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Orçamento Secreto | A oligarquia pernambucana dos Coelho e o orçamento secreto

A oligarquia encabeçada hoje pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho, foi a principal beneficiada pelo orçamento secreto em Pernambuco

sábado 13 de novembro | Edição do dia

O assunto dos orçamentos secretos tomou a pauta política nos últimos dias. Seu funcionamento básico é o seguinte: as emendas parlamentares são meios que os deputados e senadores usam para decidir o destino de partes do orçamento de acordo com seu interesse, geralmente para agraciar seus redutos eleitorais. No entanto, essas emendas tem de ser autorizadas pelo executivo, de forma que virou uma das grandes moedas de troca de apoio político.

A partir de 2019 foi autorizada um tipo específico de emenda, as chamadas emendas de relatores, que eram assinadas apenas pelo relator do orçamento e o deputado que recebia ficava oculto. Esse mecanismo permitiu aprofundar ainda mais a compra de votos do executivo sem que ninguém soubesse e tem sido essencial na relação de Bolsonaro com o Centrão. Apesar de ter sido aprovado há 2 anos atrás, quando Rodrigo Maia era presidente da Câmera, foi apenas agora com a votação da PEC dos Precatórios que o tema ganhou mais repercussão e foi parar no STF.

Aqui em Pernambuco, que possui vários membros do centrão inclusive o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (FBC) viu esse como principal beneficiado de tal medida espúria.

Um dos destinos do orçamento secreto foi a Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e Parnahiba (Codevasf), que em Pernambuco é comandada por FBC (mas em outros lugares também é comandada por nomes próximos ao governo Bolsonaro). Além disso, muitas das empresas para qual os recursos foram destinadas também são ligadas ao senador, como a Mavel Máquinas e Veículos Ltda, que tem como sócio o irmão do Senador. Já a A Tratormaster Tratores é de Marco Antônio Coelho de Carvalho, prefeito de Juazeiro na Bahia, - cidade vizinha. Por último ainda temos a Liga Engenharia Ltda, ligada a família também.

Indo contra a narrativa o que a bolsonarista, o que seus aliados pretendem é imputar um tipo de legalidade partindo da Lei orçamentaria, o dinheiro do orçamento secreto foi distribuído de forma desigual entre os congressistas, complementando a vontade política do governo. Não há nenhum mecanismo de transparência de como as emendas parlamentares, sobre os acordos políticos feitos, sobre a repartição das verbas, sobre a destinação do orçamento.

Os políticos do centrão levam a maior parte bolo. Segundo o jornal o Globo, o centrão foi o mais beneficiado das emendas de relator. Em 2020, cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos foram repassados para emendas parlamentares podem para os recursos para obras e compra de maquinários, consequentemente em 2021 foi externada a compra de tratores superfaturados em mais de 200% com verba do orçamento do relator, como revelou o Estado de folha de S. Paulo que teve acesso a mais de 100 ofícios sobre à compra de tratores, retroescavadeiras, caminhões-pipa, resultante dos 80% na compra de máquinas superfaturadas.

Portanto, os principais beneficiados foram os integrantes da oligarquia Coelho, presente no sertão do estado e que domina Petrolina há praticamente um século. Esses mesmos setores oligarcas do centrão, que hoje são base do governo Bolsonaro, foram base de apoio de praticamente todos os governos. Vale dizer também que FBC fez uma breve passagem no PSB há alguns anos atrás. Além disso, seu filho Miguel é o prefeito atual de Petrolina e planeja se lançar ao governo do estado nas próximas eleições.

A trajetória dos Coelho e sua participação no orçamento secreto mostra a natureza dessas oligarquias, que vivem para perpetuar os interesses burgueses mais reacionários. Infelizmente, com o ano eleitoral se aproximando o que vemos é Lula e o PT tentando se aproximar cada vez mais do Centrão e dessas oligarquias que hoje estão a frente do orçamento secreto. A existência do orçamento secreto mostra também o caráter podre desse regime fruto do golpe institucional de 2016. Nesse sentido, uma alternativa que realmente busque enfrentar a direita e resolver os problemas estruturais do país teria que levantar o enfrentamento ao regime de conjunto.




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