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SEMANÁRIO

A violência patriarcal e o punitivismo

Diana Assunção

Patricia Galvão

Imagem: Juan Chirioca

A violência patriarcal e o punitivismo

Diana Assunção

Patricia Galvão

O escandaloso caso de Mari Ferrer, vítima de estupro que foi humilhada pelo juiz, promotor e advogado de defesa, colocou na ordem do dia o debate sobre violência de gênero. A suposição de que o acusado não tinha a “intenção de estuprar”, como se fosse possível algo como um “estupro culposo” e não doloso (com intenção) despertou a fúria de milhares de mulheres, mas também de trabalhadores de todo o país. Nos ônibus, nas fábricas e nas ruas o absurdo tratamento dado a uma vítima de violência gerou uma enorme onda de solidariedade e indignação.

Poucos dias antes desse escandaloso caso vir à tona, o tema da violência machista já era pauta de debates. Um jogador de futebol que, em áudios, confessou o estupro de uma imigrante albanesa na Itália, tendo sido condenado no país em que o crime ocorreu. Robinho, que retornava ao Santos, clube que o lançou a fama, era recebido com pompa e circunstância pelo clube e patrocinadores até que a indignação com a contratação tomou as redes sociais. Em sua ridícula defesa, declarou: “Infelizmente, existe movimento feminista...” alegando ser vítima de perseguição tal como seu mito, Jair Bolsonaro.

Ambos os casos são exemplares para a discussão da violência machista. O judiciário, braço do estado burguês, não escondeu a profunda herança patriarcal ao dar a sentença transformando a vítima em ré, como se fosse a mulher culpada pela violência sofrida. A autoritária justiça dos ricos é rápida em absolver um rico empresário tanto quanto em atacar a classe trabalhadora, especialmente as mulheres trabalhadoras negras, abraçado ao bolsonarismo e a sede de lucro dos capitalistas. Foi justamente a sede de lucros dos patrocinadores que pressionou o Santos a suspender a contratação de Robinho e não qualquer solidariedade à vítima. Toda essa violência é sustentada pelo Estado porque patriarcado e capitalismo estão juntos para perpetuar essa opressão.

Uma longa cadeia de violência

O estupro e o feminicídio são os últimos elos de uma longa cadeia de violência contra a mulher. Se o trabalho que fazem vale menos, seus corpos valem menos e suas vidas não têm qualquer valor. O casamento de conveniência entre o patriarcado e capitalismo não apenas serve à manutenção da opressão de gênero, mas é também bastante lucrativo. No Brasil de Bolsonaro, que destila ódio às mulheres a cada pronunciamento, as mulheres estão sujeitas a precarização do trabalho, escravizadas por aplicativos de limpeza, ganhando menos que os homens e sendo as principais vítimas da miséria e da fome.

É sabido que a origem do patriarcado é muito anterior ao sistema capitalista, ao modo de produção burguês. Mas, está intimamente ligado à origem da propriedade privada e do Estado, que é expressão do conflito entre as classes. Ao longo dos séculos, a opressão de gênero foi tomando formas diferentes, mas mantendo o principal: a ideia de que as mulheres são inferiores aos homens e, portanto, devem ser submissas à sua vontade. Essa submissão se materializava na violência seja do estado, da igreja, ou do marido. O marido podia dispor da mulher como um objeto, a vida da mulher lhe pertencia. Mas, o Estado também fazia isso com as mulheres ao queimá-las como bruxas, ao regular seus corpos ou ao perseguir e matar mulheres dissidentes políticas como as Irmãs Mirabal, que foram assassinadas pela ditadura de Trujillo na República Dominicana no dia 25 de novembro de 1960 e se tornaram símbolos da luta contra a violência a mulher.

No estado moderno, apesar da ideia de que todos os homens nascem iguais perante a lei, só incluíram as mulheres depois de intensos processos de lutas. Porém, como reforçou Lênin a igualdade jurídica não é igualdade perante a vida, seja entre as distintas classes sociais, seja entre os sexos. E a materialização dessa suposta igualdade jurídica se mostra cada vez mais fajuta, nem a mesma régua vale para a burguesia e para o operário, tampouco em relação às mulheres é o suficiente para “elevá-las” ao nível dos homens. Não à toa o próprio Estado é obrigado a criar leis específicas para o combate a violência reconhecendo que não há igualdade entre os gêneros.

