




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