Esse ensaio se propõe a servir como lembrança de que opressão tem história e a pensar o controle sobre o corpo da mulher na atualidade
sexta-feira 23 de julho de 2021 | Edição do dia
Foto: Silvia Izquierdo, 2018
Desgraçado do tempo em que os loucos guiam os cegos. O século XXI nasceu permeado por um conservadorismo social e político que até recentemente estava sucumbido aos porões da imbecilidade, agora está empoderado; ignorância virou enfrentamento. O preconceito, que não é novo, agora é (novamente) consentido e reproduzido pelo Estado. E a mulher, cuja condição esteve desde sempre atrelada ao desenvolvimento do capitalismo, continua submissa ao patriarcado. Esse ensaio se propõe a servir como lembrança de que opressão tem história e a pensar o controle sobre o corpo da mulher na atualidade.
Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, vai apontar para a família monogâmica como estrutura fundamental que solidifica a degradação da condição da mulher. Para o filósofo, “a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo” acontece com a Revolução Agrícola, pois o fornecimento de alimentos para a família fazia parte da esfera de responsabilidade do homem, de acordo com a divisão sexual do trabalho, portanto, o desenvolvimento das tecnologias e a acumulação de riqueza nessa área conferiu ao homem uma posição de maior poder. Nesse momento, ocorre o desmoronamento do direito materno, antes, a descendência familiar era contada pela linhagem feminina e os filhos seriam herdeiros de sua mãe, contudo, o homem sendo agora proprietário dos instrumentos agrícolas, do gado e dos bens que seriam herança, essa ordem foi modificada, estabelecendo o direito paterno e a linhagem masculina.
O desmoronamento do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de procriação’
A fundação da família monogâmica, então, está relacionada à condições econômicas, não naturais, e tinha o objetivo de garantir a dominação do homem sobre a mulher dentro da família e a geração de herdeiros que só pudessem ser de um pai. Para além, Engels acrescenta que: “O primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino”. Essa colocação diz respeito a coincidência da formação familiar monogâmica com as práticas de escravidão e o acumulo de riquezas privadas. De forma concisa, “A propriedade privada aparece; senhor dos escravos e da terra, o homem torna-se também proprietário da mulher.”
A historiadora e feminista marxista Silvia Frederici faz uma análise interessante que se refere a apropriação dessas existentes estruturas patriarcais pelo capitalismo. No século XVI mulheres foram dizimadas em nome da Igreja e do sistema que tomaria o lugar do feudalismo. A caça às bruxas foi mecanismo do estado moderno para silenciar as revoluções anti feudais, que buscavam por alguma mudança sistemática. A pensadora caracteriza esse movimento como um primeiro indício de organização feminina que buscava uma nova ordem social: "igualitária baseada na riqueza compartilhada e na recusa às hierarquias e ao autoritarismo”. O sistema capitalista foi promovido por aqueles já detentores de poder econômico e político (os patrícios, bispos e senhores de terra) como forma de manter seu poder, freando as mudanças propostas pela luta contra o poder feudal.
É nesse período de transição e de acumulação primitiva que ocorre a apropriação do capitalismo sobre o patriarcado e a instauração do controle estatal em relação ao corpo da mulher como fundamento da organização social que se estabelecia. Durante a Idade Média, os conhecimentos em relação à contracepção e ao aborto circulavam entre as mulheres da época, entretanto, com a queda populacional sofrida pela Europa em decorrência da peste bulbônica, o crescimento das taxas de natalidade se torna essencial para a superação da crise vivida pela Europa, de forma que o controle da natalidade é transferido para esfera de interesse do Estado, e a escolha da mulher em relação a sua sexualidade se torna ameaça para a estabilidade econômica e social.
Essa análise de Federici se relaciona diretamente com a função atribuída por Engels à família monogâmica, a historiadora vai dizer que no período em questão (de construção das bases para o capitalismo) “Foi dada uma nova importância à família enquanto instituição-chave que assegurava a transmissão da propriedade e a reprodução da força de trabalho. Simultaneamente, observa-se o início do registro demográfico e da intervenção do Estado na supervisão da sexualidade, da procriação e da vida familiar”.
