PRIVATIZAÇÃO | A boiada de Leite é a destruição do pouco que resta do patrimônio público gaúcho

O estado do Rio Grande do Sul vem passando pelo pior momento da pandemia. Já são mais 22 mil mortes só no estado, com o sistema de saúde colapsado com leitos de UTI acima de 100% de ocupação por mais de um mês, e um número recorde de mortes em 50 anos, chegando no mês março o número de óbitos ter ultrapassado o número de nascimentos em todo o estado. Mesmo assim, o governo de Eduardo Leite aproveita esse momento de catástrofe para aprovar um ataque que irá atingir milhares de trabalhadores gaúchos.

Na última semana, Leite começou articular na Assembleia Legislativa para aprovar a PEC 280/2019, que propõe a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a privatização das estatais Corsan, Banrisul e Procergs. Caso seja aprovada essa PEC, Leite poderá rifar todas essas estatais sem necessidade de consulta à população através de plebiscitos públicos. É um brutal ataque que Leite quer dar continuidade ao seu projeto privatista para agradar os empresários, Bolsonaro e Paulo Guedes que tanto anseiam pela venda das empresas estatais.

Recentemente Leite conseguiu vender em um leilão a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) pelo mísero valor de 100 mil reais. Com o mesmo preço de um carro, o governador tucano entregou de bandeja para os empresários uma das principais estatais que atende o abastecimento de luz para todo o estado com um serviço bastante essencial para milhões de famílias trabalhadoras. A venda da CEEE irá gerar aumento das tarifas de luz, já que os empresários estão de olho nos grandes lucros que irão tirar, além de uma maior precarização do serviço e cenas como vimos nos últimos meses no estado do Amapá onde a população sofreu com inúmeros apagões que deixaram os trabalhadores sem energia elétrica por dias. Inclusive já vemos o drama que vem ocorrendo com os moradores da Lomba do Pinheiro, bairro periférico em Porto Alegre, que estão há mais de 15 dias sem luz e foram repreendidos pela tropa de choque da Brigada Militar de Leite por estarem protestando contra esse tamanho descaso.

Agora o foco de Leite está na Corsan, onde anunciou no início do mês passado sua privatização. Outro serviço essencial que faz o tratamento de água e esgoto para a maioria dos municípios gaúchos, e que em um momento de pandemia é extremamente fundamental para a segurança sanitária de muitas casas e famílias. A privatização dessa empresa também irá gerar mais precarização no serviço e aumento das tarifas. O Banrisul, que é um dos poucos bancos estatais que sobreviveram à ofensiva neoliberal do FHC nos anos 90 que rifou a maioria dos bancos estatais, também está na mira dos donos dos grandes bancos.

Os grandes empresários estão ávidos por comprar essas empresas tendo em vista o enorme lucro em potencial delas. Com a venda da CEEE vão aumentar a tarifa de luz. Com a venda da Corsan vão aumentar a conta da água. Com a venda do Banrisul vão diminuir créditos para pequenos agricultores e aumentar juros sobre empréstimos. É assim em todo o mundo quando se privatizam os serviços públicos. Os bilionários agradecem Leite enquanto a população amarga na miséria e no desemprego.

A privatização das estatais não somente irá precarizar os serviços e entregar serviços públicos que são de direito para toda a população gaúcha, mas também irá atacar milhares de servidores públicos que trabalham nessas empresas, colocando seus empregos sob risco de demissões, em meio a um desemprego crescente que atinge milhões trabalhadores no estado e no país inteiro em meio a crise sanitária.

Leite que se apresenta como oposição e “sensato” frente ao negacionismo do governo Bolsonaro, faz demagogia com o combate à pandemia e na verdade segue a mesma política bolsonarista para aproveitar esse momento que milhares estão morrendo pelo o Brasil para passar a “boiada” e aprovar o máximo de ataques possíveis e dar continuidade ao plano do Golpe Institucional. Agora que a lotação dos leitos de UTI diminuíram um pouco (hoje está em 89%), o governador já flexibilizou a economia fazendo com que os trabalhadores voltassem a se expor, depois de ter decretado uma restrição irracional, onde mantinha ainda serviços não essenciais funcionando. E os que foram fechados não foi sem proibir as demissões dos trabalhadores ou garantir um auxílio de um salário mínimo para que os trabalhadores possam ter o que por para comer na mesa.

Além disso, Leite segue tentando impor a reabertura insegura das escolas dos anos iniciais no ensino público e privado para expor também os professores e alunos, sem ter testes massivos, e sem garantir vacinas para todos. A sua ofensiva para abrir as escolas segue com ele chegando a apelar para o ministro bolsonarista do STF, Kássio Nunes, para derrubar as liminares que proíbem esse retorno. Além de ter decretado educação como serviço essencial, que foi apoiado pelo PT e PSOL, para obrigar que os professores voltem às escolas. E com essa decisão poderá perseguir e punir os trabalhadores que fizerem greves ou paralisações já que a partir de agora é um serviço essencial. Isso se combina com toda a destruição do magistério que Leite vem fazendo aprovando inúmeros ataques e retirando direitos dos educadores.

Não podemos aceitar que essa política assassina frente à pandemia continue, e também não podemos aceitar que nossos serviços públicos sigam sendo rifados. É preciso organizar a luta dos trabalhadores para enfrentar esses ataques e levantar um programa emergencial para a pandemia, que impeça as demissões, e garanta um auxílio emergencial de um valor de um salário mínimo custeado pelo o estado; que se abra novas contratações na área da saúde, que garanta testes massivos e uma quarentena racional com a utilização de hotéis e resorts para que esse isolamento de fato aconteça. É preciso que as grandes centrais sindicais como a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, saíam de sua inércia e façam um plano de lutas para barrar esses ataques, organizando e mobilizando os trabalhadores através de assembleias, presenciais ou virtuais, e construa um calendário de lutas, a começar por organizar se unificando com os focos de resistência que vem surgindo no país e onde categorias de metroviários e rodoviários estão chamando atos e paralisações para o dia 20 de abril. Somente através da luta dos trabalhadores poderemos derrubar os ataques e impor uma saída para essa crise sanitária, fazendo com que seja os capitalistas que paguem por ela.