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RIO GRANDE DO NORTE | 5 quentinhas para 30 presos em cada cela nos presídios do RN

A humilhação dos presos no Rio Grande do Norte é tamanha que suas famílias, mesmo com medo da retaliação e castigos físicos aplicados após manifestações aos presos, realizaram um forte ato em frente ao Midway na manhã de segunda-feira (28), onde exigiam o fim das torturas, a garantia de alimentação e higiene adequadas, a entrega dos medicamentos compradas por elas, vacinas e outros direitos elementares. Confira nesta matéria depoimentos das famílias.

terça-feira 29 de junho | Edição do dia

Enquanto o desemprego se alastra no estado, as denúncias das famílias dos presos expressam a humilhação extrema à qual o Estado submete os presos, sob comando da governadora Fátima Bezerra (PT), que faz demagogia afirmando que os presos devem ser tratados como gente, ao passo que destina R$ 7,6 milhões ao incremento da repressão, com compras de veículos e equipamento de “segurança inteligente”, e mantém o limite de cinco quentinhas para 30 presos dentro de uma cela. A manifestação era composta por mulheres trabalhadoras, diaristas, professoras, babás, empregadas domésticas, profissionais da saúde, entre outras, e marchou do Midway Mall até a governadoria, com forte presença policial, distinta das últimas manifestações estudantis. Após suas reivindicações, ficou acordado uma reunião com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para pautarem as denúncias.

“São vários relatos, né? De tortura, sobre a comida, de colocarem água sanitária, sabão em pó, não recebem seus materiais, não são poucos relatos, são muitos dos que vem lá de dentro. O advogado quando vai lá vê eles cheios de hematomas, vários relatos de tortura. A gente gasta com medicação e não entregam os materiais que a gente leva, não recebem os materiais de higiene que a gente leva. Cadê esses materiais? Porque a gente gasta horrores com remédios, com material e os presos não recebem. Vai pra onde esses materiais? Vai pra casa dos agentes penitenciários e policiais? Acho que vai. E eles (agentes penitenciários e policiais) não falam nada, tudo só é do jeito deles, só isso que tá certo. Acho que eles já tão pagando por tudo que devem, não precisa tá passando por tudo isso, acho que eles merecem receber o material deles, viver a cadeia deles sem estar apanhando, sem tortura. E muitos e muitos que estão presos ainda não foram julgados.”

De acordo com o site No Minuto, a governadora afirmou que este investimento junto ao Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Segurança Pública de Bolsonaro e Mourão, é mais uma demonstração do compromisso do seu governo com a segurança pública. Aumentam as ferramentas da repressão, o reconhecimento facial, a detecção de movimentos, na mesma medida em que as torturas psicológicas e físicas chegam a novos patamares. Nas “televisitas” os presos se comunicam com a família através de videochamadas pelo celular, com os agentes penitenciários ao lado acompanhando tudo. Não há privacidade para essas conversas e os presos nem podem, portanto, denunciar o que tem acontecido lá dentro, estas duram cerca de 10 minutos, e várias vezes são interrompidas ou acompanhadas de gritos.

“A gente não vai lá e assina pra entregar os materiais? Por que não entregam tudo que a gente manda? A gente gasta pra comprar os materiais e a gente gasta pra ir deixar lá! Por que entrega pra uns e pra outros não? Porque não é barato, carro pra ir pra lá é R$ 100, 150, tem gente que paga 200, 250 porque vem de longe. Saber que nossos maridos estão sendo torturados lá dentro é demais mesmo. Tem dia que em televisita que a gente mal ouve eles, espera um mês pra ter uma televisita e quando chega lá a televisita não vale nada, cortando, não dá pra escutar eles, os agentes gritando e a gente não tem privacidade para conversar.”

“Somos mulheres, mães, irmãs, trabalhadoras. A gente tá aqui pra lutar, pra ser as bocas, ouvidos, gritos e pernas deles aqui fora.”

As famílias recebem as informações sobre o que ocorre dentro dos presídios dos egressos, que relatam o que ocorre quando saem, as torturas físicas e psicológicas, os castigos físicos quando erram procedimentos, chamados de sanções. Os presos são obrigados a comerem fezes e tomarem água sanitária, entre outros escândalos. Nestas condições, estão ocorrendo surtos de doenças dentro das prisões, como sarna, e não se tem informações sobre o coronavírus, com alegações de que não existiriam casos.

“Nós sabemos que estão acontecendo torturas, a alimentação está péssima, a gente não exige que seja uma comida de primeira, mas que seja normal ou total, porque é menos de uma quentinha. Não tem atendimento médico, todos estão com problemas de saúde. O meu companheiro já tinha problemas de saúde, aí lá tem sarna, vários tipos de doenças e não tem um atendimento específico. Aí a gente leva um medicamento e eles dizem que não pode entrar, só aquele que o médico determinar. Mas cadê o médico? Dá a receita então pra gente comprar o medicamento e levar, não tem assistência nenhuma que era pra ter, pelo menos na saúde, porque são seres humanos.”

De acordo com o G1, no começo de 2020, um terço dos presos do RN ainda não havia sido julgados e existia um déficit de mais de 4.000 vagas. Hoje, existem dados de que a população carcerária teria subido de 8.000 para 11.000, precarizando ainda mais as condições de sobrevivência dentro dos presídios.

A calamidade extrema na qual se encontram os presos do RN são demonstração cabal do caminho ao qual leva a política reformista do PT. Frente ao governo Bolsonaro e Mourão, racista e reacionário, a saída de gestão mais humana do petismo inclui situações degradantes como as relatadas nesta matéria. Lutamos por justiça aos presos torturados, justiça por Geovane Gabriel, jovem de 18 anos torturado até a morte pela polícia militar do RN em 2020 e por cada vítima desta instituição reacionária responsável por 9 a cada 10 assassinados pela polícia serem negros.

Por isso, nós do Esquerda Diário nos colocamos à disposição para acompanhar manifestações e denúncias e afirmamos nosso compromisso de confiança na luta de classes. Neste sentido, não nos somamos à ilusão do impeachment com Mourão presidente, ou o desgaste de Bolsonaro para que Lula nos salve em 2022, defendemos que as Centrais Sindicais, sindicatos e UNE convoquem imediatamente assembleias de base com direito a voz e voto para construir uma greve geral no dia 13 de julho contra Bolsonaro, Mourão e todos os ataques, desde a privatização da Eletrobrás, até os ataques aos presos do RN, para batalharmos por uma saída nas ruas. Também defendemos que precisamos impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana pela força da nossa luta, porque não podemos seguir trocando os jogadores, é necessário mudar as regras do jogo e batalhar por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Leia também: Greve geral para derrubar Bolsonaro, Mourão, os ataques e impor uma nova Constituinte

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