BREQUE DOS APPS | A maior paralisação da história dos entregadores de app tem rosto negro, aponta pesquisa

A paralisação dos entregadores de aplicativos ocorrida no último dia 1o já deixou sua marca na história: foi com certeza a maior que já ocorreu em nosso país, na recente história dos aplicativos, e pesquisadores já a apontam como a maior que já ocorreu no mundo. Foram mais de 20 cidades em todos os estados, desde o Sul até o Acre, que registraram atos com businaços, cortes de rua, faixas, cartazes nas bags e gritos de guerra contra a ultraexploração das plataformas de aplicativo.
Em suas 6 pautas reivindicatórias (as principais são contra os bloqueios e as taxas baixas) há um questionamento em comum: desmascaram a farsa que essas empresas tentam vender de que seriam meras “intermediadoras” entre entregadores e cliente, como se o “patrão” fosse o próprio entregador, como se esse tivesse “poder de escolha” de quanto quer trabalhar e ganhar.

Os entregadores em luta deixam claro que a situação não é essa, e de que são obrigados a trabalhar muitas horas por dia e ainda receber pouco por isso. 77% apontaram trabalhar mais de 10 horas, e a média do que ganham os entrevistados por km é 0,52 centavos, de acordo com o resultado da pesquisa realizada pelo Observatório de Precarização do Trabalho e da Reestruturação Produtiva. Entre os entregadores negros entrevistados, essa realidade é mais gritante: para receberem praticamente o mesmo valor, 79,1% destes trabalha mais que 10 horas por dia (contra 74,1% dentre os brancos nessa condição), sendo que 11,8% dos negros trabalham mais de 15 horas (quase o dobro dos brancos que trabalham nessa situação, que somam 6,5%).

Por que o Brasil foi palco de uma paralisação de apps desta magnitude?

“Eram responsáveis, sobretudo, pela circulação de objetos e pessoas através da cidade (...), e as mulheres cobriam alargado território urbano na condição de ambulantes. Muitas escravas e escravos dividiam sua jornada de trabalho entre a casa e a rua: compravam o alimento nos mercados e nas feiras para depois prepará‑lo na cozinha senhorial e, em seguida, retornavam às ruas para vender comida pronta e outros produtos. Assim, após cumprirem as tarefas do serviço doméstico, saíam para o ganho na rua, uma típica dupla jornada escravista.”

Este relato é do livro “Ganhadores: A greve negra de 1857 na Bahia”, de João José Reis, que trata de Salvador no séc. XIX. Homens e mulheres negras, escravizados e até libertos, negociavam com seus senhores a entrega semanal de determinada quantia, e ficavam com o pouco que sobrava. Eram chamados de “ganhadores” e foram responsáveis por organizar a primeira mobilização grevista no Brasil. Sim, os livros de história dos capitalistas não contam, mas a primeira greve do Brasil foi uma greve negra, o que mostra que os negros nunca baixaram a cabeça para a ultraexploração a que são submetidos.

Como abordamos no episódio “A revolução e o negro” do podcast Peão 4.0, não é mera coincidência enxergarmos nos “ganhadores” qualquer semelhança com o exército de trabalhadores, em especial jovens, que ganham (e perdem) a vida na Rappi, Ifood, Uber, nos inúmeros “trampos de aplicativo” e outros trabalhos informais. Crescem cada vez mais aplicativos não só de transporte de mercadorias (nos quais predominam os homens), mas também de limpeza, manicure, babás, educação, saúde e outros tantos serviços considerados tipicamente femininos e negros, que quase sempre foram informais. O capitalismo de plataforma, assim, se aproxima cada vez mais da “protoforma do capitalismo”, nas palavras de Ricardo Antunes.

O que essas empresas de aplicativos estão fazendo é criar um novo modelo de obtenção de lucro, se baseando no que há de mais arcaico: como bem aborda a pesquisadora Ludmila Costhek, tudo aquilo que já era feito na informalidade por negros e negras, sem nenhum direito, em condições precárias, agora é centralizado e monopolizado por essas empresas, que não mudam nada dessa precarização, pelo contrário, pioram isso e ainda cobram taxas para explorar mais o trabalho desses trabalhadores.