Sendo o capitalismo ainda o regime dominante, essa estrutura não parece ter mudado: o direito ao aborto confiscado no final da idade média segue inacessível para as mulheres na maior parte do mundo. Hoje, a reflexão sobre a caça às bruxas volta a ser relevante especialmente por conta dos índices de violência contra a mulher, que aumentaram nas últimas décadas. Silvia Federici apresenta em sua obra dados relativos ao feminicídio, interpretados como nova caça às bruxas:
Calcula-se que, apenas na Tanzânia, mais de 5 mil mulheres sejam assassinadas por ano como bruxas (...). Em alguns países, como a República Centro-Africana, as prisões estão cheias de mulheres acusadas de serem bruxas e, em 2016, mais de cem delas foram executadas (...) seguindo os passos de perseguidores de bruxas do séc XVI, transformaram as acusações em negócio, forçando as pessoas, sob ameaça de execução iminente, a lhes remunerarem.
Apesar de serem fenômenos separados por um grande período e que ocorrem em momentos históricos completamente diferentes, existem semelhanças entre esses índices de violência e a caça às bruxas do séc XVI que se mostram fundamentais para a compreensão da atualidade. Em primeiro lugar, o fato de que as acusações direcionadas à essas mulheres parecem ter sido herdadas da demonologia europeia; entre elas o canibalismo, assassinato de recém nascidos, indução de esterilidade em mulheres e a destruição de plantações. Destaca-se também o perfil dessa "bruxa", em sua maioria idosas, agricultoras pobres no campo; mulheres que competem com homens.
Além do que já foi posto, o contexto em que essa caça acontece é de extrema relevância: em ambos os casos, sociedades que passam por um processo de acumulação primitiva. Na década de 1980 e 90 na África, quando foram denunciados casos de caça às bruxas na Nigéria, em Camarões e no Quênia, ocorreu também a implementação da política de ajuste estrutural do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que levou ao empobrecimento massivo da população. É importante ressaltar, contudo, que esses assassinatos vieram do povo, vistos como um meio de apropriação de recursos que se tornavam cada vez mais limitados.
A reaparição da caça às bruxas em tantas partes do mundo durante a década de 1980 e 1990 constitui um sintoma claro de um novo processo de "acumulação primitiva", o que significa que a privatização da terra e de outros recursos comunais, o empobrecimento massivo, o saque e o fomento de divisões de comunidades que antes estavam em coesão têm voltado a fazer parte da agenda mundial.
Outro fator de extrema importância para esse tipo de acontecimento são as seitas religiosas. No século XVI, a igreja católica foi responsável por fornecer a base ideológica para a ação estatal que foi a caça às bruxas na Europa, sem os séculos de campanhas misóginas contra as mulheres, a demonologia e a autorização às autoridades para perseguir e castigar as "bruxas" emitida através de bulas papais, o acontecimento não teria sido possível. Na atualidade, são as igrejas evangélicas pentecostais que disponibilizam esse arcabouço: em busca de prosélitos, tem ênfase em exorcismos performativos que retomam a ideia de demônio, incitando o medo nas comunidades, além de se utilizar de antigas crenças locais para se fortalecer, pregando a existência de uma relação entre Satã, morte e doenças. Em geral, a mídia cumpre o importante papel de disseminar essa ideologia, fazendo com que não seja por acaso o crescimento da paranóia em relação às bruxas.
Não é coincidência que são essas mesmas organizações religiosas que se mostram na linha de frente de uma política conservadora e neoliberal em outros lugares do mundo. No Brasil, o crescente evangelismo, cada vez mais presente no cenário político, esteve por trás da candidatura de Jair Bolsonaro (eleito em 2018), promotor do neoliberalismo e representante da extrema direita. Não surpreendentemente, esse governo se elegeu seguindo os passos da mitologia fascista, sendo o forte apelo à religião parte dessa ferramenta.
O discurso fascista, descrito em detalhes por Lená Medeiros, é baseado em quatro "constelações mitológicas", a do Salvador, da Conspiração, da Unidade e da Idade de Ouro. O primeiro se refere à figura de um possível messias (Salvador), aquele que levaria a pátria de volta aos seus melhores anos (Idade de Ouro), fazendo isso através do distanciamento de algum grande inimigo, que conspira contra o desenvolvimento da nação (Conspiração) e, por fim, sendo responsável pela restauração da unidade nacional (Unidade).
