R$ 3,50 | A luta contra o aumento das passagens e a crise dos transportes

Em 2013 a juventude foi às ruas e derrotou o aumento das passagens. Em São Paulo e em outras cidades, o Movimento Passe Livre – MPL – foi quem convocou os atos, assim como em anos anteriores. Este ano se iniciou com mais um aumento das passagens em várias cidades e o MPL convocando atos. Em São Paulo foi onde foram mais fortes, com uma vanguarda de 3 a 4 mil pessoas que têm respondido irredutivelmente, já organizando 6 atos. A brutal repressão não intimidou, nem o fato de que os governos acenaram com concessões para estudantes de escola pública e beneficiários do PROUNI e FIES: o “passe livre”. Se essa concessão pode ser entendida como um fruto da pressão da luta desde junho de 2013 e dificulta a massificação do movimento atual, também devemos ter claro que é uma concessão para um setor da juventude em base a um ataque a outros setores com o aumento e a extinção do posto de cobrador. Com esse artigo, queremos abrir debates que consideramos essenciais para o atual movimento contra o aumento e a perspectiva da luta por uma resposta para a crise do transporte.

Para onde direcionar a força dos atos contra o aumento?

Ainda é cedo para dizer qual rumo tomarão os atos e os governos vêm apostando na repressão e no cansaço para desarmar nosso movimento. Ao mesmo tempo em que os atos de periferia se tornaram mais numerosos, os centrais vem perdendo sua força. A dificuldade para o movimento atual se massificar não tira sua enorme importância. São milhares nas ruas que estão sendo vistos atentamente por milhões, mantendo o tema dos transportes, da mobilização de rua e da repressão em pauta. É a juventude levantando novamente as bandeiras populares e vem se conformando uma unidade entre diversos setores nessa luta.

Mas basta seguir a linha de fazer atos contra o aumento como é a orientação do MPL? Opinamos que não. O MPL deveria convocar uma grande assembleia onde pudéssemos debater os rumos da luta, que para nós deveria: 1) aprofundar o diálogo com a população. Não basta atos na periferia, sendo que é aí que está a juventude que teve a concessão do “passe livre”. As pessoas estão sofrendo com a falta de água, energia, com o ajuste dos governos, inflação, etc. Precisamos manter a força dessa unidade também nessas lutas, convocando atos também relacionados a estes temas, junto a outros setores; 2) aprofundar a aliança com os trabalhadores do transporte.Mantendo viva a luta pela readmissão dos metroviários e contra as demissões dos cobradores, poderíamos fazer panfletagens nos locais de trabalho; 3) fazer uma ofensiva nas estruturas estudantis com a volta às aulas; 4) colocar eixo na luta contra a repressão, exigindo a anulação de todos os processos contra ativistas. Essas são 4 propostas que avaliamos que podem contribuir para reorientar o movimento rumo a uma mobilização massiva que dobre os governos do PSDB e do PT e faça as vozes das ruas ecoarem pelo país novamente.

Tarifa Zero ou estatização com controle operário e popular?

Em 2013 fizemos um debate com o MPL acerca das perspectivas após a queda do aumento das tarifas (ver http://www.palavraoperaria.org/Os-limites-do-Movimento-Passe-Livre) onde buscávamos mostrar as contradições entre o que o MPL defende em sua “Carta de Princípios” (“expropriação do transporte coletivo, retirando-o da iniciativa privada, sem indenização, colocando-o sob o controle dos trabalhadores e da população”) e o que efetivamente luta para implementar (o projeto de Lei “Tarifa Zero” do governo petista de Luiza Erundina de 1990). O Projeto de Lei do Tarifa Zero defende, em princípio corretamente, que o serviço de transporte seja pago integralmente com subsídios da prefeitura, através da cobrança de impostos progressivos sobre os mais ricos, empresários, banqueiros etc. O problema é que não questiona a margem de mais de 20% de lucro que os empresários de transporte têm, e que continuariam a ser pagos, porém pelos subsídios e não pelos usuários do sistema. Ou seja, no fundo é uma transferência dos lucros de um setor da burguesia para os capitalistas do transporte. Nada a ver com a ideia de “construir o MPL com reivindicações que ultrapassem os limites do capitalismo, vindo a se somar a movimentos revolucionários que contestam a ordem vigente” como aparece em sua “Carta de Princípios”.

Apesar de reinvindicar ser um movimento anti-capitalista, o MPL acaba se adaptando à diversas formas de desvio de nossa luta. O prefeito Haddad em São Paulo acabou de anunciar que irá “estatizar” (obviamente com uma indenização milionária) as garagens de ônibus para oferecê-las em caráter de concessão à iniciativa privada, inclusive à empresas estrangeiras, com o objetivo de aumentar a concorrência e diminuir os custos através da redução da margem de lucro das administradoras das garagens. Essa é mais uma tentativa da prefeitura de desviar nossa luta. Nossa luta não é pela redução dos lucros dos capitalistas, nem pela transferência de lucros de um setor para o outro. A única forma de questionar a lógica capitalista no sistema de transporte e apontar para uma superação dessa sociedade é lutando pela estatização de todo o sistema, incluindo garagens, administração, frotas etc, sem indenização e com controle de trabalhadores do transporte e usuários.