quarta-feira 13 de dezembro de 2017 | Edição do dia
O relatório da defensoria pública foi feito com base em um formulário de atendimento feito do dia 18 de setembro de 2015 ao dia 17 de setembro de 2017, nele constava duas perguntas: “sofreu agressões por ocasião da prisão?” e “foi vítima de tortura?”. O resultado revelou que 3.677 (35%) dos 10.477 que responderam a primeira pergunta afirmam ter sofrido agressão. Já nos casos de tortura, 979 (15%) dos 6.343 respondentes afirmam ter-lá sofrido.
Do formulário, o que intriga, além das estatísticas, é o nível de silêncio nas respostas. Se nos casos de agressão a pergunta foi respondida por 89% dos réus atendidos, por outro lado, nos casos de tortura 46% deixaram em branco. Nesse contexto fica explícito o medo da denúncia dos ocorridos.
Os casos de tortura ficaram conhecidos e massificados no período da ditadura militar, práticas de tortura física ou mental para fins de informação, confissão, informação e ação ou omissão de natureza criminosa se tornaram comuns por trás das câmeras e paredes. Hoje a Lei Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 constitui a prática como crime, mas isso não impede que aparatos do próprio Estado os cometa e acabem impunes.
As vítimas de violência indicam que quase 63% (2.105) dos casos ocorreram por parte de policiais militares. Já sobre o local da violência, apontam principalmente as ruas (82,8%), seguida das delegacias, do sistema prisional e em viaturas da Polícia Militar.
Casos como agressão policial são vistas e vividas todos os dias pelas populações mais pobres, principalmente a juventude negra que mais sobre com o genocídio. O aparato policial do Estado serve para conter a população. No caso do Rio de Janeiro, em profunda crise, em que vivem grande maioria negra e a desigualdade é extremamente visível, a polícia aborda, agride, tortura e mata para manter e conter o poder dos mais ricos. As estatísticas são claras: 1 agressão a cada 5h e 1 tortura a cada 18h, mas da vida real, isto não representa um terço.
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