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GUERRA DAS VACINAS | A vacinação privada: disputa de lucro entre os capitalistas e morte entre os trabalhadores

O texto-base do Projeto de Lei 948/21, de autoria de Hildo Rocha (MDB-MA), foi recém aprovado na Câmara dos Deputados e avança em concretizar o plano dos capitalistas que centralizou parte das disputas políticas do regime do golpe no país. Apesar de na aparência para a população tentarem sinalizar um combate a catástrofe sanitária capitalista da pandemia, é preciso dizer com clareza que as intenções desse projeto de lei garante que sejam o lucro e a exploração que determinem na prática aqueles que podem viver e os “dispensáveis”.

João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP

quinta-feira 8 de abril | Edição do dia

Imagem: Daniel Schludi (Unsplash)

Agora, com o avanço do projeto, as empresas poderão adquirir diretamente as vacinas com os fornecedores farmacêuticos em contratos com cláusulas que não serão em nada auditadas e mantendo os lucros bilionários das patentes. As vacinas não precisam de aprovação da Anvisa, qualquer “efeito adverso” será inquestionável e em retorno pelo “favor” de furarem a fila de vacinação do SUS é de que a aquisição das vacinas ainda gerará abatimento no valor do Imposto de Renda dessas empresas. Uma piada de mau gosto.

A discussão no cenário político nacional em torno das medidas de vacinação da população tem sido destaque, não seria pra menos já que o número de mortes pelo vírus no país tem aumentado cada vez mais. Nas últimas 24 horas um novo recorde macabro: 4.195 mortos oficialmente, isso sem considerar a subnotificação gigantesca.

Esse cenário se combina ao aumento exponencial da fome, da miséria e do desemprego no país. Um verdadeiro barril de pólvora que gesta sentimentos de indignação profundos em amplos setores da população, estamos vendo nossas vidas serem ceifadas para garantir os lucros dos patrões que se aproveitam do desamparo social para fazer uma chantagem absurda: nos empurrar para um beco entre a miséria e o risco de contaminação.

Mas é claro que os capitalistas e as distintas alas em disputa dentro do regime político golpista brasileiro vêem o perigo da explosão desse barril de pólvora. Situações como a revolta radicalizada no Paraguai contra a política sanitária de seu governo direitista - aliado de Bolsonaro -, ou até mesmo o enfrentamento dos trabalhadores de Mianmar contra o golpe militar com greves e atos de rua massivos. São esses “ventos internacionais” da luta de classes que buscam evitar que contagie os trabalhadores daqui e radicalize essa indignação que se gesta de maneira embrionária. Afinal estamos vendo se espalhar pelo país greves de trabalhadores dos transportes e o recente conflito fabril na LG.

Nesse sentido era preciso disciplinar Bolsonaro e uma ala dos generais em seu negacionismo descarado, um possível catalisador da revolta. E assim as forças do bonapartismo institucional (STF, mas em especial o Centrão do Congresso Nacional) apoiadas em setores burgueses peso pesado da economia - BTG Pactual, Bradesco, Carrefour e por aí vai a lista - condicionaram o Governo a uma rearticulação política à partir da criação de um “comitê de combate à pandemia” e da recente reforma dos ministérios. O que vemos hoje é um Bolsonaro “nas cordas”, mas que longe de estar derrotado busca responder com sua base social e ao mesmo é sustentado politicamente por esses mesmos setores.

Alguns dias antes da criação desse comitê se deu uma reunião importantíssima para a empreitada de grandes capitalistas em reverter parcialmente a situação à seu favor. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniram com esses representantes citados acima e foram pressionados a conduzir essa “centralização” do Governo em torno daquilo que interessava: Garantir que a iniciativa privada detenha na prática o controle do ritmo e dos rumos da vacinação do país, isso para que possam retornar às atividades plenamente o quanto antes. A pressão foi entendida e o texto-base do projeto foi aprovado em tempo recorde.

Na noite de ontem (07/04), Bolsonaro foi chamado para jantar em reunião com esses mesmos empresários, parecem querer alinhar as expectativas e garantir que esse plano vá para frente sem maiores complicações por parte do presidente. Em troca oferecem a possibilidade de que se mantenha onde está, pelo menos até 2022.

O resultado geral se desenha, mas não tão nitidamente.