Mas o reconhecimento da desigualdade não é o suficiente para combatê-la. A burguesia lucra com a exploração do trabalho de homens e mulheres. A opressão às mulheres possibilitou aos burgueses lucrarem enormemente, pois pagam menores salários às mulheres, justamente por elas serem o sexo frágil e fraco, mesmo as mulheres produzindo a mesma quantidade que os homens. Com isso a burguesia também rebaixa os salários de todos os trabalhadores, aumentando a competição entre eles e elas. E o que vemos hoje é uma classe trabalhadora cada dia mais feminina e cada dia mais precarizada.

O patrão não explora só o trabalho das mulheres na fábrica, mas indiretamente lucra com o trabalho gratuito que recai sobre as mulheres no lar. Para a manutenção desses lucros a ideia de que as mulheres são inferiores é fundamental. São frágeis emocionalmente, fracas moralmente, precisam ser vigiadas, são menos produtivas, mesmo trabalhando por mais horas que os homens. Essa ideia é disseminada pelo Estado, seja no discurso misógino do Bolsonaro, seja com a proibição de educação sexual nas escolas, ou aprovando leis que são duros ataques aos trabalhadores e em especial às mulheres trabalhadoras, pois a precarização atinge mais as mulheres, as mulheres negras. A Igreja também é disseminadora dessa ideia ao pregar a submissão das mulheres, pois coloca sobre as suas costas o jugo da Eva que levou o homem à perdição.

Entender a intrínseca relação entre opressão e exploração é fundamental para debater a violência patriarcal. A segunda onda do feminismo nos legou um importante debate ao discutir que o pessoal é político. O que era considerado natural, como a submissão da mulher, a visão de que são o sexo frágil em diversos sentidos, não passava de uma cristalização de processos históricos que culminaram na dominação de gênero e de classe. A brilhante frase da feminista norte-americana Jaque Ceballos: “não era ele, não era eu, era a sociedade”, é uma importante conclusão para debater como então superar o patriarcado, já que a violência de gênero não é assunto privado e tampouco o inimigo são os homens em geral.

A violência contra a mulher no governo Bolsonaro em meio a pandemia

Com a pandemia vimos nos últimos meses crescer as denúncias de violência doméstica e feminicídios. Só em São Paulo o número de mulheres mortas vítimas da violência machista cresceu 12%, além de um aumento de quase 70% de transfeminicídio no país todo.

No Brasil, nos primeiros seis meses de 2020, 1.890 mulheres foram mortas de forma violenta, um aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019. Destes, 631 assassinatos foram classificados como crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Considerando apenas os dados disponibilizados de forma completa, os números apontam que cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil são negras. Isso considerando os dados oficiais. No entanto, é de amplo conhecimento que há muita subnotificação, especialmente no governo Bolsonaro.

Esconder os dados é uma das formas de impedir que esta realidade seja amplamente conhecida. Recentemente vimos o tratamento dado pelo estado a uma menina de 10 anos, vítima de estupros sistemáticos por um parente, que quase foi impedida de acessar ao aborto legal por agentes do próprio estado, a Ministra Damares Alves. Ou seja, a violência sexual se soma a violência estatal que ajuda a manter acobertados diversos casos de violência doméstica e sexual.

Se olharmos a situação das mulheres trans e travestis, este cenário é ainda pior. Em 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo votou por manter sob sigilo os dados de violência contra as mulheres trans. Esses dados sempre foram difíceis de ser computados, mas através de um esforço militante de associações e organizações de pessoas trans, como a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), foi produzido um relatório mostrando que o número de casos de violência contra pessoas trans aumentou em 49% nos quatro primeiros meses de 2020, mantendo o Brasil em 1º lugar no ranking de transfeminicídios.