É de imensurável relevância que se destaque, ainda, o contexto em que essa política tende a emergir. Esse grande mito tem a função específica de restaurar a ordem social, de forma geral, sendo consecutivo de uma crise do capitalismo, e significa também conter as organizações revolucionárias: "vemos o fascismo como uma expressão da decadência e desintegração da economia capitalista e como um sintoma da dissolução do Estado burguês”. Com isso, o fascista procura um bode expiatório para explicar a crise, isentando o sistema capitalista de toda a responsabilidade, de forma que são incriminadas as minorias: imigrantes, judeus, mulheres autoconfiantes e independentes, pessoas LGBTQIA+s e outros.
Evidentemente a aproximação entre diferentes momentos históricos deve ser feita com cautela, o que nos interessa aqui é a investigação desse discurso protofascista, que frequentemente aparece em defesa do capitalismo. No caso do Brasil, Jair Messias Bolsonaro se auto denominou mito (Salvador); culpou a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e as ONGs pela crise (Conspiração); exaltou a ditadura militar e o coronel Ustra (Idade de Ouro); e exclamou em alto e bom tom, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" (Unidade). No caso da caça às bruxas (séc XVI), com muitas ressalvas, o mito propagado pelo Estado que dizimou essas mulheres apresenta uma função similar de desarticulação de movimentos que resistiram ao capitalismo. Quinhentos anos depois, as mulheres que hoje são perseguidas como bruxas, carregam também acusações de culpa pelas crises que causaram desestabilidade em países da África e regiões da Índia, como anteriormente mencionado. Conclui-se então que esses mitos têm uma clara função política e não são invenção da modernidade:
Segundo Girardet, os mitos políticos das sociedades contemporâneas não se vêem diferenciando, substancialmente, dos mitos sagrados das sociedades tradicionais, o que se mostra plenamente verdadeiro com relação aos fascismos (...) Para ele, a função específica de qualquer mito tende sempre a ser a ordenação do caos desconcertante dos fatos e dos acontecimentos. Embora sempre se refira ao passado, o mito conserva, desta forma, um valor presente eminentemente explicativo, esclarecendo e justificando tanto certas peripécias do destino do homem quanto certas formas de organização social.
A palavra de ordem do século XXI tem sido a "defesa da família" e dos valores cristãos, em prol do controle do corpo e da sexualidade. O caráter dessas manifestações não é apenas moral ou social, mas político, como evidenciam os discursos analisados anteriormente. Para mais, não pode passar batido que a articulação de movimentos populares pró-bolsonaro em 2018 trouxe às ruas o velho discurso de proteção aos bons costumes, como ocorreu de forma similar antes do golpe de estado: "na articulação do golpe de 1964, milhares de pessoas, entre elas um grande contingente de mulheres, foram às ruas em defesa da família e da ordem e colaboraram, assim, para instauração da ditadura”.
A "defesa da família" é parte importante do atual governo brasileiro, o que representa uma séria ameaça à democracia do país. O próprio fato de que o presidente subiu ao poder com apoio do pentecostalismo é uma ameaça aos direitos de minorias, inclusive bastante diretamente no caso das mulheres e LGBTs, visto que a moral evangélica vai muitas vezes contra o direito à livre sexualidade; "é na recusa aos direitos sexuais e reprodutivos que segmentos religiosos reacionários têm apostado quando se trata de construir as identidades político-eleitorais de seus representantes”. Não somente, a fragilização da laicidade do estado significa acima de tudo a vulnerabilidade da democracia.
A questão do aborto é especificamente problemática nesse cenário, já que a criminalização dessa prática implica no controle estatal da reprodução e do corpo, sendo esse um eixo central da autonomia das mulheres. Isso porque, a possibilidade de planejamento de sua vida reprodutiva está inevitavelmente atrelada à participação efetiva em outras esferas da vida, já que questões de maternidade são definitivas para, por exemplo, a conquista de um lugar no mercado de trabalho. Os avanços para a legalização do aborto ao longo desse século e as ondas verdes que tomaram a América Latina ilustram um movimento de resistência à essa opressão sistemática e são ameaça ao discurso patriarcal, portanto passam a ser alvo daqueles que "defendem a família brasileira".
