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A China é comunista?

Seiji Seron

A China é comunista?

Seiji Seron

O ano de 2020 não tinha chegado sequer ao seu primeiro final de semana [1] quando os EUA executaram extrajudicialmente o general iraniano QasemSoleimani. Mas, em que pese ainda ter toda essa capacidade de intervir internacionalmente, o imperialismo estadunidense encontra-se numa franca decadência, a qual a crise capitalista acelerou. Apesar de ainda ser o maior do mundo nominalmente, o PIB estadunidense já foi ultrapassado, em termos de paridade de poder de compra (PPP), pelo de um país que se define como uma República Popular e é governado, há mais de 70 anos, por um partido que se autodenomina “comunista”. Não é absolutamente dissociado dessa ascensão da China que se re-fortalece o stalinismo no Brasil, aproveitando-se da confusão que a pecha de “comunista” gera em tempos de bolsonarismo para apresentar o país asiático como um modelo a ser seguido. Marx, porém, alertava que não se pode julgar um indivíduo pela consciência que tem de si mesmo. A China atual e o partido que a governa não só não têm nada de comunista como também já exemplificam algumas das maiores perversidades do capitalismo contemporâneo. A seguir, tentaremos resumir as principais transformações da sociedade chinesa desde a Revolução até o presente, com exceção da mudança do padrão de acumulação pós-2008, envolvendo projetos como o Made in China 2025 e a Nova Rota da Seda, assim como a guerra comercial-tecnológica.

Parte I: Revolução

A Revolução Chinesa de 1949 pôs fim à espoliação e humilhação colonial e, enfim, unificou o país; nesse sentido, foi uma grande vitória, a qual se deve, entretanto, às condições excepcionais do pós-Segunda Guerra Mundial, que obrigaram uma direção não-revolucionária, o maoísmo, a ir além do queria no caminho da ruptura com as classes dominantes, a fim de se defender tanto destas últimas, por um lado, quanto da pressão revolucionária das massas, por outro. Diferentemente da Revolução Russa de 1917, a Chinesa não teve o protagonismo da classe trabalhadora, nem organismos de democracia operária comparáveis aos sovietes, muito menos, à cabeça, um partido operário de vanguarda, revolucionário, democrático e internacionalista, tal qual o Partido Bolchevique; seu sujeito social foi o campesinato, e seu sujeito político, um partido-exército guerrilheiro que não pode senão, tendo conquistado o poder de Estado, reproduzir a mesma estrutura burocrática, privando as amplas massas das rédeas de seu próprio destino.

Essa forma que assumiu o processo revolucionário chinês não é pré-determinada. O deslocamento de seu centro de gravidade para o campo foi resultado dos equívocos da Internacional Comunista, sob a direção de Stálin, que orientou o Partido Comunista da China (PCCh) a se liquidar dentro de um partido burguês, o Partido Nacionalista, ou Kuomintang. Segundo Stálin, só poderia pertencer a este partido o papel de liderança da Revolução Chinesa, que teria um caráter democrático, anti-feudal e anti-imperialista, mas não socialista. Em 1925, a campanha dos nacionalistas, “Não compre inglês”, é sucedida por uma onda de greves. Em meio ao ascenso operário, o general Chiang-Kai Shek, um dos líderes do Kuomintang, lança-se numa tentativa de unificar militarmente o país: a Expedição do Norte. Em março de 1927, uma insurreição operária apodera-se da cidade de Xangai. Seguindo as ordens de Stálin, o PCCh persuade os trabalhadores a depor as armas e entregar a cidade às tropas de Chiang Kai-Shek, que retribui o favor massacrando os operários de Xangai e os comunistas, perseguidos e forçados, por todo o país, a se refugiarem nas zonas rurais.

É neste período que Mao Tsé-Tung irá ascender, pouco a pouco, à direção do PCCh. Porém, a aliança com o Kuomintang continuará sendo seu eixo estratégico pelas próximas duas décadas. De fato, a bandeira da China simboliza justamente o “Bloco das Quatro Classes”, o proletariado, o campesinato, a pequena burguesia urbana e a burguesia nacional [2], às quais caberia a conquista da “Nova Democracia”, ou seja, da unificação nacional e da independência de uma China capitalista. Para Mao, até mesmo os latifundiários “sensatos” (shenshi) seriam aliados da luta anticolonial [3]. Por isso, o PCCh irá se opor sistematicamente à reivindicação mais sentida de sua própria base social, a reforma agrária, o que não impedirá o partido por meio do qual o latifúndio expressava seus interesses políticos, o Kuomintang, de capitular repetidamente diante do colonialismo japonês, recuando de modo a isolar e expor a guerrilha maoísta ao ataque inimigo. Uma vez expulsa a ocupação estrangeira, Mao ainda tinha a ilusão de poder dividir com Chiang Kai-Shek um governo capitalista, mas essa ilusão será rapidamente desmentida pelas massas camponesas e por – adivinhe?! – Chiang Kai-Shek, que retoma a ofensiva contra o PCCh.

