Diante da nefasta reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro, milhões de trabalhadores se mostram revoltados com este ataque. Esta revolta não encontra eco à altura nos discursos de intelectuais como Pablo Ortellado e Laura Carvalho. Estes querem debater a reforma “ponto a ponto” ao invés de barrar essa medida que favorece, acima de tudo, ao mercado financeiro.
quinta-feira 28 de fevereiro de 2019 | Edição do dia
Diante da nefasta reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro, milhões de trabalhadores se mostram revoltados com este ataque. Esta revolta não encontra eco à altura nos discursos de intelectuais como Pablo Ortellado, professor da USP, ou Laura Carvalho, economista da campanha de Boulos. Estes querem debater a reforma “ponto a ponto” ao invés de barrar essa medida que favorece, acima de tudo, ao mercado financeiro.
Taxando a esquerda de “terraplanista contábil”, o professor da USP e intelectual autonomista Pablo Ortellado se opõe a rechaçar integralmente a reforma apresentada por Bolsonaro. Deve-se concentrar esforços em barrar certos pontos da reforma, diz o professor, mantendo os pontos que considera “necessários” para reduzir o suposto déficit da previdência, como se a reforma de conjunto não fosse uma medida para tirar dos trabalhadores e favorecer aos capitalistas.
É uma estratégia semelhante a dos partidos que querem constituir uma oposição meramente parlamentar ou mesmo propositiva como PT, PCdoB, PSB e PDT, que apostam em barganhar com a extrema-direita e reacionários de todo o tipo por uma reforma “mais leve”. Uma grande demagogia que é funcional aos planos de fazer a classe trabalhadora pagar pela crise com seus direitos retirados.
Fazendo coro com a direita e os capitalistas de que existe um déficit na previdência, sequer comenta a responsabilidade de grandes empresas que devem bilhões à previdência e de banqueiros que mantém historicamente o Brasil subordinado ao capital financeiro internacional através da fraudulenta dívida pública.
O próprio reconhecimento à demagogia burguesa de que é “necessário debater o problema fiscal” é uma grande legitimação do mecanismo de roubo que é a dívida. O viés “fiscal” da aplicação da reforma tem precisamente este objetivo: destinar o dinheiro público da previdência para o bolso de banqueiros bilionários que dispõe de títulos da dívida pública.
Concepção semelhante, em certa medida, tem Laura Carvalho, economista da campanha presidencial de Guilherme Boulos (PSOL) que relativiza o verdadeiro significado da reforma. Em sua conta no Twitter, afirma diversas vezes a ideia de que a reforma tem “pontos positivos e negativos”:
A forma como tem se dado o processo e o debate em torno dessa reforma mostra como estamos mal de cultura democrática. Ou se defende o pacote inteiro ou nada? Que o governo e a oposição façam isso, eu entendo, mas não enxergo assim o meu papel.
— Laura Carvalho (@lauraabcarvalho) 22 de fevereiro de 2019
Por mais diferenças internas que expressem as distintas alas do governo Bolsonaro, todas essas alas expressam um acordo: a reforma da previdência. Este é o principal projeto da burguesia brasileira e imperialista hoje, pensada precisamente para seguir a risca a política de “responsabilidade fiscal”, pagamento da dívida e, assim, aprofundar a exploração contra os trabalhadores em benefício dos patrões. Qual parte de um projeto com estes propósitos pode ser defendido por alguém que se reivindica de esquerda?
Veja mais: O mundo é maior que o Brasil: a reforma da previdência não tirará o país da crise
O verniz de “esquerda” em defensores da reforma
A intelectualidade “progressista” cumpre o papel vergonhoso de ser a “ala-esquerda” da ampla frente de ideólogos e jornalistas que se empenham em justificar à população a necessidade da aplicação da reforma da previdência. Frente a um ataque dessa magnitude, a miséria que o progressismo nos oferece são as partes “menos piores” da reforma e uma negociação com nossos algozes, que não apontam nenhuma medida para que não sejamos mais nós, os trabalhadores, a pagarem as contas da crise.
Num primeiro momento, ainda de estabilidade do governo Bolsonaro, em que as massas ainda se encontram em uma “lua de mel”, o não rechaço à reforma, ou mais precisamente o seu reconhecimento, por parte destes intelectuais e dos partidos da oposição parlamentar, é funcional ideologicamente ao discurso dos bolsonaristas e dos grandes meios de comunicação, que cumprem o papel de convencer majoritária parcela da população com o discurso de que a reforma é a solução para a crise.
Não é à toa que toda a mídia burguesa pressiona Bolsonaro pela reforma, toda a unidade burguesa em torno do ex-capitão na campanha presidencial foi visando este ataque. A reforma é a “mãe de todas as reformas”, o principal dos ataques, fruto da necessidade da burguesia de aprofundar a extração de mais-valia contra a classe trabalhadora brasileira por dois ângulos: 1) aumentando em anos o tempo de trabalho de cada trabalhador; 2) postergando a saída de idosos do mercado de trabalho, que vai gerar um maior desemprego, principalmente entre a juventude, e consequentemente um rebaixamento geral dos salários em base à relação de oferta e demanda da mão de obra.
Além disso, visa incentivar o regime de previdências “capitalizadas”, para que as patronais não tenham que contribuir com a aposentadoria dos trabalhadores e que esta fique totalmente a cargo destes últimos. Assim como vai beneficiar as empresas de previdência privada, que enriquecem às custas dos dinheiro dos trabalhadores que pagam por aposentadorias miseráveis. Tal sistema já é aplicado no Chile, que já sofre densas consequências, como as enormes taxas de suicídio em idosos em situação de miséria.
Trazer a reforma para o terreno da discussão das “contas públicas” não passa de uma armadilha: há diversos pontos na reforma dos quais os representantes da classe capitalista podem descartar, como expressou o próprio Bolsonaro quando disse que “reforma boa é a que passa”, sabendo que precisará negociar alguns de seus pontos secundários. Mas com certeza, entre esses pontos, não está a espinha dorsal da reforma, que são os aumentos no tempo de contribuição e a redução da idade mínima.
É impossível compreender claramente as disputas em torno da reforma da previdência por fora da visão de que o Estado é um “balcão de negócios da burguesia”, como bem dizia Marx. A aprovação total ou parcial da reforma não depende de que os deputados sejam “razoáveis” em sua apreciação - ou que pensem nos mais pobres em sua missão de “equilibrar as contas” -, mas sim de que é um jogo político que envolve interesses de empresários e políticos, que hoje se mostram muitas vezes em alas opostas dentro do próprio governo. E depende, também, da correlação das forças entre as classes em jogo.
Neste sentido, somente a mobilização de forma independente da classe trabalhadora, organizadas em seus sindicatos e locais de trabalho, lutando com os métodos da luta de classes, pode fazer com que a direita e os capitalistas recuem em seus planos. É uma grande batalha que vai definir a correlação de força entre as classes no próximo período. Os trabalhadores não estão estrategicamente derrotados.