Estamos falando disso em um país que já conta com 38 milhões de informais e 13 milhões de desempregados, número subnotificado por conta tanto da dificuldade de realização de pesquisas em meio à pandemia, como principalmente pelo “desinteresse interessado” do governo de não divulgar estes dados. Além disso, é um país em que a maioria da população está com a renda familiar rebaixada, não só pelas demissões mas também por conta de medidas provisórias como a 936. De acordo com o DataSenado, a renda familiar de 68% dos brasileiros diminuiu em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com esse cenário de rebaixamento de salários, demissões e o insuficiente auxílio emergencial de 600 reais (que foi negado a milhares), os aplicativos receberam um “boom” de inscrições de amplos setores da população buscando uma saída para ter alguma renda. A própria Rappi declarou um aumento de 300% de pedidos para entrada no aplicativo. E por mais que a falta de dados sobre desemprego e rebaixamento de salários escondam este fato, a população negra é a mais atingida por essa situação.

Dados da pesquisa citada do Observatório de Precarização auxiliam a mostrar essa realidade. Os números dos entregadores que estavam nos atos mostraram que são negros a maioria (66,7%) dentre os que ingressaram nos aplicativos há menos de 3 meses (em meio à pandemia) e que estavam lutando contra essa precarização no ato, mostrando que são exatamente estes os que foram jogados nos serviços essenciais, sem EPIs e sem mínimas condições de vida e renda. A remuneração da enorme maioria destes (76%) que se inseriram nos últimos 3 meses não passa de 1500 reais, tanto para brancos como para negros.

Novos precarizados?

Algo interessante de se notar nesta pesquisa é que, mesmo que o número de entregadores negros seja maior que o de brancos em todos os períodos de trabalho perguntados (- 3, de 3-6, 6-12 meses, 1-2 e + de 2 anos), parece haver um relevante aumento de brancos na que trabalham há menos de 2 anos neste serviço. Entre os entregadores que estavam no ato e trabalham a mais de 2 anos, a porcentagem de brancos é de apenas 23,1%, porém a porcentagem de brancos no ato é de 30,6%.

O que pode significar a entrada de mais brancos em uma categoria precarizada, na qual predominava a população negra? Ou então, o que pode significar mais brancos novos na categoria indo às ruas junto aos negros protestar contra essa precarização? Para pensar essa questão, vale analisar o que apontou uma pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) sobre os grupos mais vulneráveis do ponto de vista não apenas de saúde mas também econômico diante da pandemia.

Um dos grupos apontados pela pesquisa da Cebrap é o de trabalhadores como os da indústria não essencial, equivalente a 46% da força de trabalho, que apesar de terem vínculos formais e mais estáveis, atuam em setores prejudicados por não terem sido considerados essenciais pelas políticas de combate ao coronavírus ou por terem sido especialmente afetados pela paralisia da economia, sofrendo rebaixamento de salários ou demissões. Apesar da pesquisa apontar como mais vulneráveis o grupo de mulheres e negros em setores instáveis e informais, aponta também a participação de homens e mulheres brancas nesse outro grupo vulnerável apontado, que os pesquisadores classificam como "novos vulneráveis". Isso mostra um importante alerta: isso é sintoma que a crise chegou a setores mais amplos do que aqueles que eram tipicamente precarizados.

Unidade da classe contra a precarização

O racismo sempre foi utilizado como um mecanismo para dividir a classe trabalhadora e enfraquecer a luta contra a exploração. Dar a trabalhadores brancos melhores remunerações e mais direitos foi um dos mecanismos para que os trabalhadores brancos e negros não se vissem como uma só classe que precisa lutar contra um inimigo em comum, a burguesia. Entretanto, com o avançar da crise, esse mecanismo vem se esfacelando pelo ar, já que cada vez mais a precarização se torna um elemento comum a toda classe trabalhadora e não apenas a uma restrita parcela desta.

Os trabalhos de aplicativo, sem direitos e em que só se trabalha quando tem demanda, são o que as empresas querem para toda a classe trabalhadora. O governo Bolsonaro vem tentando aprovar inclusive novas leis já implementando a lógica “on-demand” dos aplicativos: a MP 936, que permite às empresas suprimirem direitos e reduzirem salários por alguns meses durante a pandemia (e os empresários pressionam para que isso se mantenha mesmo depois da pandemia), é exemplo disso. Isso porque a justificativa de todas as empresas para rebaixarem a remuneração é a de que “há baixa demanda”, ou seja, poucos pedidos nos apps, poucas vendas no comércio, pouca produção na indústria, e por isso os trabalhadores deveriam se conformar em ter sua remuneração rebaixada. “Todos têm que apertar os cintos”, eles dizem, enquanto seguem contando seus milhões.