Esses altos índices de violência contra mulheres e LGBTs são fruto da política nefasta de Bolsonaro. Vale lembrar da sua cena grotesca em que, aos berros contra a deputada a Maria do Rosário, vociferou que só não a estuprava porque ela não merecia. Esse governo é a representação da misoginia e do machismo servil ao capitalismo. Isso porque não se trata apenas de ofensas ditas da boca para fora, mas toda a sua lógica parte da ideia de que as mulheres são de fato o sexo frágil – essa fragilidade é física e moral na sua concepção – e, como dissemos, a mulher tem que ser domada pelo homem, seja o marido ou o patrão. E partindo desse princípio ele defende que a mulher tem que ganhar menos porque engravida, ou que ser estuprada ou assediada é um elogio às mulheres. Ou seja, Bolsonaro representa a cristalização da lógica patriarcal a serviço do capitalismo.

O judiciário é parte fundamental em solidificar essa visão. Culpabilizam a vítima, como o caso da Mari Ferrer, ou agem contra ao direito elementar das mulheres ao próprio corpo. Tentam calar as mulheres como a Carol Solberg, advertida por gritar Fora Bolsonaro, negando seu direito a uma posição política frente um governo misógino.

Os patrões pagam menos pelos serviços tidos como típicos de mulher, ou seja, ligados a limpeza, ao cuidado dos doentes, à educação das crianças, atendimento etc. E não apenas pagam os menores salários, mas demitem as mulheres porque elas têm filhos, ou se ela é vítima de violência e falta ao trabalho. Isso sem falar do assédio moral e sexual persistente nos locais de trabalho. Ou seja, é todo um sistema de violência contra a mulher que constantemente a rebaixa a tal ponto que ela, esse ser de segunda categoria, não pode querer fazer o que bem entende, não pode ficar bêbada numa festa, não pode sair de um casamento, não pode dizer não. E para combater a violência de gênero não basta simplesmente ligar 180, pois a violência parte do próprio estado e nas delegacias as mulheres são re-violentadas, maltratadas, humilhadas, e ao final do processo voltam a ficar totalmente vulneráreis à violência.

Programa Emergencial de combate à violência de gênero

Quando se pensa em um plano para combater a violência de gênero, é fundamental ver que de fato existe uma situação de emergência, os dados evidenciam isso. Frente às eleições é muito comum ver candidatos, inclusive da direita, como Márcio França, ou da extrema direita, como Joice Hasselman fazerem demagogia com a luta das mulheres e se colocando contra a violência. No entanto, propõem medidas que fortalecem o poder repressivo estatal, como Hasselman que chega a defender castração química, mas é fervorosa defensora de projetos que proíbem educação sexual nas escolas, ou empurrarem para debaixo do tapete o problema, mantendo-o na esfera privada como faz Márcio França. Não defendem nenhuma medida mínima para enfrentar de fato a violência.

Um Plano Nacional de Emergência contra a violência às mulheres precisa buscar responder a situações imediatas e ao mesmo tempo ir até a raiz dessa questão para combatê-la. Pensar um plano de combate a violência passa por defender:

Assistência econômica imediata para as mulheres em situação de violência, para que possam romper com a dependência dos maridos, pais ou companheiros. Isso porque a enorme desigualdade salarial entre homens e mulheres, que fortalece a dependência econômica, se transforma em mais um agravante para que a violência perdure;
Casas abrigo e plano de moradia adequado para que as mulheres possam sair das moradias onde são violentadas;
Licença remunerada do trabalho com todos os direitos garantidos e com tempo de licença sendo avaliado por uma equipe de prevenção e assistências às vítimas, que devem contar com médicos, psicólogos, advogados, assistentes sociais, todos os profissionais necessários para dar tal assistência.

Essas medidas devem ser acompanhadas da defesa da igualdade salarial entre negros e brancos, homens e mulheres. É preciso defender a efetivação de todas as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, sem a necessidade de concurso, para garantir igualdade de condições de salários e direitos para as mulheres trabalhadoras, sobretudo as negras que são maioria nos postos de trabalho mais precarizados.

Esse plano também deve defender a legalização do aborto junto com necessidade de educação sexual desde infância nas escolas, para combater os enormes índices de violência, de mortes de mulheres por abortos clandestinos, mas também para que o desenvolvimento de cada pessoa seja a partir de debates e reflexões que possibilitem a livre expressão de gênero e da sexualidade.

