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Declaração da Faísca | A crise no ENEM é parte da reação bolsonarista contra a juventude que se levantou em todo o mundo

O ENEM começa em dois dias e se acumulam intervenções bolsonaristas que o transformam na edição com o menor número de candidatos confirmados desde 2005, com censura de temas básicos e pedidos de demissão coletivos no INEP. As intervenções bolsonaristas têm um só alvo: o pensamento crítico de milhões de jovens e sua entrada na universidade.

sexta-feira 19 de novembro | Edição do dia

A atual situação do ENEM é um retrato da juventude no Brasil de Bolsonaro e Mourão, cada vez mais jovens buscam bicos e empregos para ajudar a família a sobreviver, crianças desmaiam de fome nas escolas e a perspectiva de batalhar para furar o filtro racial e social que é o ENEM é atacada até mesmo por censura, da Madonna à Ditadura Militar. Junto ao último corte astronômico realizado por Paulo Guedes de 92% das verbas destinadas à ciência, materializa-se o projeto do Ministro da Educação Milton Ribeiro, para quem as universidades devem ser para poucos.

Concretizemos o que significa o “poucos”, já que as universidades públicas brasileiras nunca tiveram dentro de si a maioria da juventude. Hoje por hoje, são 18% os jovens que estão no ensino superior, dos quais apenas 25% em universidades públicas. O número de candidatos confirmados nesta edição é o menor desde 2005: 3,1 milhões, muito abaixo do recorde já atingido pela prova em 2014, com 8,7 milhões. Isso se combina com a batalha aberta dos jovens filhos da classe trabalhadora, negres e indígenas que tentam permanecer, como os mais de 60 mil bolsistas PIBID e Residência Pedagógica que seguem com bolsas de dois meses atrasadas, fazendo dívidas e impossibilitados de muitas vezes pagar o aluguel e cujo pagamento Bolsonaro tem até o dia 06 de dezembro para sancionar.

A censura no ENEM com a intervenção bolsonarista em 66 questões veio paraa impedir o uso de uma tirinha de Mafalda sobre educação, da música Papa don’t preach da Madonna, de um poema do Ferreira Gullar e outro do Paulo Leminski, uma letra de Chico Buarque, uma charge contendo um padre e um fiel falando de pecado, um poema de Manoel de Barros, uma questão de biologia falando sobre camisinha, prevenção e HIV, hanseníase e sistema carcerário, abolição da escravidão e persistência da pobreza, violência policial na Bahia, feminismo, relação entre governo Trump e Palestina, sociedade judaica na Palestina, armamento e canibalismo entre animais. Temas nada mais que próximos à realidade da juventude brasileira que a dois dias do Dia da Consciência Negra toma conhecimento de que a escravidão é censurada da prova.

Nas escolas, é possível sentir o clima que o bolsonarismo quer afogar a todo custo, uma geração impactada pela luta negra do Black Lives Matter, que utiliza “machista”, “racista” e “gado” como xingamentos, este último diretamente direcionado a Bolsonaro, e que concretiza sua situação de 80% de desaprovação entre os jovens de 16 a 24 anos, como demonstra pesquisa do PoderData de Outubro.

Por outro lado, o retrato dramático do que o projeto bolsonarista representa para a vida da juventude: o relato de uma professora que nos encheu de ódio ao contar que sua aluna não aguentou esperar a hora do recreio e desmaiou de fome. Cercear o pensamento crítico como quer Milton Ribeiro, um pastor obscuro e reacionário, é para impedir a qualquer custo que diante da barbárie capitalista exploda em forma de luta de classes o mesmo ódio que moveu a juventude pelo todo mundo. Porque Bolsonaro, além de objetivamente em 2018 ter se posicionado como resultado ingrato do Golpe Institucional atrás de quem a burguesia se unificou e segue se unificando quando se trata de aprovar ataques econômicos, é também uma reação ideológica aos crescentes questionamentos contra as opressões, o conservadorismo e o reacionarismo da ideologia burguesa.

Podemos assim traçar um paralelo do que Bolsonaro veio para impedir o desenvolvimento, por um lado o movimento de mulheres e todos os questionamentos às condições de vida impostas às mulheres, por outro quão explosivos estes questionamentos são quando se encontram com uma geração que não tem qualquer expectativa no capitalismo. Para calar foi pensada a Reforma do Ensino Médio, o Escola Sem-Partido com o MBL à frente, e a última medida foi a censura às questões do ENEM, provocando inclusive a demissão de 37 funcionários do INEP, tamanho o nível de interferência do governo em órgãos que deveriam ter autonomia.

Em defesa do direito de estudar e frente à mudança estrutural que busca ser imposta de cerceamento ao ensino superior, tanto numérico na quantidade de estudantes quanto ideológico, o movimento estudantil precisa recuperar a perspectiva da defesa intransigente do acesso irrestrito à universidade, para que de fato todos aqueles que queiram estudar tenham este direito. Neste sentido, defendemos intransigentemente as cotas étnico-raciais, como conquista do movimento negro e estudantil na qual não permitiremos que o bolsonarismo avance contra, e combinado a isso defendemos a ampliação imediata de vagas com o fim do ENEM e dos vestibulares. Queremos levantar nacionalmente uma campanha unificada do movimento estudantil pelo direito a bolsa-estudo para todos aqueles que precisem delas, no valor de um salário mínimo e reajuste mensal de acordo com a inflação.

