O dia de hoje já começa com mais de 8000 mortos por Covid-19 no Brasil, e até o fim do dia pode ser que chegue a nove mil. É urgente centralizar todo o sistema de saúde no país de forma não apenas pública, mas sob controle dos trabalhadores do SUS.
MaréProfessora designada na rede estadual de MG
quinta-feira 7 de maio de 2020 | Edição do dia
Foto: @esquerdadiariooficial
O avançar da pandemia faz até um neoliberal parecer um estadista. A iniciativa privada não quer nem pode dar conta de todas as esferas que se mostram essenciais nesta crise, que atingiu todo o mundo mas já se mostra mais avassaladora em alguns países, dentre eles o Brasil. Nas duas principais cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, se combinam filas para leitos públicos e ociosidade em leitos privados. No Distrito Federal a situação não é diferente. Em Belém, onde não há mais leitos de UTI privados livres, os mais ricos embarcam em UTIs aéreas e são levados para São Paulo, Brasília, e a principal capital onde há leitos ociosos - Belo Horizonte. Neste caso, o governador de MG havia já em março firmado parcerias com tubarões da saúde: usar os leitos de hospitais privados pagando muito caro por isso.
Essa é uma opção que consta na própria Constituição de 1988: "XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano" (Artigo 5º). Ou seja, em caso de catástrofe sanitária (alguma dúvida de que é isso o que existe?) o Estado pode lançar mão de uma fila única, independendo da renda de cada paciente, para ter acesso a um leito de UTI no país, indenizando os empresários da saúde. Essa alternativa tem sido defendida por diversos setores, desde liberais como Reinaldo Azevedo até o PT e a bancada parlamentar do PSOL. Mas mesmo isso que seria o mínimo ou menos que o mínimo, foi negado pelo judiciário golpista, com Ricardo Lewandowski à frente.
A verdade é que desde Bolsonaro e sua legião de ministros absurdos como Paulo Guedes e Nelson Teich, passando pelos ex-ministros que até ontem eram orgulhosos de ser parte de todo o desmonte e precarização do SUS; não livrando o centrão de Maia, nem o STF, muito menos os governadores e menos ainda Mourão e os militares: nenhum deles tem uma solução para verdadeira chacina sanitária que tem assassinado contra os mais pobres, os negros e as trabalhadoras da saúde no Brasil. Nenhum merece ser taxado de sensato. Nenhum é aliado dos e das trabalhadoras que estão na linha de frente do combate à pandemia, não só com sua profissão, mas também com suas lutas, que apesar de ainda pontuais são um importante ponto de apoio para toda a classe trabalhadora e os setores oprimidos.
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A verdade é que a própria constituição de 88 assegura os interesses dos grandes empresários, quando está mais escancarado do que nunca que seus lucros são antagônicos às nossas vidas. Cada leito de UTI custa em torno de 1500 a 3000 reais. Há trabalhadores da limpeza, mulheres, negras, terceirizadas, que nem isso recebem mensalmente pelo seu trabalho diário limpando os hospitais, transportes, áreas de circulação, etc. UM leito de UTI pago para um empresário pode significar não garantir o auxílio de 600 reais para CINCO desempregados, autônomos ou informais (para não entrar no mérito de que esse auxílio deveria ser de no mínimo 2000 reais). Quantas contratações de trabalhadores da saúde com plenos direitos poderiam ser feitas se os leitos de UTI privados fossem, simplesmente, estatizados sem indenização aos capitalistas? Afinal, não pode ser que ao fim dessa pandemia o Estado, e portanto toda a população, deva algum centavo àqueles que tem sido privilegiados em todas essas décadas de desmonte e sucateamento do SUS. São eles que nos devem, e muito!
Por isso é preciso ir além, e acabar com a rede privada de saúde no Brasil, estatizando sem indenização não só os leitos de UTI, mas toda a estrutura construída com a superexploração da nossa classe. Como disse Diana Assunção no Editorial do MRT, que publicamos aqui no ED:
“A saúde mais do que nunca não pode ser uma mercadoria. A bandeira de luta por um sistema de saúde único estatal e controlado pelos trabalhadores deveria ser levantada pelo conjunto da esquerda e dos sindicatos, mostrando que ao mesmo tempo em que batalhamos por álcool gel, máscaras, EPI´s, contratação e liberação do grupo de risco, liberação com remuneração de todos trabalhadores dos serviços não essenciais. Também queremos nos chocar com essa lógica que coloca o lucro acima da vida impedindo que todo o sistema de saúde esteja, de imediato, centralizado e atuando de forma única. E mais do que isso apontamos para uma questão fundamental: as melhores pessoas pra gerir e controlar os hospitais e todo o sistema de saúde são os próprios trabalhadores da saúde, pois eles são a linha de frente, são eles que estão trabalhando e morrendo para salvar as nossas vidas.”
Já passa da hora - e pode cobrar um preço que não precisamos pagar - construir um sistema verdadeiramente único de saúde. Que seja dirigido por aqueles e aquelas que já fazem, a duras penas, a saúde pública funcionar. E que seja financiado, antes de mais nada, com impostos progressivos sobre as fortunas daquelas que lucram comercializando nossa saúde. E falando nestes, que avancemos em independizar o país do jugo do imperialismo, que cobra em vidas negras e indígenas latino americanas sua “dívida pública”, que drena os recursos nacionais para enriquecer banqueiros do mundo e defendemos o não pagamento. Essa conquista não cairia do céu, teria que ser arrancada com luta, por isso todas as outras categorias de trabalhadores, toda a juventude das escolas, universidades, os movimentos de mulheres, negros, LGBTs, os sindicatos e entidades estudantis precisam apoiar as manifestações no setor da saúde, e construir um forte dia de lutas no dia nacional da enfermeira, 12 de maio.
