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Novo Governo Chileno | A coalizão de Boric dividida frente à privatização do lítio no Chile

Nesta sexta-feira, 14 de janeiro, o governo cessante de Sebastián Piñera anunciará qual empresa receberá os direitos de exploração mineral. A rejeição causada por esta medida foi "matizada" pela equipe do presidente eleito Gabriel Boric, que teria reacendido as tensões na futura coalizão de governo sem debater um plano concreto para impedir o saque de recursos naturais pelas empresas.

quarta-feira 12 de janeiro | Edição do dia

A coalizão Apruebo Dignidad, que levou Gabriel Boric a triunfar enquanto novo presidente do Chile, sofre a pressão do presidente cessante, Sebastian Piñera, e sua ofensiva de privatização do lítio.

A decisão de Piñera de licitar a exploração de 400.000 mil toneladas de lítio por 29 anos para empresas privadas não apenas acendeu o debate público, mas também destacou a coalizão política do presidente eleito. A "questionada licitação" tem sido criticada pela opinião pública por vários fatores. A primeira delas é que o Governo se recusou a divulgar à Câmara dos Deputados os detalhes do edital de licitação, argumentando que os participantes teriam pago para acessá-lo.

O site chileno El Mostrador publicou em seu portal as regras de licitação pelas quais se teve que pagar. Embora o número de toneladas licitadas represente uma pequena porcentagem do total de reservas minerais que se estima existirem, os detratores da licitação consideram que abre a porta para uma política de Estado que continuará a pilhagem de transnacionais e empresários em recursos naturais. Além disso, a CODELCO, mineradora estatal que já iniciou projetos de pequena escala relacionados à exploração de lítio, nem sequer teria sido considerada entre os licitantes, alegando que os lucros associados ao mineral não seriam comparáveis ​​aos do negócio do cobre.

As regras de licitação não incluíam requisitos detalhados sobre a eventual extração do mineral ou o impacto ambiental em termos de contaminação e impacto nas comunidades atingidas (que tampouco foram consultadas). Essa situação teria gerado fortes discussões na coalizão governante Apruebo Dignidad e no mundo da centro-esquerda.

Fortemente pressionado pela mídia e por empresários, a equipe de Gabriel Boric tem se esforçado para mostrar, apesar de seu amplo triunfo nas urnas, uma imagem dócil e moderada perante os grandes grupos econômicos e a legislação vigente.Essa atitude dócil teria sido replicada pelos membros de sua equipe.

Diego Pardow, coordenador programático da equipe Boric e parte da equipe econômica, afirmou no programa La RED, Mentiras Verdaderas, que “analisamos preliminarmente as informações de fundo com nossa equipe jurídica e não vimos nenhum defeito legal. Se for concedido de acordo com o que foi esse processo, o próximo governo teria que respeitar uma decisão que foi tomada nos marcos institucionais.”

Essas declarações foram confirmadas pelo coordenador de mineração de Boric, Willy Kracht, dizendo à revista Pulso que “o adiamento ou suspensão parece estar fora das regras de licitação. As bases, como estão escritas, não deixam espaço para suspender ou adiar".

Essa "adesão à legalidade" de dois porta-vozes da futura equipe de governo gerou atritos na militância dos partidos que compõem o Aprova Dignidade, e teria marcado mais um capítulo na já tensa relação entre o Partido Comunista e o Frente Amplio. Isso se deve ao fato de que na bancada parlamentar da futura coligação do governo eleito, onde o PC é o partido majoritário, teria sido imposta a linha, ao menos discursivamente, de rejeitar a licitação do governo por meio da apresentação de projeto de lei no Congresso que impedisse a licitação.

Uma ação que continua sendo testemunhal e de saudação à bandeira, já que o recesso parlamentar está prestes a começar e a licitação seria realizada nesta sexta-feira, 14 de janeiro. Na mesma linha "legal", mas juntando-se ao setor que exige a rejeição desta licitação, estaria insistindo o governador de Antofagasta Ricardo Díaz, de centro-esquerda, ao apresentar à Controladoria um requisito para cessar a concessão de Lítio.

Esta situação teria gerado um "ajuste" no discurso, mas sem deixar o seu tom dócil, Boric indicou que também seria contra a dita licitação por se afastar de uma das suas propostas de campanha para a criação de uma Empresa Nacional de Lítio. Segundo a equipe de Boric, seus assessores jurídicos estariam estudando o regulamento da licitação para encontrar eventuais falhas que permitissem o cancelamento da licitação.

Um saque imparável

Atualmente, as exportações de lítio chegam a US$ 1 bilhão. Embora o valor esteja longe dos US$ 38 bilhões de envios de cobre, isso se deve principalmente ao fato de ser um mineral muito menos escasso e também porque a maior parte das reservas estimadas do mineral são inexploradas; essa enorme fonte de lucros potenciais estaria atraindo importantes investidores de empresas transnacionais. Esse interesse em investir no desenvolvimento da extração de lítio é impulsionado pela batalha global pelo fornecimento de insumos para a fabricação de itens eletrônicos, em um contexto de escassez destes, que desencadeou inflação em todo o mundo e potencializa novas guerras comerciais.

Enquanto as grandes empresas internacionais buscam assegurar suas fontes de lucros futuros, o governo Piñera está mais uma vez entregando recursos naturais ao saque das potências imperialistas, permitindo que esses lucros, ao invés de garantir direitos aos trabalhadores, se tornassem uma fonte de novas misérias, saques e destruição do meio ambiente.

As tensões na Apruebo Dignidad não deixam de mostrar a impotência, com diferentes ênfases, daqueles que apostam que o respeito à legalidade de Pinochet pode frear esse saque dos recursos naturais. Apesar de declararem que são por uma "Companhia Nacional de Lítio", nenhum dos partidos que apoiam o Boric apresentou um plano de ação concreto para impedir o saque dos recursos naturais, nem nas diretrizes do futuro governo, nem na convenção constitucional e todos manifestaram seu interesse em não "assustar" os investidores estrangeiros.




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