Foi só em 1947 que Mao reviu sua posição sobre a reforma agrária, adequando-se ao fato consumado das expropriações camponesas desde baixo e adquirindo, consequentemente, a força necessária para derrotar o Kuomintang. Em outras palavras, o PCCh teve de agir contra seu programa e sua estratégia para não ser atropelado pela revolta camponesa. Assim, a China se tornou um Estado operário, mas um que era, desde o início, burocraticamente deformado. Não discorreremos acerca de episódios como o Grande Salto Adiante, o Desabrochar de Cem Flores ou a Revolução Cultural. Para os fins do presente artigo, o importante é que a burocracia chinesa será sempre pragmática e nacionalista, inclusive, em suas relações com os demais Estados operários. Em particular, o arqui-reacionário Henry Kissinger irá explorar ao máximo os antagonismos entre as burocracias chinesa e soviética de maneira a beneficiar os EUA durante a Guerra Fria, estratégia conhecida como “diplomacia triangular”. A denúncia do “revisionismo” terá o mesmo objetivo que a participação na Conferência de Bandung, marco fundacional do Movimento dos Países Não-Alinhados, ocasião em que o estadista chinês ZhouEnlai defendeu os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica [4], em nada distintos da doutrina kruchovita: ampliar as margens de manobra da China em relação à URSS. Até a ditadura de Pinochet será apoiada pela China por meio de empréstimos! [5]

Corolário do socialismo em um só país, esse nacionalismo pragmático será justificado por Mao alegando que a URSS era “social-imperialista” e, portanto, uma ameaça à Revolução ainda maior que os EUA, e culminará, em 1972, na viagem de Nixon à China, assentando as bases da restauração do capitalismo, que foi, todavia, um processo demorado; transcorreram-se duas décadas antes que o caráter de classe do Estado se transformasse qualitativamente. Mao morre em 1974 e, na disputa sucessória que se segue, triunfa uma ala que prioriza a assimilação de tecnologia estrangeira e cujas principais figuras são Deng Xiaoping e HuaGuofeng. A plataforma dessa ala consiste nas Quatro Modernizações: agricultura, indústria, defesa, ciência e tecnologia. O 11º Congresso do PCCh formalizará a orientação aberturista concomitantemente a uma crise de sobre acumulação comumente associada aos choques do petróleo, precisando o capital de novos espaços de valorização. Isso é o que torna parcialmente inteligível a quimérica invasão do Vietnã pela China, em apoio ao Camboja, tendo a URSS, por sua vez, apoiado militarmente o Vietnã contra a China. “A invasão foi como uma oferenda política a Washington e converteu-se para a China no bilhete de entrada ao sistema mundial.” [6]

Parte II: Restauração

Em 1979, Deng viaja aos EUA para negociar a adesão da China ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM). No mesmo ano, são criadas as primeiras Zonas Econômicas Especiais (ZEE’s), as quais, excluídas da planificação estatal, visam atrair investimentos estrangeiros através de oferta de mão de obra barata, vantagens fiscais e legislação trabalhista e ambiental permissível. A partir de 1984, tais Zonas serão expandidas, ao mesmo tempo em que as comunas rurais serão progressivamente dissolvidas: um verdadeiro processo de acumulação primitiva, de separação violenta entre produtores e meios de produção, que cindirá a classe trabalhadora chinesa ao meio. Enquanto as empresas estatais pagam salários comparativamente maiores, têm melhores condições de trabalho, etc...

“surgia um exército de cem a duzentos milhões de emigrantes camponeses, muito mais parecido com uma ‘classe operária’ tradicional no sentido de Marx, por carecer de privilégios e sofrer uma exploração sem paliativos. Durante a grande expansão econômica chinesa dos anos 90, esta classe não conheceu aumentos salariais, nem [jornadas fixas] de trabalho, e sofreu grande quantidade de abusos e opressões em suas condições de trabalho.”