Esse plano deve ser responsabilidade e executado pelo Estado e seus órgãos e destinado a todas as vítimas de violência contra as mulheres, sejam cisgêneras, travestis e trans. Para implementar esse plano é preciso taxar progressivamente as grandes fortunas, além de acabar com o pagamento da dívida pública, que é uma dívida que drena recursos públicos favorecendo os banqueiros e capitalistas internacionais.

O patriarcado não se senta no banco dos réus

A naturalização pelas instituições das violências sobre as mulheres é fundamental para entender como se chegou até aqui. Essa naturalização parte, inclusive do chefe de estado, o presidente, e é amplamente disseminada entre os três poderes e seu braço armado, a polícia.

O estado é o principal responsável pela violência contra as mulheres. Primeiro pelos seus representantes serem legítimos defensores do patriarcado, como já é claro em relação ao Bolsonaro e seus ministros, mas também no legislativo com a bancada evangélica que a cada eleição aumenta a sua influência ou com o Centrão do Rodrigo Maia que, para aprovar os ataques aos trabalhadores e favorecer os lucros dos capitalistas, se apoia nos setores mais reacionários. Além do STF e do judiciário, que tem se colocado cada dia mais alinhado aos interesses das alas mais reacionárias, atacando o direito das mulheres, silenciando-as, e as culpabilizando pela violência que sofrem.

O estado, capitalista e patriarcal, apesar de reconhecer as mulheres como vítimas, com leis que aumentam o poder punitivo do estado, não só as revitimizam em delegacias e tribunais, mas mais do que isso, é incapaz de prevenir ou pelo menos diminuir a taxa de feminicídios com medidas elementares, como colocado acima. Ao contrário, o reconhecimento distorcido da existência de uma violência diferenciada contra mulheres, livra o estado da responsabilidade sobre à violência, não apenas em relação às condições materiais da vítima, mas a existência da violência.

É o estado que reforça medidas que naturalizam a violência contra as mulheres, que reforça o patriarcado. Só que o estado, ao tipificar os crimes de violência contra a mulher, limita a definição de opressão patriarcal a uma série de condutas tipificadas das quais apenas podem ser responsáveis alguns indivíduos, isoladamente. Como bem colocou Andrea D’Atri, o patriarcado não pode se sentar no banco dos réus e ser julgados pelos seus crimes. Assim, a reponsabilidade sobre a opressão e violência de gênero recai sobre alguns indivíduos, que precisam ser afastados do convívio social.

O estado e seu braço armado cumprem o papel de julgar e prender os “culpados”, como legítimos detentores da ordem, mas mantém toda a lógica da opressão intacta e servil à aqueles que lucram com a opressão. Aí volta o problema: se não é ele, não sou eu é a sociedade, a lógica punitivista vai contra essa ideia trazida pela segunda onda do feminismo e acaba reforçando o papel do estado como órgão repressor, pois entrega para ele o poder de punir, não a sociedade burguesa, mas alguns indivíduos, e o estado define o que é ou não crime. Ou seja, a violência perpetrada pelos patrões que joga na miséria milhões de mulheres, é legalizada. Passa-se um pano à violência do estado sem resultar em avanço real em relação ao combate a violência de gênero. Esse é um ponto chave e decisivo sobre como encarar a luta das mulheres, se essa luta é por uma espera passiva de que o Estado puna os machistas, ou se a luta é para enfrentar esse estado e todo esse sistema capitalista que sustenta a opressão de gênero e de raça

Qual estratégia para o movimento de mulheres

Nos anos de ofensiva neoliberal o feminismo conheceu ao mesmo tempo um avanço em alguns direitos e uma certa conscientização das pautas feministas ao mesmo tempo que uma incapacidade de enfrentar as instituições e o Estado capitalista, buscando acomodar dentro das democracias burguesas pautas reivindicatórias dos direitos históricos das mulheres. Nesse sentido, as respostas à violência contra a mulher, porque ao Estado, que é quem garante a exploração assalariada por parte da classe dominante e que tem o monopólio do uso da violência e da força para assegurar a propriedade, se passou a exigir o reconhecimento de abusos cometidos contra as mulheres e de punições aos agressores. Isso por um lado v escancara a violência cotidiana e sistemática sofrida por milhões de mulheres no mundo, como os assédios sexuais no trabalho, na família, os estupros conjugais.

