segunda-feira 9 de setembro de 2019 | Edição do dia
Após três dias de ampla discussão com representantes de dezenas de unidades do interior e da capital que debateram sobre a situação internacional, a classe trabalhadora no Brasil diante do governo Bolsonaro, os ataques à educação e à Universidade, as tarefas imediatas e o plano de luta dos trabalhadores da USP e as políticas para o necessário combate às opressões, o 7º Congresso dos Trabalhadores da USP se encerrou nesta quinta-feira, 05/09/18 aprovando suas resoluções políticas (que publicaremos na integra assim que forem disponibilizadas), entre as quais referendou a posição da categoria contra o golpe institucional e o avanço do autoritarismo judiciário rechaçando a Operação Lava-Jato e a prisão arbitrária do Lula, mantendo uma posição política de independência do PT. As contribuições prévias a realização do Congresso podem ser acessadas na página do Sindicato dos Trabalhadores da USP
Uma política internacionalista e anti-imperialista: trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!
Durante os três dias a principal discussão que permeou o Congresso foi a necessidade dos trabalhadores terem uma política anti-imperialista e de independência de classe. Em âmbito internacional o debate aprofundou a reflexão sobre a disputa pela hegemonia mundial que se desenha, por um lado, entre os EUA - maior potência imperialista atualmente, mas em uma crise de hegemonia histórica -, e por outro, com o avançar da China, que segue desenvolvendo seus traços imperialistas e buscando assumir a localização hegemônica frente à decadência norte-americana.
A partir desse pano de fundo foi colocada a necessidade dos trabalhadores da USP terem uma posição anti-imperialista diante dos principais fenômenos da luta de classes que se desenvolvem nos demais países. Foi discutida a solidariedade aos estudantes e à população de Hong Kong contra o governo autoritário chinês (batalhando para preservar uma posição de independência de classes frente ao imperialismo) e recolocada a necessidade a defesa da soberania do povo venezuelano em acertar suas contas com o governo de Maduro, rechaçando a tentativa de golpe e intervenção imperialista na Venezuela mantendo a independência em relação ao governo nacionalista burguês desse país. Também foi reafirmado o apoio à luta do povo palestino contra o sionismo e pelo fim do Estado de Israel e rechaçado o acordo entreguista assinado por Bolsonaro em nome do Mercosul com a União Européia.
Os trabalhadores da USP reafirmaram o caráter internacionalista da luta dos trabalhadores defendendo um mundo sem fronteiras e a auto-determinação dos povos, repudiando os campos de detenção para imigrantes e refugiados na Europa e nos EUA - em especial o muro de Donald Trump na fronteira com o México - e defendendo que a crise econômica seja paga pelos capitalistas na luta por uma sociedade sem exploração, opressão e sem classes. Foi manifestada solidariedade, em particular, aos imigrantes haitianos, a luta dos professores no Chile, a defesa da liberdade para Múmia Abu Jamal e todos os Panteras Negras e também a liberdade para Daniel Ruiz, militante do PSTU argentino, preso por lutar contra a reforma da previdência naquele país! Simbolicamente o Congresso de Trabalhadores da USP foi aberto ao som da Internacional mantendo viva uma tradição da classe trabalhadora mundial ainda mais importante frente ao governo de Bolsonaro e repudiou o atentado ao restaurante de refugiados Al Janiah em São Paulo.
No Brasil, independência de classe contra o golpismo e todas as frações da burguesia nacional
Toda a reflexão sobre as disputas entre os EUA e a China se expressou no debate nacional acerca dos acontecimentos políticos que se desenvolveram Brasil desde o 6º Congresso dos Trabalhadores da USP em 2015, como o avanço da Operação Lava-jato, o impeachment da Dilma, a prisão do Lula e a eleição de Bolsonaro. Já em 2016 os trabalhadores da USP haviam aprovado em assembleia a contrariedade ao impeachment da Dilma e o enfrentamento contra os ataques que vinham sendo feitos pelo PT. O 7º Congresso dos Trabalhadores da USP entendeu que para enfrentar Bolsonaro - herdeiro do golpe institucional -, Moro, Maia e o Centrão era necessário “referendar o posicionamento aprovado em instâncias da categoria contra o golpe institucional, os ataques e o avanço do autoritarismo judiciário!”.
Organizações políticas como o “Coletivo Piqueteiros e Lutadores” - direção majoritária do SINTUSP -, o PSTU (que dirige a CSP-Conlutas) e grupos menores como a Transição Socialista (TS) tentaram durante todo o Congresso reverter essa posição aprovada pela categoria, mas não tiveram sucesso. O MES (corrente interna do PSOL ligada à deputada federal Sâmia Bomfim) também se colocou contra a aprovação dessa proposta e segue defendendo posições que corroboram com o avanço do autoritarismo judiciário.