É um escândalo que a imensa maioria dos estudantes siga em universidades particulares dando lucro aos tubarões da educação, muitas vezes de monopólios internacionais como a Laureate. Por isso defendemos o perdão imediato das dívidas do FIES, rumo ao fim do vestibular e a estatização das universidades privadas, sob controle dos estudantes, trabalhadores e professores, transformando as vagas privadas em vagas públicas. O vestibular é um filtro social, ninguém deveria passar por isso, a educação deveria ser um direito de todes.

Hoje Lula diz que expandiu o acesso às universidades, no entanto, é importante que se diga que isso ocorreu em base a expansão do ensino privado, que gerou grandes monopólios, na exoneração de impostos, e no grande endividamento dos alunos. Haddad se vangloria ter feito a maior parceria-público-privada da história, mas agora vemos o efeito desse modelo. Tão logo se faça sentir mais a crise, esse jovens, em sua imensa maioria sendo de juventude trabalhadora, na qual uma parte tinha que entregar uma parte dos salários para estudar, é a primeira a ser expulsa do ensino superior. É um modelo que rapidamente se vira contra a juventude trabalhadora, vendendo o sonho da universidade, mas tirando logo em seguida e deixando esse jovens nos piores postos de trabalho e com uma formação cada vez mais precária.

O que estamos vivendo é expressão de como os capitalistas e seu governo reacionário, conseguiram aproveitar a pandemia para acelerar a implementação de um projeto de país da extrema direita e da direita da universidade para muito poucos, ligada a formação de mão de obra da juventude diretamente para o trabalho precário, mas que na maioria dos casos sequer essa formação será ofertada.

Já que para eles a grande maioria da juventude, em especial a juventude negra deve ser condenada ao trabalho semi-escravo, para o qual nem sequer a formação é necessária. E quando se rebela contra isso o Estado conta com a violência de uma das polícias mais assassinados do mundo pra chacinar e reprimir até mesmo crianças com uniforme da escola.

E para se contrapor de fato a essas ideias que estão sendo rapidamente colocadas em prática é necessário também buscar transformar radicalmente a universidade para que ela esteja a serviço da classe trabalhadora e de toda população.

Esta defesa é inseparável da auto-organização dos estudantes para lutar pelo nosso direito de estudar e do debate de mais verbas para a educação. Em primeiro lugar porque opinamos que é necessário resgatar a confiança dos estudantes na sua própria força organizada, se organizamos um movimento estudantil a partir de assembleias de base e que se coordene nacionalmente com delegados eleitos e revogáveis, podemos fazer com que se sinta de fato o peso social que temos, levantando o direito à educação para todes podemos nos conectar com a imensa maioria da população que nunca chegou às universidades. Isso implica no debate sobre a UNE, dirigida há décadas pela majoritária da UJS (PCdoB), ocupada em promover unidade com o MBL defensor do Escola Sem Partido e de todos os ataques que sofremos nos últimos anos, PT, concentrada em alianças espúrias para as eleições de 2022 e o Levante Popular da Juventude que segue sua linha. E do PT que buscou canalizar a disposição de luta expressa nas manifestações para sua estratégia eleitoral, com atos espaçados e dispersos, enquanto Lula negocia que Alckmin seja seu vice, dizendo que sempre tiveram uma boa relação quando ele era governador de São Paulo. Mas nós não esquecemos dos inúmeros ataques a educação que ele promoveu, não nos esquecemos de como mandou a polícia invadir escolas e arrastar e prender os secundaristas que se levantaram contra os ataques a educação.

Hoje estas direções se recusaram a construir a luta dos bolsistas do PIBID e Residência Pedagógica desde as bases e os abandonaram à espera da sanção de Bolsonaro sem qualquer perspectiva de uma plano sério para de fato garantir o pagamento das bolsas. É necessário superá-las, por isso retomamos o chamado que fizemos a Oposição de Esquerda, composta pelo PSOL, Correnteza e UJC, a que deixe de se adaptar à atuação da majoritária, e batalhe conosco por real auto-organização no movimento estudantil, batalhando pela construção de assembleias de base, dando o exemplo desde as entidades onde essas organizações dirigem e buscando articular uma unidade para exigir da majoritária que rompa com essa lógica burocrática e se coloquem para articular de fato a luta dos estudantes.

Isso exige também a adoção de um programa que possa realmente garantir vagas para todos nas universidades, o que para nós passa pela defesa do não pagamento da dívida pública, que suga metade do orçamento anual todos os anos. A luta pela transformação radical da universidade vem junto da transformação radical da sociedade.

Não vamos aceitar que negociem nosso futuro, somos parte dessa geração que internacionalmente se levanta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, contra os capitalistas e seus governos que destroem o meio ambiente. O bolsonarismo tenta nos calar por eles tem medo, mas como diriam nossos irmãos chilenos, eles já nos roubaram tanto que levaram até o medo.

Chamamos a todos a estarem no Encontro Nacional da Faísca no Rio de Janeiro “IDEIAS TROTSKISTAS ARA REVOLUCIONAR O MUNDO”, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, no RJ, para com todas as medidas de segurança, podermos seguir cada um desses debate em mesas e atividades sobre a luta da juventude no Brasil e no mundo, e como o trotskismo é a continuidade do programa e da estratégia do marxismo revolucionário no século XXI.




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