 [7]

Essa nova classe trabalhadora é privada de direitos através do sistema de migração interna (hukou), que desobriga os governos locais em relação a qualquer cidadão que não esteja sob sua jurisdição direta, e será crucial para o posterior sucesso das ZEE’s, onde os salários, em 1996, variavam entre 38 e 76 dólares mensais, havendo um acordo entre os capitalistas estrangeiros e o PCCh para que não fosse pago nenhum salário maior que 76 dólares (600 yuanes) para os homens e 64 dólares (500 yuanes) para as mulheres, de acordo com uma delegação internacional de sindicalistas que foi ao país naquele ano. [8] As reformas aberturistas transformaram a saúde, pública e privada, num verdadeiro artigo de luxo; uma internação hospitalar pode chegar a custar mais que toda a renda anual de um camponês! [9] Mesmo no que concerne as estatais, a legislação trabalhista foi modificada para permitir a demissão de trabalhadores contratados a partir de 1986, pondo fim à garantia vitalícia do emprego, [10] ao que se sucedem privatizações e recontratações de trabalhadores, agora em regime temporário. Posteriormente, será ampliada a autonomia das estatais, que também serão fechadas caso sejam consideradas ineficientes.

Obviamente, diversos estratos sociais resistirão a esse curso da burocracia, que terá de quebrar tal resistência a fim de restaurar o capitalismo, portanto. A famosa Revolta de Tiananmen foi antecedida por outros movimentos de mesma índole, que não eram contrários ao “socialismo”, como alegam, indistintamente, liberais e stalinistas, mas à crescente desigualdade e, sobretudo, os privilégios da burocracia. Naquele então, já eram 6.000 as joint-ventures, isto é, as parcerias entre capitais chineses e estrangeiros. [11] Três anos depois, o XIV Congresso do PCCh aprovava uma resolução na qual, pela primeira vez, não há referência alguma à planificação, e sim ao objetivo de construir uma economia “socialista de mercado”. Subsequentemente, o Politburo definia a ortodoxia maoísta como um desvio mais perigoso que o da ala direita do Partido; já o socialismo “era qualquer política econômica que melhorasse a qualidade de vida do povo.” [12] Em suma, o Estado operário em decomposição tinha se transformado num Estado capitalista em recomposição. Em 2002, a China se torna membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) sem nunca ratificar os mais básicos acordos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, sobre a liberdade de organização sindical. [13]

Se essa restauração capitalista não teve as mesmas consequências catastróficas que a da Rússia [14], é porque, anteriormente, a agricultura era a ocupação de 80% da população da China, só 20% gozava de benefícios sociais, e o PIB per capita era 100 dólares. “As economias da Rússia e da Europa do Leste”, em contrapartida, “eram altamente industrializadas e altamente nacionalizadas quando as reformas começaram, mais de 90% de sua população eram trabalhadores em empresas de propriedade estatal e 100% deles desfrutavam de benefícios sociais.” [15] Por conseguinte, as “vantagens do atraso” contrabalancearam alguns dos efeitos negativos do processo. Contudo, o Índice de Gini saltou da casa dos 0,20, em meados dos anos 1980, [16] para mais de 0,46, atualmente, aproximando-se de 0,50 em meados da década de 2000. [17] Desde 2018, um a cada cinco bilionários é chinês. Ao todo, são 373, 23 vezes mais que em 2006! [18] Um deles é Jack Ma, que também é membro do PCCh, e diz que os trabalhadores deveriam ser gratos pelas escalas 996: das 9 da manhã às 9 da noite, 6 dias por semana, totalizando 72 horas semanais, jornada comum entre as empresas de serviços digitais.

Além disso, afirmar que a China é capitalista não significa negar que há diferenças substanciais entre esse país e EUA, Japão, Alemanha, etc. É verdade que os setores de petróleo e gás, metalurgia, siderurgia, mineração, energia elétrica, telecomunicações, as indústrias química, aeroespacial e de armamentos, as ferrovias, portos e aeroportos ainda são predominante ou exclusivamente de propriedade do Estado. Uma especificidade do capitalismo chinês é o altíssimo grau de regulamentação do sistema financeiro, o que possibilita políticas anticíclicas de uma grandeza incomparável às de qualquer outro país capitalista. Porém, o caráter capitalista da China é evidenciado pela pressão depreciativa que exerce sobre o valor da força de trabalho à escala mundial, o que torna um erro continuar caracterizando-a como um Estado operário. [19] Conjuntamente à Rússia e o Leste Europeu, a restauração chinesa pôs à disposição do capital 1,5 bilhão de novos trabalhadores, duplicando a força de trabalho mundial. [20] Nesse sentido, um caso paradigmático é o da Foxconn, que fabrica produtos da Apple, Nokia, Dell, Sony, Nintendo, sendo famoso o suicídio de 10 e a tentativa de outros três de seus empregados, todos eles, jovens de 18 a 24 anos que tinham de trabalhar até 16 horas por dia a fim de que o salário, acrescido das horas extras, fosse o suficiente para sobreviverem. [21]