Além desse posicionamento categórico contra o golpe institucional, os trabalhadores da USP também impediram que o SINTUSP aprovasse uma posição reacionária defendida por parte dessas mesmas organizações políticas (Coletivo, PSTU e TS) que, mesmo depois dos escândalos divulgados pelo The Intercept envolvendo o ministro da Justiça Sérgio Moro, Dallagnol e demais procuradores da Operação Lava-Jato, confirmando as manobras e fraudes envolvidas na prisão do Lula, defendiam a manutenção de sua prisão. Como resolução, o 7º Congresso dos Trabalhadores da USP aprovou “contrariedade a prisão arbitrária de Lula sem prestar nenhum apoio político ao PT!”
Os trabalhadores da USP ainda aprovaram que o combate à corrupção deve se dar sem nenhuma confiança na Lava-Jato, dando um basta ao autoritarismo judiciário, e exigindo a punição e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores. Todas essas batalhas pela aprovação de uma política anti-imperialista e de independência de classe foram dadas, junto da categoria, pelos militantes do Movimento Nossa Classe, que também defenderam a necessidade de que o 7º Congresso defendesse uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, que expressasse verdadeiramente a vontade do povo e pudesse decidir sobre os grandes problemas nacionais, como a reforma agrária, a revogação da reforma trabalhista, anulação da reforma da previdência, etc. para que a palavra-de-ordem aprovada de “Fora Bolsonaro e Mourão” não se limitasse a mudar apenas os jogadores com um impeachment e novas eleições gerais, mas sim todas as regras do jogo, e não servisse aos interesses do bonapartismo institucional de figuras como Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados.
Também foi aprovada a defesa da Amazônia e da reforma agrária; o combate à reforma da previdência e aos ataques à estrutura sindical; a revogação da reforma trabalhista, da lei de terceirização irrestrita e da PEC do teto de gastos e da lei anti-terrorismo e repúdio ao pacote anti-crime de Sérgio Moro. Foi exigida a reintegração de todos os metroviários demitidos por Dória, declarado o apoio à greve dos motoristas e cobradores, o combate às privatizações e a defesa da estatização sob controle dos trabalhadores da Vale para que Mariana e Brumadinho não se repitam! Por fim, foi aprovado o “não pagamento da dívida pública, uma dívida fraudulenta, ilegal, ilegítima que entrega nossas riquezas ao capital imperialista”.
O Congresso chama uma Assembleia Universitária em defesa da autonomia e exige da Reitoria a liberação das aulas e dos serviços
Diante dos ataques dos governos federal e estadual contra a educação, seja pela via do “Escola Sem Partido”, do “Projeto Future-se”, dos cortes de verba das pesquisas e nas Universidades Federais ou da CPI aberta em São Paulo contra a autonomia universitária, os trabalhadores da USP aprovaram em seu Congresso a defesa da autonomia universitária e o rechaço ao Escola Sem Partido, a esta CPI, à censura nas escolas e a perseguição ideológica à estudantes, funcionários e professores, apoiando as ocupações e greves das Federais (UFSC, UFPI, UFFS) contra a intervenção federal e repudiando a retirada dos materiais de educação sexual das escolas, feito por Dória (PSDB).
Para organizar essa defesa das Universidades públicas, gratuitas, autônomas, laicas, de qualidade e para toda a população se indicou um dia de paralisação e foi aprovado um chamado aos CA’s, DCE e a ADUSP pela convocação de uma assembleia universitária dos três setores e que “a reitoria se posicione publicamente contra os ataques, libere as aulas e dispense os trabalhadores e professores, sem desconto dos salários e nenhuma punição para fazermos uma grande assembleia universitária que organize a luta contra os ataques à educação!”
No marco dessa exigência à Reitoria nessa luta em comum na defesa da autonomia universitária, o 7º Congresso dos trabalhadores da USP aprovou a “dissolução do Conselho Universitário e a organização de uma Assembleia Estatuinte Livre e Soberana para decidir os rumos da Universidade e por um governo de estudantes, trabalhadores e professores com maioria estudantil” (lamentavelmente no Congresso os companheiro do Coletivo Piqueteiros e Lutadores, direção majoritária do Sintusp abandou esse programa que é parte de questionar profundamente a estrutura de poder da universidade) e mais verbas para as Universidades Estaduais Paulistas, defendendo as cotas raciais e o fim do vestibular com a estatização das universidades particulares.
