A classe operária feminina no nosso país conforma um verdadeiro batalhão. Nesse 8 de março sejamos milhares de mulheres nas ruas contra Bolsonaro e seu avanço reacionário nesta já degradada “democracia dos ricos” e contra as reformas de conjunto que sabota o futuro da classe trabalhadora e juventude.
Livia Tonelli Professora da rede estadual em Campinas (SP)
sexta-feira 28 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
Não há dúvidas que o governo Bolsonaro tem as mulheres como suas grandes inimigas. Bolsonaro, Paulo Guedes e Damares, três figuras centrais desse governo ultrarreacionário, tampouco fazem questão de esconder seu caráter machista e misógino. No país que cresce o número de casos de feminicídios a resposta de Bolsonaro foi zerar o repasse de verba para programas de combate à violência contra a mulher. Ao invés de garantir uma ampla e forte discussão nas escolas quanto à educação sexual, gênero e sexualidade Damares propôs aos jovens abstinência sexual e a censura nas escolas. Empregadas domésticas foram atacadas com declarações racistas por Paulo Guedes, o ministro que chamou os servidores públicos de “parasitas”. Não nos falta situações de expressão do caráter machista e misógino desse governo.
O ódio às mulheres também, e não à toa, ficou evidente com a reforma trabalhista e, principalmente, com a reforma da previdência. A PEC 06/2019 irá impor às mulheres uma condição de vida ainda mais precária. Ou seja, mais exploração da força de trabalho feminina uma vez que endureceu as regras para as mulheres se aposentarem. Mulheres que exercem dupla ou tripla jornada de trabalho, que são relegadas – quase que exclusivamente – em suas casas ao trabalho doméstico e que amargam os piores postos de trabalho com remunerações, em geral, inferior a dos homens. Realidade que impõem as mulheres e, principalmente, as mulheres negras, pobres e imigrantes uma dinâmica de vida esgotante dentro dos seus locais de trabalho e/ou em suas próprias casas.
As mulheres são mais da metade da população do nosso país. A feminização do mundo do trabalho nos coloca como alvo da sanha capitalista. Com o avanço da crise capitalista mundial e o descarregar dessa nas costas da classe trabalhadora, da juventude e dos setores oprimidos, submetem as mulheres condições ainda mais precárias de trabalho e vida.
Os dados da classe operária a seguir expressam o que mencionamos acima sobre o processo de feminização do mundo do trabalho no Brasil. “Dos 10 aos 60 anos, as mulheres são mais de 40 milhões da população ocupada no Brasil, ou seja, cerca de quase metade da classe trabalhadora brasileira, sendo 20 milhões de negras. Dentre os desempregados, até 2015, as mulheres são mais de 5 milhões, com maioria também de mulheres negras. 10,5% das mulheres brancas ocupadas trabalham sem carteira assinada, 11,8% das negras também. 18% das mulheres negras que trabalham são empregadas domésticas . Entre os precários e informais, sem estatísticas claras, as mulheres são a esmagadora maioria. Do ponto de vista das principais categorias femininas é fato que aquelas ligadas ao “cuidado natural”, como professoras, enfermeiras, empregadas domésticas e limpeza, são amplamente femininas, conservando o elemento da opressão de gênero como fundamento principal da exploração capitalista, rebaixando os salários e apresentando estas profissões como uma “extensão do lar”. Ainda assim, de 2003 a 2011 se viu um aumento de 44,5% a 58,4% de mulheres trabalhadoras na indústria, e 55,4% a 73,4% de mulheres na construção civil. 94,8% dos trabalhadores domésticos são mulheres.” (ver “A classe operária feminina no Brasil hoje”)
Com a reforma aprovada por Bolsonaro a idade mínima das mulheres para se aposentar aumentou para 62 anos (para os homens 65 anos) e colocou fim a possibilidade de aposentadoria somente por tempo de contribuição. Até então, era possível se aposentar tanto por idade ou por tempo de contribuição. Vale destacar que a idade mínima já era de 65 anos para homens e 60 anos para as mulheres (com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos). Esta nova regra vai impor para algumas categorias como a de professoras da educação pública, que é majoritariamente feminina (84% da categoria) mais 7 anos de trabalho. Outra mudança importante foi quanto ao valor em si da aposentadoria. Antes se excluía as 20% menores contribuições. Agora o cálculo é a partir da média de todos os salários. Cumprida a regra de idade, o valor da aposentadoria, será de 60% da “média” com o mínimo de 15 anos de contribuição. A cada ano a mais eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição. Essas regras alteram-se do funcionalismo público para o setor privado e para determinadas categorias, tais como, professores. O que fica evidente é que independente de ser uma trabalhadora do setor privado ou público, ou mesmo as próprias pensionistas e outras mulheres que são (ou eram) contempladas pela seguridade social, a reforma da previdência é um brutal ataque à vida das mulheres. As condições as quais as mulheres estão submetidas na sociedade capitalista e patriarcal coloca a combinação entre exploração e opressão de forma mais dura para as mulheres. Impondo as mulheres um futuro miserável.
Arrancar os direitos dessas mulheres e fazê-las trabalhar até morrer é parte fundamental da resposta imperialista, seguida a risca por esse governo reacionário, à crise decadente do capitalismo. Enquanto isso segue intocáveis os privilégios dos políticos, dos militares e o pagamento da dívida pública – o principal mecanismo de saque da renda nacional por parte do capital financeiro estrangeiro. Com esse ataque à seguridade social o governo espera “economizar” em dez anos cerca de R$ 800 bilhões.
A reforma da previdência foi aprovada em 2019 a nível federal, mas os Estados e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da previdência ou para endurecê-las ainda mais, tal como está por tentar impor João Dória (PSDB), governador do estado de São Paulo.
É importante destacar que embora o PT propague discursos contra a reforma da previdência o partido segue sendo agente da aplicação desse ataque nos estados que governa, tais como, Ceará, Piauí e Bahia. No Rio Grande do Norte, a governadora - também do Partido dos Trabalhadores - Fátima Bezerra, mulher e referência do movimento LGBT, está prestes a aprovar a reforma. Situação que evidencia como mesmo as parlamentares mulheres eleitas por mulheres e pelos trabalhadores podem governar contra nós e em defesa de uma classe que não é a nossa. Somente com uma estratégia de independência de classe colocando a força das mulheres, da classe trabalhadora e da juventude nas ruas é que podemos derrotar as reformas.
É importante destacar também que no Maranhão, estado governado pelo PCdoB, a reforma da previdência também já foi aprovada. Nós do Pão e Rosas repudiamos e denunciamos a atuação do PT e PCdoB que falam demagogicamente em defesa dos direitos das mulheres mas são os agentes diretos dos ataques as condições de vida e trabalho das mulheres com a implementação da reforma da previdência nos governos do Nordeste.
Por isso nós do Pão e Rosas viemos denunciando nas reuniões de organização manifestações do 8 de março e também aqui no Esquerda Diário o papel que essas organizações tem cumprido e a necessidade das mulheres serem linha de frente também dos ataques a classes trabalhadora de conjunto, pois serão as principais golpeadas pela Reforma da Previdência. E fazemos um chamado para que as mulheres que concordam com estes eixos, e que acreditam que é necessário enfrentar o avanço da extrema-direita e suas reformas com uma estratégia diferente da conciliação de classe - que significa em tempos de crise ser agente direto dos ataques contra o conjunto da classe trabalhadora - a se somarem no nosso bloco no 8M.
