Parecer de Rodrigo Janot e denúncia seletiva da Folha de São Paulo indicam tentativa de nova ofensiva pró-impeachment
sábado 9 de abril de 2016 | Edição do dia
Na última quinta-feira, 7, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, frente a decisão do ministro do STF Teori Zavascki de passar à “corte suprema” a tutela das investigações contra Lula, emitiu novo parecer no qual revisa sua posição anterior e acusa a presidenta Dilma Rousseff de obstrução da justiça ao nomear Lula como ministro da Casa Civil. Em seu posicionamento anterior, Janot havia se posicionado favorável a posse de Lula desde que permanecesse a cargo do juiz Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente.
Como analisamos neste outro artigo, a capa da Folha de São Paulo deste mesmo dia denunciou que, em delação premiada, ex-executivo da Andrade Gutierrez revelou pagamento de propina ao PT por meio de doações legais à campanha de Dilma Rousseff em 2014, assim como o "partido da mídia" como um todo. De forma seletiva, a mesma Folha omitiu o fato da empreiteira também ter feito gordas doações a outros partidos como PSDB, PMDB e PSB.
De acordo com a análise de Leandro Lanfredi neste outro artigo, o posicionamento dos diferentes setores do judiciário diante da crise política vem delimitando basicamente duas alas principais: uma ala mais “adiadora”, que trabalha no sentido de uma saída mais negociada para crise e recomposição do regime, sem perder o foco que possuem de buscar implementar os ajustes; e outra mais adepta ao “confronto direto”, mais afinada com Sérgio Moro e que trabalha mais aberta e freneticamente pela destituição de Dilma. Ambas as alas convergindo no fortalecimento do poder judiciário como uma casta antidemocrática que media “por cima” os conflitos entre os blocos burgueses em disputa.
Recentemente, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, representantes da ala “confronto direto”, assumiram respectivamente a presidência e vice do Supremo Tribunal Eleitoral, se somando a Dias Toffoli, que também vem se configurando como opositor ao governo federal, e fortalecendo portanto uma possível destituição pela via da justiça eleitoral (TSE).
Com seu novo parecer, Rodrigo Janot, nomeado por Dilma em 2013 e que chegou a ser acusado pela mídia nos anos anteriores ao aprofundamento da crise política de “governista”, passa definitivamente a também compor a ala do judiciário que trabalha abertamente pela destituição da presidente. Janot tenta acusar Dilma de obstrução da justiça ao conceder a Lula o fórum privilegiado, mas não explica porque não considera as investigações que agora estão nas mãos do STF, órgão máximo da justiça burguesa brasileira, como parte da apuração que defende.
Ambos os movimentos, do "partido da mídia" e do "partido do judiciário" indicam que, a cerca de uma semana da votação do processo de impeachment na Câmara e diante de relativo fortalecimento do governo federal nos últimos dias, se iniciará uma nova ofensiva pró-impeachment para tentar fortalecer frente a opinião púbica a destituição da presidenta ou a saída pela impugnação na Justiça Eleitoral da chapa Dilma-Temer.
Perante os três cenários colocados de um, a possível posse de Lula ministro "salvar" o governo para compor um número de parlamentares que barre o impeachment e consiga realizar duros ajustes combinados a alguma demagogia; dois, a manobra reacionária do impeachment passar; e três, um golpe judicial cassando a chapa Dilma-Temer e convocando eleições antecipadas via TSE ou até mesmo eleições também para deputados com o avanço da Lava Jato sobre o Congresso, faz falta uma resposta que unifique o conjunto da esquerda para lutar contra o impeachment, o golpe judicial e os ajustes do governo do PT, exigindo da CUT e de outras centrais sindicais que deixem sua subordinação ao governo do PT e impulsionassem um plano de lutas contra os ajustes de "seu" governo e os diferentes golpes institucionais em andamento.