No Brasil de hoje, o pouco acesso que se concede ao aborto, em casos específicos, se encontra sob ameaça. Em 2020, o caso de uma menina de 10 anos, abusada sexualmente por seu tio, teve seu direito negado pelo hospital que a recebeu no Espírito Santo para realizar o procedimento, ela foi procurar outro estabelecimento e precisou da intervenção de um juíz para que conseguisse realizar o aborto. Como se não bastasse, o nome da menina e o hospital onde estava foram divulgados, o local passou a reunir então protestantes antiaborto que chamavam a criança de “assassina”. Não somente, no início de 2021, foi proposta a PL 5435, que dispõe sobre o estatuto da gestante, com o intuito de assegurar o direito à vida desde a concepção, o que significa o retrocesso em relação aos casos em que a mulher pode abortar no Brasil e a impossibilidade de ampliação desse direito.
Não pode passar batido, contudo, que a emergência desses setores ultraconservadores, que se manifestam expressivamente na atualidade, não aconteceu apenas a partir de 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro. A abertura para forças religiosas dentro da política brasileira vem sido construída desde antes da constituinte de 1988, mas esse momento é um marco importante para esse processo: em reação ao movimentos que buscavam incluir a expressão “orientação sexual” no artigo quinto da constituição, que garante igualdade perante a lei e a liberdade individual, surge uma articulação política rápida e efetiva entre deputados religiosos e conservadores que conseguem barrar essa proposta. A partir de então, o que conhecemos como a bancada evangélica vem ganhando cada vez mais espaço e influência na política do país.
Em adição, esse setor reacionário e conservador se fortaleceu inclusive durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Nesse período, o PT não conseguiu ser combativo o suficiente para conter o avanço dessa força e fez concessões para o setor que vinha ameaçando a laicidade do Estado, um exemplo disso é a Carta ao Povo de Deus, escrita pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em que ela se direciona ao setor evangélico e o tranquiliza em relação à pautas polêmicas como o aborto e o casamento homoafetivo.
A negativa do direito ao aborto legal, seguro e gratuito que custa a vida de milhares de mulheres, o caminho livre para tentativa de retorno à patologização dos LGBTs, e a retirada do projeto “Escola sem Homofobia”, que mais tarde daria origem à fakenews do Kit Gay são exemplos da ausência de combate do PT.
Diante disso, ressalta-se que o direito ao aborto foi confiscado no período que coincide com a caça às bruxas, fazendo parte do processo de repressão ao movimento de mulheres que promovia a revolução antifeudal. Assim, o fato de que a interrupção da gestação permanece inacessível na maior parte do mundo expõe um imensurável atraso para a igualdade de gênero, considerando as similaridades dos discursos que atacam tanto as bruxas do século XVI quanto a feminista do século XX.
Para mais, foram as mulheres soviéticas as primeiras a conquistar o direito ao aborto, em 1920, e a movimentação para a legalização da interrupção da gravidez deve ter isso em vista. Como vai evidenciar a revolucionária Nadiéjda Krúpskaia, a experiência socialista na URSS deixa um legado para a emancipação feminina. Nesse momento a Família como braço do Estado cai, mas, infelizmente, por um período limitado. Em 1936, o aborto é novamente criminalizado, em um período em que o stalinismo retoma valores conservadores na política e a família volta a se constituir como instituição de controle estatal.
Em conclusão, a história do controle do corpo da mulher é longa e as estruturas que o sustentam são complexas, assim como devem ser as discussões em relação ao tópico. Não pode se pensar na emancipação feminina sem se pensar em uma revolução que leve ao chão o patriarcado e o sistema capitalista que dele se apropriou.
Referências Bibliográficas:
(1) ENGELS, Friedrich. A Família. In: ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado: Expressão popular, 2012. p. 77.
(2) Idem
(3) Idem, p. 87
(4) BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo, Vol. 1 Fatos e Mitos: Nova Fronteira, 1949. p.84
(5) FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017. p. 45.
(6) Idem, p.173-174
(7) FEDERICI, Silvia. Mulheres e a Caça às Bruxas. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 24.
(8) FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017. p. 417
(9) ZETKIN, Clara. Como Nasce e Morre o Fascismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. p. 27
(10) MEDEIROS, Lená. Nazismo: A sacralização do profano. In: LIMA, Lana; HONORATO, Cezar; CIRIBELLI, Marilda; SILVA, Francisco da. História e Religião. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2002. p. 172
(11) BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdade: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 135.
(12) Idem, p. 139.
(13) ISHIBASHI, Simone. Do PT à ultradireita: breves notas marxistas sobre a evangelização da política no Brasil hoje. Esquerda Diário. 30 ago. 2020.
