Opinião

COLUNA

A Constituinte de massas e sua força material

Gilson Dantas

Brasília

quinta-feira 4 de fevereiro| Edição do dia

Não existe revolução sem força material de massas, organizada a partir da classe trabalhadora.

E, evidentemente, tal força material não surge no dia da revolução. Terá que ir sendo construída desde antes e em um processo que invariavelmente – essa é a realidade histórica – tenderá a dar saltos.

Já sabemos que a esquerda de maior visibilidade [institucional e também de alguns pequenos partidos] propõe, como consigna para hoje, essencialmente o impeachment de Bolsonaro, a ser alcançado, fatalmente, a partir ou através de facções do mesmo regime golpista; um regime que já mostrou, a partir de seus distintos setores [STF, militares, parlamento] que estão únicos contra a classe trabalhadora. No entanto, um impeachment hoje, passa por forças do regime e necessariamente significará uma troca de guarda, entrando o general Mourão no lugar do capitão.

Ou seja, não apenas o regime continuará de pé, agora com cara renovada, e mais funcional, com mais fôlego, como também a classe trabalhadora ficará onde está, terá assistido a uma mudança nas alturas, teremos, nesse plano, o regime golpista reforçado. A nossa classe não estará mais fortalecida politicamente, não terá feito qualquer exercício/protagonismo político e muito menos terá criado alguma força material.

E aqui estamos de volta ao impasse inicial: muito pouca luta de classes, uma consciência de massa basicamente democrática, confiante no voto e em eleições no marco de uma democracia degradada e uma burocracia sindical que a tudo assiste passiva, e que deixou passar inerte a contrarreforma da previdência e continua de quarentena política nesta pandemia.

Como romper esse impasse, cujo substrato é a baixa consciência política média da classe, neste momento, reformista-institucional.

Aqui é onde aparece toda a limitação da consigna do impeachment mas, ao mesmo tempo, aparece em toda sua força potencial a consigna da luta por uma Constituinte de massas – livre, soberana e a partir dos movimentos sociais . Especialmente em seu perfil de ser uma janela para impulsionar a independência política da força proletária.

Dizendo de outra forma, sabemos que a ideia de Constituinte inclui dissolver o parlamento atual e chamar eleições gerais de deputados pelo país inteiro, que entrarão em assembleia constituinte para discutir todos os problemas nacionais e literalmente reformar e reformatar o país e não apenas juridicamente.

Ora, justamente por isso, estamos diante de uma particular consigna que pode abalar o regime, ao contrário daquela do fora Bolsonaro [entronizando Mourão].
Qual o pressuposto, no entanto, para que seja uma consigna de superação da miséria do possível e para desenvolvimento do protagonismo da nossa classe? Aqui reside o núcleo duro da consigna; que seja agitada a partir da classe trabalhadora (vejamos o grande exemplo de luta dos trabalhadores da Saúde no Hospital Universitário da USP), portanto por uma frente única operária, que se lance a fazer política. Sem isso a consigna fica enredada na miséria da política dominante.

Certamente, essa Constituinte, em base a representações proporcionais a determinado número de habitantes por distrito, cidade ou região, é uma consigna defensiva, que procura resistir à aberta degradação golpista da democracia burguesa no Brasil. Inegável. Mas, para os revolucionários, significa uma janela ou um meio para estimular o protagonismo político das massas, da nossa classe. Portanto, um golpe habilidoso.

Que outro meio haveria? Certamente não o impeachment, que somente ocorrerá a partir de uma facção do regime sendo trocada por outra [ver artigo anterior desta coluna].

A habilidade da esquerda [de uma frente de esquerda que temos que constituir aqui, a exemplo do que já ocorre na Argentina] estaria em desenvolver uma ofensiva, neste caso, contra o regime e não dentro do regime [como seria trocar Bolsonaro por Mourão].

Essa organização pela base, com núcleos pró-Constituinte nos locais de trabalho, abalaria a placidez reacionária da burocracia sindical, que veria emergir a partir de suas bases, comitês pró-Constituinte, que sendo levantados para um protagonismo político, constituiriam não apenas um exercício de luta política contra o regime [embora luta política democrática], mas incluiriam a partir dos organismos de base impulsionados pela esquerda anticapitalista, um passo adiante, para além do democrático, que seria a agitação nacional de demandas sociais e econômicas da classe trabalhadora e de transformações sociais via fim da dívida pública.

Entendida dessa forma – e caberia à esquerda anticapitalista desenvolver esse trabalho da estratégia – estaríamos formatando uma força material capaz de transcender a situação atual, na qual a esquerda institucional fica esperando novas eleições [controladíssimas pelo golpismo] ao mesmo tempo em que articula frentes amplas com setores do próprio golpismo. Ou seja, não saem da defensiva, não constroem força material para uma ruptura do regime e do sistema.




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