O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) reforçou o orçamento de obras no Estado de São Paulo que estão sob responsabilidade de empreiteiras investigadas na Lava-Jato, tais como Odebretch, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Andrade Gutierrez e Serveng, com recursos do Tesouro no segundo semestre de 2016. No total, foram abertos créditos suplementares de R$985 milhões para as obras da linha 5-Lilás do Metrô, do Rodoanel Norte e de dois trechos da rodovia dos Tamoios.
segunda-feira 24 de abril de 2017 | Edição do dia
Os chamados ‘créditos suplementares’ funcionam como um crédito adicional destinado ao reforço orçamentário já previsto no orçamento e pode ser aberto através de decreto do Executivo. No caso das obras citadas, foram remanejados recursos de outros setores para a suplementação de recursos, o que evidencia que elas foram priorizadas pelo governo. Os recursos do Metrô vieram do orçamento da EMTU (empresa de ônibus metropolitanos); os do Rodoanel vieram da verba do pagamento da dívida pública; e os da rodovia Tamoios vieram da rubrica “pagamentos de serviços gerais do Estado”.
No caso da linha 5-Lilás do Metrô, no trecho Largo 13-Chácara Klabin, o governo abriu crédito suplementar de R$181,8 milhões. A licitação para esta linha já foi alvo de suspeitas de cartel. As empresas que tocam a obra são a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
As ampliações no trecho de serra da Tamoios, entre o Vale do Paraíba e o litoral norte, obtiveram suplementação de R$199,5 milhões. Já as obras dos contornos no litoral foram suplementadas em R$153,7 milhões. As empresas responsáveis são a Queiroz Galvão e a Serveng.
Já o Rodoanel Norte, último trecho da maior obra do Estado atualmente a ser construído, obteve crédito suplementar de R$450 milhões em dezembro e está sendo feita pelas empresas OAS e Mendes Junior.
O conjunto de investimentos do Estado caiu 15% em 2016 em relação a 2015 – considerando os valores pagos no exercício, mais o que ficou do ano anterior (R$8,1 bilhões) – devido a queda de arrecadação devido a crise. Além disso, os investimentos apenas com o dinheiro do Tesouro (R$3,9 bilhões) caíram 24,7% no conjunto do Estado. Em contrapartida, os gastos no Metrô, Rodoanel Norte e Tamoios cresceu 3,8% em 2016 em relação ao ano anterior.
A suplementação da linha 5-Lilás do Metrô variou de 14% da dotação prevista para o ano, enquanto a do trecho da serra da rodovia Tamoios variou de 50,1%. Ambas as obras não haviam recebido suplementação em anos anteriores.
O orçamento do Executivo tem duas fontes para obras: o Tesouro, fruto de arrecadação de impostos, ou as operações de crédito, como empréstimos do BNDES.
Os recursos do Tesouro podem ser remanejados a partir de decisão do governo, desde que respeite os limites estabelecidos pela lei orçamentária. As operações de crédito, por outro lado, só podem ser remanejadas através de deliberação da Assembleia. No caso das obras supracitadas, foram direcionados recursos oriundos de empréstimos.
Os responsáveis pela alocação de recursos para as ações são os secretários Marcos Monteiro, do Planejamento, e Helcio Tokeshi, da Fazenda. Segundo depoimentos de ex-executivos da Odebrecht, Geraldo Alckmin teria recebido repasses via caixa dois de um cunhado em 2010 e de Monteiro em 2014. Quando questionado sobre a manutenção do secretário na gestão, o governo tachou a pergunta de “maliciosa” e afirmou que nem o Estado nem o secretário do Planejamento procuraram beneficiar construtoras envolvidas na Lava Jato, claramente buscando acobertá-los.
Há cada vez mais provas que o PSDB de Alckmin – envolvido em várias denúncias com as empreiteiras e carteis citados acima – e de Aécio, rei das citações na Lava Jato, sendo citado novamente por delatores da Odebrecht, já não possa se aproveitar da onda de “moralização da política” e de combate à corrupção como o discurso anterior, já que está cada vez mais claro que são as relações escusas com as empreiteiras que também fortaleceram relativamente o partido nos últimos governos e campanhas.
*Com informações da FSP