Nesse sentido, leis como a Lei Maria da Penha no Brasil ou a exigência de políticas de atenção às vítimas de violência antes que se transformem em vítimas fatais são parte de uma luta legítima para tornar menos insuportável a vida de milhões de mulheres. Porém, justamente por entender a violência contra a mulher não como um ato isolado e individual, embora seja perpetrada por um indivíduo, mas sim como algo que está contido numa cadeia de opressão que é alentada continuamente pelo Estado e seus agentes é que a estratégia de luta e não pode se limitar a exigir do Estado políticas de punitivistas que reforçam seu papel repressivo.

É preciso debater também com o movimento de mulheres a estratégia de luta e quem é o inimigo. Algumas feministas defendem uma sororidade irrestrita entre as mulheres ignorando o fato de que algumas dessas mulheres pertencem a classe que mantém a superexploração das trabalhadoras. Sobre essas, nenhuma sororidade é possível. Outras, como as feministas radicais entendem que o problema são os homens em geral, como se o principal conflito existente na história da humanidade fosse a luta entre os sexos e não entre as classes. Essa posição fortalece a classe dominante e enfraquece a luta dos trabalhadores pela emancipação da humanidade. Assim, defendem a punição irrestrita, chegando a igualar todas as violências machistas que recaem sobre as mulheres ao estupro e feminicídio, dando como perdida a batalha pela consciência dos trabalhadores.

Não se pode ignorar que no seio da classe trabalhadora também está disseminada a ideologia burguesa da qual o machismo faz parte. Por isso é necessário batalhar para que os trabalhadores avancem na sua consciência, pois isso é crucial para unificar toda a classe dos explorados. No entanto não se deve igualar as diversas manifestações machistas com estupros e assassinatos, esses gravíssimos. Ao se utilizar de métodos como escrachos, abandona-se essa batalha.

É importante pensar também que quando a estratégia se limita ao punitivismo, o único lugar que cabe às mulheres é o de vítimas e aos homens é o de agressor e criminoso, retirando por um lado qualquer possibilidade educativa dos homens e seu papel na luta contra o machismo e, por outro lado, limita o papel das mulheres ao de vítimas indefesas e não o papel de sujeitas capazes de responder à violência machista, toda a opressão patriarcal e a exploração capitalista. A lógica punitivista, de exigir sempre mais e mais punição ao Estado, leva ao fortalecimento dos meios repressivos que se voltam contra as mulheres, os negros, LGBTs e os trabalhadores. Não existe uma polícia que mata e outra que protege, como não existe um judiciário que é autoritário e repressivo e outro que faz justiça, são as mesmas instituições.
Por isso, resumir o combate a violência à exigência de mais delegacias femininas, agitando ligue 180, por exemplo, não significa na prática mais combate a violência machista, mas significam incrementar as forças repressivas estatais. A resposta contra os feminicídios e a violência machista passa não só por um plano emergencial e concreto de resposta à realidade das mulheres, bem como a luta incessante contra o estado, o patriarcado, o capitalismo e suas forças repressivas, a partir da organização dos trabalhadores e dos setores oprimidos de maneira independente das instituições burguesas. Essa é a única forma de combater toda a cadeia da violência machista e sua reprodução.

O absurdo caso do Robinho faz lembrar a importância da luta das mulheres. Para além de explicitar o nível escandaloso de machismo de nossa sociedade, onde casos de feminicídio, em particular cometidos por maridos e namorados, são cotidianos, o que esse caso também mostra é que o que moveu o clubes a afastar o jogador não foi nenhuma consideração por sua vítima, mas sim a ameaça a seus lucros.