Isso seria impensável num país onde as trabalhadoras e trabalhadores governassem de fato, através de organismos de tipo soviético, mas acontece, na China, com a cumplicidade do PCCh, provando que um e outro nada têm de “comunista” exceto o nome. Diferentemente do que alega o stalinismo, a China atual não é um fator que pesa favoravelmente ao proletariado na correlação de forças internacional de nenhum ponto de vista. Por isso, nada temos a ganhar nos alinhando aos interesses de um Estado que, pelo contrário, precisa ser destruído e substituído por um novo Estado operário, através de uma revolução social que não apenas exproprie os capitalistas, tanto “vermelhos” quanto estrangeiros, como também instaure um regime de democracia operária, inteiramente distinto daquele da Revolução de 1949, burocratizado desde o início. Esse seria um verdadeiro triunfo do comunismo chinês, que dependerá da superação das ilusões que a restauração capitalista possa ter criado a respeito do período de Mao Tsé-Tung pela juventude e pela classe trabalhadora chinesa, a maior do mundo.

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FOOTNOTES

[1texto escrito em março de 2020

[2Sob a direção do PCCh, representado pela estrela maior.

[3A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China cit. Albamonte, Emilio e Maiello, Matías. Estrategia Socialista y Arte Militar. Buenos Aires: IPS, 2017 (ed. brasileira no prelo).p. 365.

[4Respeito à integridade e soberania territorial; não-agressão; não-interferência em assuntos internos; igualdade e benefício mútuo; coexistência pacífica entre Estados capitalistas e “socialistas”.

[5Arrizabalo M., Xabier. Capitalismo y economía mundial. 2ª ed. Instituto Marxista de Economia – Universidade Complutense de Madri (IME-UCM), 2016. p. 603.

[7Poch-de-Feliu, Rafael. La actualidad de China. cit. Acier, André. Um espectro ronda a China: a avidez herética da juventude pelo marxismo. https://www.esquerdadiario.com.br/Um-espectro-ronda-a-China-a-avidez-heretica-da-juventude-pelo-marxismo. Ato contínuo, Poch relata sua visita à “cidade das lâmpadas”, Guzhen, localizada na província de Guangdong, onde os trabalhadores literalmente moram nas fábricas e as jornadas duram “o quanto for necessário”. Essa discrepância entre os setores público e privado é uma característica estrutural do capitalismo chinês e põe limite aos argumentos em torno da elevação da média salarial chinesa nos últimos anos.

[8Arrizabalo, p. 610. Tendo estado em Guangdongnos anos de 2002 e 2005, Poch-de-Feliu (cit. Acier) menciona números muito semelhantes.

[9El País (2005) cit. Arrizabalo, p. 610-11.

[10Arrizabalo, p. 608.

[11Costa, S.K.G. Uma análise da ascensão chinesa a partir da teoria do imperialismo. Dissertação de mestrado: Unesp, 2014. p. 93.

[12Marti, Michal E. A China de Deng Xiaoping. cit. Costa, p. 103.

[13Arrizabalo, p. 619.

[14Onde a expectativa de vida caiu uma década!

[15Fan Gang. How to View the Problems in China’s Economy?.cit. Chingo.

[16Banco Mundial cit. Arrizabalo, p. 611. O Índice de Gini é uma medida de desigualdade que varia entre 0 e 1. 0 indica uma igualdade absoluta, ou seja, todos os indivíduos têm exatamente a mesma renda; 1, uma desigualdade absoluta, ou que um único indivíduo tem toda a renda. Um Gini superior a 0,4 é considerado alto para os padrões internacionais.

[19Mesmo o supracitado Arrizabalo comete esse erro.

[20Poch-de-Feliu, La actualidad…. cit. Costa, p. 106.

[21El País (2010) cit. Arrizabalo, p. 610. Cf. também A política da produção global: Apple, Foxconn e a nova classe trabalhadora chinesa. In: Antunes, Ricardo (org). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil IV: trabalho digital, autogestão e expropriação da vida. São Paulo: Boitempo, 2019. pp. 25-43.
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Seiji Seron

Estudante de economia (PUC-SP)
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