Jenifer TristanEstudante da UFABC
sábado 25 de julho de 2015 | 01:46
“Mulheres negras são como mantas kevlar,
Preparadas pela vida para suportar;
O racismo, os tiros, o eurocentrismo,
Abalam mais não deixam nossos neurônios cativos.”
(Mulheres Negras, composta por Eduardo Tadeo e interpretada por Yzalú)
Desde as últimas eleições vimos que um setor conservador da bancada no congresso tem feito uma ofensiva de tentar aprovar os projetos mais reacionários e contrários aos direitos da população. Principalmente a questão da lei de redução da maioridade penal, proposta pelo PSDB de Serra que a partir da manobra de Eduardo Cunha está em andamento para ser aprovada.
Mas no caso das mulheres carcerárias, tema que abordaremos no texto, a lei dificulta ou regulariza o que já se passa nas relações entre mães e filhos aqui no Brasil. Segundo o ministério da Justiça até dezembro de 2010 as penitenciárias contavam com 36.573 mulheres presas, ou seja, 7,4% do total de presos no país.
Dessas mulheres que são presas, a maioria tem como principal crime o tráfico de drogas, grande parte das prisões ocorre por crimes não violentos e 80% das presas hoje são mães. Muitas vezes essas mulheres se veem separadas dos maridos e com dificuldade de arrumar trabalho, acabam recorrendo ao tráfico de drogas como uma forma de ganhar dinheiro para sustentar sua família e poder comprar coisas básicas para sobreviver.
Na prisão se perde o direito de ser mãe e mulher
Ao serem presas, as mulheres que estão grávidas permanecem no presídio sem nenhuma estrutura para uma gravidez ou mesmo para uma mulher. Esses presídios são estruturas centralmente organizadas para os homens, tanto que das 508 unidades com mulheres carcerárias apenas 58 são exclusivas e mesmo assim não se tem produtos básicos como absorventes, maquiagens, assistência médica ginecologista e como direito é necessário que essas mulheres tenham atendimento médico de todo tipo e produtos de higiene e beleza para garantirem sua dignidade e existência.
Existem mulheres que chegam grávidas e que sem estrutura acabam tendo o filho na própria cela. Tem mulheres que ao nono mês de gravidez ainda não passaram no médico, pois só o exame de urina garante o direito ao acompanhamento pré-natal. Subjugadas e sem nenhuma condição essas mulheres sofrem sem medicamento ou dieta adequada.
Ao nascerem essas crianças tem o direito de ficar com a mãe até o sexto mês, podendo se prolongar até os sete anos. Mas a realidade é que ao nascerem, os filhos são tomados das mães e muitas vezes levados à abrigos ou adoção sem o consentimento delas. É recorrente casos em que a presidiária somente tem ciência ao sair da prisão, quando já não é possível recuperar seus filhos. Já as mulheres que são mães antes da prisão, perdem o direito de vê-los e as chances de nunca mais vê-los é grande, o que aumenta a angustia das mães nas penitenciarias brasileiras.
A redução da maioridade penal e a condenação compulsória
Para essas crianças que as mães estão presas, a condenação já é compulsória, pois são separadas de suas mães e famílias já ao nascerem ou no ato da prisão da mãe. Isso mostra o quanto o Estado é conivente com essa situação, já que é sob a tutela do Estado que essa separação acontece, ou seja, as crianças são condenadas junto com suas mães, só que sem um julgamento, mesmo a ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente garantir que a mãe deve ficar com o filho durante no mínimo 6 meses e a entrega sem a autorização da mãe é crime previsto por lei. Mas nesse caso é o próprio estado e seus agentes é quem descumprem a lei, é necessário creches para que as mães possam cuidar de seus filhos.
Com a redução da maioridade penal muitas crianças vão passar sua infância na cadeia, que deveria ser um espaço de reabilitação social, mas na verdade é um inferno que contribui com a criminalidade ao invés de saná-la. A maioria das presas são mulheres negras e de baixa renda que sem ver uma alternativa real de vida na sociedade, uma vez que ocupam os piores postos de trabalho, mais precarizados e com os piores salários, acabam vendo no tráfico uma maneira de garantir a alimentação de sua família.
MULHERES NEGRAS e a luta pela sobrevivência
As mulheres negras em geral já estão em condição de muita vulnerabilidade e na cadeia são ainda mais vulneráveis, com torturas psicológicas . Nas cadeias masculinas o mais comum é os espancamentos coletivos, mas no caso das mulheres as torturas, agressões e estupros se dão no âmbito individual, maior parte causada pelos agentes penitenciários. Muitas mulheres acabam com problemas psicológicos graves, pois, as mulheres são as que menos recebem visitas, ficam assim solitárias e sofrendo maus tratos dentro das prisões sem ter a quem recorrer.
Estruturalmente desde o período da escravidão as mulheres negras sofrem com a mercantilização do corpo, ao mesmo tempo com a falta de estrutura social que permite a garantia de emprego, moradia, saúde e alimentação descente. Inclusive a saúde a mulher negra é subvalorizada e ainda mais nos presídios onde não se tem nenhum tipo de amparo.
Um soluçar de dor
No Brasil temos uma presidente mulher, que está longe de representar os interesses do conjunto das mulheres desde seu cargo. Muito pelo contrário, legitima o estado e sua repressão como no caso das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) onde muitas mães têm perdido seus filhos, com as mortes e torturas nos morros do Rio de Janeiro ou mesmo o caso de Claudia jovem, negra, trabalhadora que foi morta arrastada pela polícia por mais de um quarteirão. Ou mesmo Elisabeth que teve seu marido Amarildo, assassinado e desaparecido pelas mãos da polícia.
Os dados mostram muito claramente que a polícia tem um alvo que tem cor e classe social, ou seja, são os negros e pobres que sofrem com a violência policial.
A polícia serve para garantir os interesses do estado, desde a repressão aos que lutam a manutenção da ordem sangrenta e desigual que impõe o capitalismo, matando as mulheres ou sua família como filhos e maridos. Fazendo com que muitas vezes essas recorram à criminalidade.
Não somos uma no poder
Nós mulheres negras precisamos nos organizar em cada local de trabalho, estudo, moradia, nos organizar junto a nossa classe para combater o racismo estrutural do capitalismo que faz com que nós mesmo em 2015 ainda recebamos os menores salários, ainda tenhamos condições desiguais em oportunidades. Não é com Dilma e nem com os patrões e governos que vamos viver numa sociedade livre de exploração e miséria, nos organizemos assim como as mulheres do partido dos Panteras Negras que juntam enxergaram a melhor forma de combater o racismo, mas também de construir uma outra sociedade o socialismo.