Quando consideramos o machismo e a misoginia que as mulheres enfrentam todos os dias, isto deve ser colocado em primeiro plano: há uma relação profunda entre patriarcado e o fato de que nossa sociedade é baseada na desigualdade, na divisão entre classes sociais. A exploração de uma minoria sobre uma imensa maioria é o pilar fundamental da sociedade capitalista em que a gente vive. Se não entendemos a relação entre opressão e exploração nos tornamos impotentes para combater o patriarcado de forma profunda e consequente.

Não é por acaso que o governo de Bolsonaro, um machista declarado que fez apologia ao estupro diante das câmeras e expressou sua misoginia em tantas oportunidades, seja um governo que veio após o golpe institucional de 2016, e que esteja a frente de tantos ataques contra os trabalhadores. Damares Alves e Sara Winter, organizando protestos contra uma menina de dez anos, mostram o quão profundo é o machismo representado pelo bolsonarismo.

As demonstrações de que não podemos confiar nas instituições desse sistema para garantir qualquer direito às mulheres não faltam. A polícia, por exemplo, vista por muitos ainda com ilusões de que possa ser justa ou ter algum interesse em defender nossos direitos, é, na verdade, um pilar da desigualdade em que se sustenta o capitalismo. Veja-se o escandaloso exemplo de um caso que ganhou grande repercussão em Ilhéus, na Bahia. Um homem foi filmado agredindo brutalmente sua companheira, e logo depois saiu andando da delegacia após prestar depoimento. Ele possui registro policial de 11 agressões. Ainda que a gente acompanhe todas as vítimas em sua luta por justiça, não se trata, contudo, de que devamos defender um punitivismo, acreditando que a prisão dos agressores supostamente resolveria o problema, pois a violência contra as mulheres, como dissemos, é um pilar fundamental do capitalismo. E tanto a polícia como o sistema judiciário são instituições fundamentais desse sistema, fazendo com que recaia sobre as mulheres o peso da lei e com que se trate como problemas “individuais” os casos de agressão.
Basta lembrarmos que esse mesmo judiciário e essa polícia são responsáveis por criminalizar as mulheres que são obrigadas a recorrer a abortos clandestinos, ou que encarceram elas aos milhares, sendo a população carcerária feminina no Brasil de 42 mil pessoas, com 62% delas respondendo por crimes ligados ao tráfico – uma imensa criminalização da pobreza, e em particular das mulheres negras. Essas mulheres são submetidas a condições absurdas, como o encarceramento durante a gestação ou a terem que usar miolo de pão como absorvente íntimo.

Em qualquer caso de agressão, nos colocamos de forma intransigente ao lado de cada mulher vítima de violência em sua luta por justiça. Vemos mulheres como Joice Hasselmann defender não apenas um aumento do autoritarismo e da repressão, para aumentar o número de mulheres nessas condições absurdas, mas também todos os ataques dos capitalistas que pesam duplamente sobre as mulheres, como a reforma da previdência e a reforma administrativa de Bolsonaro, sem falar de sua luta implacável contra o direito ao aborto.

Não se pode ter nenhuma sororidade com mulheres que estão dedicando suas forças a atacar os direitos das mulheres mais pobres e trabalhadoras. Por isto, pensamos que o feminismo, para ser consequente com a missão de libertar as mulheres, precisa ter como estratégia a luta contra o capitalismo que sustenta o machismo.

A ideia de que as mulheres precisam combater os homens – que seriam “naturalmente” machistas – e não o sistema econômico, social e ideológico que perpetua a nossa opressão, é muito funcional ao capitalismo, pois acaba por colocar muitas vezes o movimento feminista de forma separada do movimento da classe trabalhadora, a única que, organizada, pode encontrar as condições para derrubarmos o capitalismo e dar um passo imprescindível para acabarmos com a desigualdade entre homens e mulheres.

Fazer com que o movimento dos trabalhadores tome para si a luta contra o machismo, unificando homens e mulheres na luta contra essa opressão milenar, é absolutamente fundamental. Por isto, o Pão e Rosas está na linha de frente do movimento de mulheres lutando por cada demanda, e defendendo a construção de um feminismo socialista.

Lembremos das Mariposas Mirabal neste 25 de novembro, dia internacional de luta contra a violência às mulheres e de punhos erguidos gritemos: Nenhuma a menos!

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Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP
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