Diante também dos ataques que as Reitorias têm aplicado contra os trabalhadores, estudantes dentro da USP e contra a assistência e saúde da comunidade ao redor, foi reforçada a exigência da “devolução dos salários descontados na greve de 2016”, a defesa das creches da USP, da Escola de Aplicação, do Hospital Universitário, contra o desmonte da Prefeitura e dos bandejões e a revogação do Marco Legal da Ciência e dos Parâmetros de Sustentabilidade, com abertura imediata de concurso público.
Em relação às lutas e à organização do próprio Sindicato, como esse Congresso não pôde ser Estatutário, devido à obstrução da Reitoria - que se negou, no primeiro momento, a liberar os delegados eleitos em abril para participar do Congresso -, que terminou impondo sua realização dentro do período eleitoral para a nova Diretoria do SINTUSP, não foi possível debater propostas como a proporcionalidade na gestão do Sindicato ou a rotatividade dos diretores liberados, ficando, porém, o compromisso de que um novo espaço estatutário seja organizado ano que vem.
Nós, do Movimento Nossa Classe, propusemos que o Congresso sugerisse aos trabalhadores da USP que, frente ao bolsonarismo e a necessidade de buscar unidade diante dos ataques, fosse organizada uma convenção programática para a conformação de chapa nas próximas eleições. Infelizmente a maioria da atual diretoria do Sindicato se colocou contra essa proposta.
Diante da crise financeira à qual se encontra o SINTUSP, foi apresentada pelo Movimento Nossa Classe uma proposta de “organizar a discussão na categoria sobre uma contribuição assistencial extraordinária”, ao que foi aprovada a criação de uma “comissão emergencial de finanças” a partir do ano que vem, que poderá discutir essa proposta com o objetivo de sanar as contas do Sindicato. Além disso se aprovou discutir, também a partir do ano que vem, a possibilidade de retorno do SINTUSP à Fasubra e a realização de um Seminário sobre acordo coletivo, banco de horas e ponto eletrônico.
A defesa da efetivação dos terceirizados e da legalização do aborto foram chaves no combate às opressões
Em meio ao bolsonarismo, as trabalhadoras e trabalhadores da USP mantiveram firme a bandeira da defesa do “direito ao aborto legal, seguro e gratuito para acabar com as mortes de mulheres por abortos clandestinos!”.
Junto de reforçar o combate contra toda a forma de opressão e discriminação machista, racista e LGBTfóbica aprovando o fortalecimento das Secretarias de Mulheres, LGBT e de Diversidade Sexual, de Negros, Negras e combate ao racismo do SINTUSP, o Congresso dos Trabalhadores da USP endossou as propostas apresentadas pelo VIII Encontro de mulheres trabalhadoras da USP e do III Encontro de trabalhadores negros da USP, como um plano emergencial de combate à violência às mulheres e LGBT’s; liberdade sexual e de gênero; creches, lavanderias e restaurantes públicos garantidos pelo Estado; separação da Igreja do Estado; fim do genocídio ao povo negro e das chacinas policiais; igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos; proteção aos povos originários e demarcação de terras indígenas e quilombolas; solidariedade a todos os imigrantes no Brasil; contra o assédio moral e pal aplicação de um Termo de Ajuste de Conduta na USP
O Congresso também se posicionou exigindo justiça para Marielle e Anderson, com uma investigação independente do Estado, que é responsável pelo assassinato. Homenageou a memória de Mestre Moa, assassinado por um bolsonarista em 2018, repudiou o terrível caso de violencia racista de chicoteamento de um jovem negro no supermercado Ricoy em SP, referendou a denuncia de racismo feita contra Claudia Santos, exigiu a anulação de todos as condenações arbitrárias contra Rafael Braga e pela liberdade imediata de Preta Ferreira.
Por fim, durante todo o Congresso foi reforçado inúmeras vezes e constou em diversas resoluções a manutenção da luta pela “efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público”, buscando desde já “estender os direitos e proteção dos efetivos a eles em cada local de trabalho, como a equiparação da jornada de trabalho (de 44h para 40h). Defender todos os que já trabalham e fazem a universidade funcionar, até a conquista de efetivação sem concurso” e formar um “Observatório do Trabalho Terceirizado como forma de ampliar a abrangência da defesa do trabalhador e expandir as fronteiras do sindicato”.
O 7º Congresso dos Trabalhadores da USP arma a categoria com uma política correta para batalhar para que as Centrais Sindicais organizem um plano de lutas, como viemos exigindo o ano inteiro, para que parem com a trégua ao governo Bolsonaro e as negociações com o Centrão e organizem um plano de lutas sério, construído pela base, que ultrapasse os limites da oposição meramente parlamentar feita pelo PT e PC do B (que através de seus governadores apoiaram a reforma) e culmine em uma greve geral para derrotar a reforma da previdência e todos os ataques.