Isso ajuda a explicar porque as manifestações dos entregadores no dia 1 contaram com amplo apoio da população, que colocou o #BrequeDosApps no topo dos Trending Topics do Twitter, fez com que os aplicativos recebessem mais de 50 mil avaliações negativas e que milhares não utilizassem os serviços de delivery no dia. Há até relatos de entregadores dizendo que no dia seguinte à paralisação receberam mais caixinha do que normalmente. Esse amplo apoio se dá porque os entregadores são o signo da exploração moderna, e a população vê cada ataque que está acontecendo em seu local de trabalho (demissões, rebaixamento de salário, supressão de benefícios) a aproximar cada vez mais do ciclista que trabalha 15 horas sem nenhum direito, e assim começa a entender que é parte dessa luta.

Vidas negras importam

A revolta negra por justiça a George Floyd no coração do imperialismo norteamericano também é uma expressão desta solidariedade de classe auxiliando a romper as barreiras impostas pelo racismo. Diversas pesquisas mostram um expressivo aumento no rechaço ao racismo inclusive entre a população branca daquele país com o avançar da crise nos últimos anos.

É por isso que há que se indagar, a partir dos dados apresentados aqui (sobre o peso da questão negra nesta categoria), o quanto que a onda de protestos pelas vidas negras importam, que iniciou nos EUA, não impactou na subjetividade dos entregadores brasileiros e no apoio da população a estes, sendo um elemento impulsionador dos protestos do dia 1. A onda “antifascista” e “antiracista” que tomou o país nas últimas semanas tem ligação direta com os movimentos dos EUA e inclusive teve sua expressão entre os entregadores, com o aparecimento dos “entregadores antifascistas”, que afirmaram em entrevista quererem construir os “panteras negras dos entregadores”.

A repercussão, inclusive midiática, que o grupo “entregadores antifascistas” ganhou é parte dessa onda pelas vidas negras importam e ajudou a fazer o movimento ganhar mais força. A mídia foi obrigada a noticiar, exatamente porque era impossível que os grandes meios de comunicação não noticiarem a luta que está ocorrendo em solo norteamericano e seus desdobramentos em todo o mundo (afinal a Globo aprendeu muito bem com 2013 a não bater de frente com os movimentos, mas sim a tentar “apaziguá-los”).

A iFood, a Rappi e outros apps, que chegaram a postar o “quadrado preto” nas suas redes, supostamente em apoio ao #BlackLivesMatter e que costumam em suas postagens usar imagens de negros e negras “empoderadas”, percebem com essa manifestação que os entregadores não cairão em sua conversa, pois vêem todos os dias nas ruas o que essas empresas fazem com os negros que trabalham nelas. Inclusive a Naspers, empresa midiática sul-africana que financiou e apoiou ativamente o regime brutal e racista do apartheid, é uma das maiores investidoras da iFood!

Qual o caminho para a luta?

Para além das reivindicações do movimento, que devem ser amplamente apoiadas por todos, há diversas posições em discussão na categoria. Dentre essas posições, a nossa do Esquerda Diário é a dos que acreditam (assim como os entregadores argentinos), que os entregadores precisam criar seus próprios instrumentos de luta, se organizando via assembleias e batalhando para tirar os sindicatos das mãos das burocracias (ou até mesmo criar seus próprios sindicatos onde não houver). É importante que essa batalha possa avançar para que sejam os próprios entregadores a decidirem quais seriam as melhores condições de trabalho e discutirem também qual é o tipo de vínculo empregatício que precisam: que com certeza deve ser com plena garantia de direitos, mas sem nenhum emprego a menos.

Não podemos cair na chantagem de ter que escolher entre emprego ou direitos, como diz Bolsonaro. É por isso que também compartilhamos a posição com os entregadores que dizem Fora Bolsonaro e Mourão, e que acham que esse governo também deve ser responsabilizado pela situação em que se encontram os entregadores, e também apontamos que contra esse governo é preciso lutar para criar uma alternativa dos trabalhadores, que batalhe pela revogação das MPs da morte, pela proibição das demissões durante a pandemia e pela divisão de horas de trabalho para todos aqueles que precisam trabalhar sejam empregados, sem que haja diminuição dos salários.