Pra fora tentam pintar como a iniciativa privada auxiliando um Governo até então “incompetente”, mas a real intenção parte da lógica de competição agressiva do capitalismo: As empresas que detiverem maior concentração de capital adquirem primeiro as vacinas e, ao mesmo tempo que garantem uma retomada mais vigorosa de suas atividades (às custas da intensificação da exploração, importante dizer), saem na frente de seus competidores burgueses na corrida da morte pelo lucro e pela ganância. Essa é a verdade por trás da privatização da vacinação. E o SUS segue sucateado e sem investimentos, terão o “privilégio” da vacina aqueles aptos e dispostos a serem esfolados em seus postos de trabalho.. Além de claro, os patrões e seus familiares. Mais uma chantagem esdrúxula.

Não podemos cair nessa armadilha de que quem deve determinar os rumos da vacinação sejam os capitalistas e sua corrida pelo lucro. Mas esse sentido geral vem sendo reforçado inclusive pela dita oposição. Chegamos ao cúmulo do absurdo do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana do PT, defender a vacinação privada (que as montadoras comprem vacinas diretamente e apliquem em seus funcionários) e uma medida provisória visando corte de salários e redução da jornada de trabalho.

Ao mesmo tempo, o máximo oferecido por Lula, pelo PT, PCdoB e inclusive setores do PSOL é de que aguardemos pacientemente o ano de 2022 enquanto morrem 4.000 pessoas por dia! As centrais sindicais da CUT e CTB estão em trégua com o Governo e com o regime político, e deixa claro quais as reais intenções defendidas a partir dessa declaração do “Wagnão do ABC”: Entregar as rédeas de condução das crises nas mãos dos capitalistas, enquanto alimentam uma passividade criminosa no movimento de massas.

Contra essa lógica, é preciso impor que as direções dos movimentos de massas rompam com a trégua ao regime e coloquem de pé um movimento pela vacinação imediata de toda população! O Congresso Nacional e a amplíssima maioria de seus políticos se dizem “homens da ciência” contra o negacionismo, mas ao defenderem as patentes das vacinas emperram o avanço da imunização para garantir o lucro dos “especuladores da vida” da indústria farmacêutica que mantém as doses em escassez e as vendem de acordo com o maior lance de mercado. Por outro lado, defender a quebra das patentes e manter a produção e distribuição na mão dos capitalistas - discussão que apareceu recentemente no Plenário da Câmara - serve para favorecer setores distintos, mas que em nada se preocupam com a população e querem apenas aumentar suas ganâncias e acumulação desfavorecidas na política atual.

Esse plano de vacinação imediata de toda população exige um programa que ataque o lucro dos capitalistas a fim de garantir a vida e parar imediatamente as mortes evitáveis por todo país. Para que possamos conquistar a produção e distribuição suficientes e racionais é preciso sim defender a quebra das patentes das bilionárias farmacêuticas, mas combinada a uma intervenção estatal em todas essas empresas e laboratórios para colocá-los sob controle dos trabalhadores da saúde. Juntamente com a centralização de todos os leitos de hospital em um sistema público e unificado de saúde controlado e gerido pelos trabalhadores.

Além de responder ao processo acelerado de fechamento das fábricas pelo país, isso poderia dar uma solução mais de fundo para os conflitos que se abrem na Ford, na LG, Audi e tantas outras. Essas fábricas que vem fechando devem ser imediatamente estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores em um movimento articulado de reconversão dessas indústrias para a produção de insumos para combater a pandemia. Quantas máscaras, respiradores, leitos de UTI e afins poderiam ser produzidos nesses espaços se não fosse a irracionalidade capitalista? Isso sem falar no crescente desemprego, veria que aí há uma via para garantir renda, emprego e um combate sério e racional ao vírus em nosso país.

Essa é a força que em movimento pode se chocar com o lucro e deve estar combinada a uma saída independente dos trabalhadores e dos setores oprimidos para o conjunto da crise que enfrentamos. Não podemos esperar 2022, quantos mil mortos teremos até lá?

Lutemos hoje pelo Fora Bolsonaro, Mourão e todos os Golpistas!
Contra a chantagem dos patrões! Que seja a maioria da população a decidir os rumos da imunização no país.

A força da nossa mobilização precisa se desenvolver no sentido de questionar o conjunto do regime que sustenta essa lógica assassina. É preciso impor com a nossa luta um novo processo Constituinte Livre e Soberano que varra os entulhos golpistas e que possa tornar cada vez mais evidente de que para que possamos nos contrapor aos interesses dos banqueiros e empresários é necessário conformarmos um governo de trabalhadores que tenha como perspectiva a ruptura com o capitalismo.




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