Internacional

Afinal, a China é socialista?

Muito se fala na esquerda sobre qual o caráter do Estado chinês. Nessa coluna pretendo esboçar brevemente o assunto e apontar para o leitor certas direções, mas não esgotar o debate. Um panorama geral da contribuição da Fração Trotskista, da qual o MRT faz parte, para o debate.

Caio Rosa

Estudante de Relações Internacionais na UnB

quinta-feira 4 de março| Edição do dia

Foto: Superinteressante

Vamos partir de alguns fatos. A base do modo de produção capitalista é a propriedade privada dos meios de produção, que por consequência, se mantém a partir da extração de mais-valia, da exploração do trabalho assalariado, e a partir disso fazendo girar a engrenagem do capital.

A China teve um desenvolvimento peculiar - e isso é decisivo para entender seu caráter. Comecemos pela Revolução Chinesa de 1949. É preciso considerar, primeiro, as contraditórias condições do pós-guerra, com os acordos de Yalta e Potsdam assegurando uma coexistência pacífica entre URSS e o imperialismo, mas sem evitar os problemas estruturais e as mazelas reinantes que sofriam as massas após a maior guerra imperialista da história - afinal, a guerra é parteira de revoluções. Diante disso, num golpe defensivo contra os ataques de Chiang Kai-Shek, Mao Tsé-Tung e o PCCh se vêem obrigados a ir além das suas próprias aspirações e, a partir de um partido-exército apoiado não no proletariado, mas no campesinato, toma o poder. Mas sem nunca ter construído sovietes e se estabelecendo no que seria chamado “Bloco das Quatro Classes”, o que demonstra um pouco a vontade de Mao em sempre que podia tentar conciliar classes inconciliáveis - esse último elemento, explica em parte os giros ultra-esquerdistas marcados pela necessidade da expropriação da burguesia e a planificação da economia dos Planos Quinquenais - sem em nenhum momento o proletariado ser sujeito dessas medidas. Tratava-se, portanto, de um Estado operário burocratizado, com uma revolução dirigida por um setor pequeno-burguês que, desde o início, tinha em seu seio a tendência à restauração burguesa.

Para mais detalhes sobre o processo veja aqui e aqui.

A direção de Mao Tsé Tung - que nas revoluções de 1925-1927 apoiou o partido burguês, o Kuomintang, e liquidou a revolução operária à mando da Internacional Comunista stalinizada - foi os frutos dessa direção que planificou e dirigiu o Estado, não o proletariado organizado como classe dominante, diferentemente da Rússia soviética com Lênin e Trótski. É disso que se trata o maoísmo, em seu núcleo fundamental. Ademais, para ficar claro: socialismo é a fase de transição na qual os meios de produção são de propriedade coletiva, apoiada e sustentada pela ditadura do proletariado contra a burguesia - em direção ao socialismo integral, que só pode se concluir com a revolução internacional, o comunismo, no qual não há Estado, apenas a livre associação de produtores.

Após várias idas e vindas, foi a própria burocracia advinda do maoísmo do PCCh quem realizou o processo de reformas de Deng Xiaoping, o tal “socialismo de mercado”. As grandes conquistas da Revolução foram esmagadas, abrindo espaço para a descoletivização das terras, entrada de capitais estrangeiros e imperialistas por meio da Zonas Econômicas Especiais, privatizações massivas, domínio do capital imperialista sobre o comércio exterior, entrada na OMC, entre outras coisas. É verdade, no entanto, que a grande maioria da economia chinesa está nas mãos do Estado, sobretudo com as Empresas Urbanas de Propriedade Estatal (EPE). Mas, afinal, qual o caráter do Estado chinês?

O Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Na medida em que o proletariado chinês nunca esteve em seu controle, e sim uma pequena e privilegiada casta burocrática, o Estado operário deformado se transformou em um instrumento de dominação da burguesia, na medida em que se abriu as portas ao capital privado e fez ressurgir uma classe burguesa e proprietária. Uma burguesia que desde o início esteve intimamente atrelada ao capital imperialista. A burocracia se misturou intimamente com a burguesia, no qual vários de seus membros viraram, inclusive, grandes empresários. Além disso, o caráter do Estado chinês se evidencia pela pressão que ele exerce para rebaixar o valor da força de trabalho (salários) em escala mundial.

Leia mais: A China é comunista?

Podemos concluir, portanto, que na China existe propriedade privada dos meios de produção, existe extração de mais-valia a partir da exploração do trabalho assalariado e, portanto, as engrenagens do capital operam muito bem, obrigado. Se não ficou claro ainda, sim, a China hoje é um país capitalista. Com características peculiares e distintas de países como EUA, Japão e Alemanha, mas ainda sim, capitalista.

Saiba mais: Os contornos do capitalismo na China

Vale apontar aqui um outro erro, comum ao centrismo, que é ir ao extremo oposto, colocando que a China já é um país imperialista. Mas como pode um país imperialista ter uma dependência tecnológica - com a Rússia, por exemplo -, como supercondutores e tecnologias militares, ou níveis bastante significativos de pobreza - que chegam a um PIB per capita de 9.770,85 USD, quatro vezes menor que o da Alemanha e seis vezes menos que os EUA? Não desenvolverei o debate sobre qual a caracterização precisa do Estado chinês, adianto no entanto que a definição da China como Estado imperialista é frágil e não se sustenta. Ela está sim caminhando no sentido de se tornar uma nação imperialista, mas ainda existem contradições suficientes para não denominarmos dessa forma. Afinal, nenhuma transformação de caráter do Estado da China, em direção a uma potência imperialista, se daria sem enormes conflagrações mundiais, militares e revolucionárias. Deixo abaixo indicações para a reflexão:

A China como um “Estado capitalista dependente com traços imperialistas” (aqui e aqui); ou a China como um “imperialismo em desenvolvimento” (aqui e aqui).

Atualmente, o número de bilionários disparou na China, o segundo país do mundo em número de bilionários. Xiaomi, Alibaba e Huawei são privadas; Tencent e NongFu Spring, públicas, mas de capital aberto - apenas para ilustrar as mais famosas.

Ademais, há indícios de uma bolha no mercado global, como alertou o chefe do PCCh no Banco Popular da China, com o aumento brusco de fundos: "Estamos realmente com medo de que a bolha de ativos financeiros estrangeiros estourará algum dia". Uma enorme corrida de fundos para a China poderia desestabilizar a segunda maior economia do mundo ao inflar rapidamente sua moeda, ativos e preços.

A época atual mostra a atualidade da definição de Lênin para a época imperialista: uma época de crises, guerras e revoluções. A disputa pela hegemonia capitalista mundial entre China e EUA já não pode coexistir sem atritos. A guerra comercial é um exemplo incipiente disso. A chave da situação mundial está na disputa entre EUA e China, mas mais do que isso - o que define até o final a situação mundial é a luta de classes.

Para além do ecletismo teórico do stalinismo e suas definições sem pé nem cabeça, como “socialismo de características chinesas”, ou o coro ao “socialismo de mercado”, o ponto fundamental é que a China não avança em direção ao socialismo hoje. Por isso, apenas a luta de classes, a reconstrução do partido mundial da revolução, a IV Internacional, pode realmente ser um catalisador do poder de massas e conduzir a China ao socialismo, superando a burocracia e abrindo portas para a revolução internacional e a emancipação do proletariado a nível mundial.




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