Mundo Operário

PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

5 motivos para lutar contra a privatização da CEDAE

A privatização avança para se concretizar no Rio e deve ser votada no próximo dia 30 na Alerj. Deixará os serviços mais caros, piores, nosso direito se tornará um lucro e nossas riquezas serão controladas por um punhado de empresas estrangeiras que tem interesses opostos aos dos trabalhadores e povo pobre.

quarta-feira 14 de abril| Edição do dia

1) Com a privatização, nossa agua deixará de ser um direito, para ser lucro

O vídeo abaixo do Instituto Mais Democracia descreve uma realidade em que 87,76% da rede de saneamento e água são controladas por 5 empresas, dos 245 municípios que privatizaram o saneamento. Por trás estão fundos de investimento poderosíssimas.

58% dos lideres do segmento são instituições financeiras, sendo 27% das principais do ramo, empresas internacionais. Nossa água ficará concentrada nessas mãos que tem interesses opostos aos nossos.

2) Serviços piorarão

Já é o segundo ano que os cariocas terão sua agua contaminada pela geosmina, fruto da decomposição da matéria orgânica, fruto da ausência de saneamento básico que contamina o Rio Guandu, principal rio que abastece o Rio de Janeiro. Os sucateados serviços da CEDAE de hoje são fruto justamente da sanha privatista dos governantes que para convencer a população da necessidade de privatizar, pioram os serviços, além de aplicar a lógica empresarial em uma empresa pública para atrair investidores. Esses não estão interessados em melhorar os serviços, mas em lucrar.

O investimento per capita realizado pela CEDAE obteve a sua mínima histórica desde 2001 entre 2017 e 2018, justamente após a votação da privatização pela Alerj (1).

Apesar de arrecadar quase 1 Bi em 2018, em um lucro histórico, de R$ 832 milhões nenhum investimento público foi realizado no Guandu nesse mesmo ano, o que em si já demonstra que se trata de uma empresa extremamente rentável, mas que não está servindo ao interesse público. É colocada como vitrine para os empresários enquanto seu cargos são loteados por políticos que nada conhecem de agua e saneamento básico, como o Pastor Everaldo, cacique no governo Witzel. Os serviços já pioraram para a privatização e não há qualquer garantia que possam de fato melhorar com ela.

3) Os bairros menos rentáveis ficarão desfavorecidos

Apenas dos mais de 5.500 municípios brasileiros, só 500 apresentam condições de superávit nas operações de saneamento. O que acontecerá com as outras 5 mil cidades? e qual é a garantia de que haverá de fato investimento nas cidades "rentáveis"? e no estado do Rio? Qual será o destino das cidades com menor taxa de lucro ao investidor?

4) Tarifa ficará mais cara

Em estudo realizado pelo Instituto Mais Democracia, demonstrou que enquanto a tarifa média de empresas estatais do saneamento subiu de R$ 1,34 centavos em 2003 para R$ 3,20 em 2015, as empresas privatizadas tiveram um encarecimento maior passando de R$ 1,42 em 2003 para R$ 3,43 em 2015. Isso tem grandes chances de se aplicar também para a CEDAE no Rio de Janeiro.

A insatisfação com o serviço privatizado já gerou 78 casos de retomada do saneamento pelo poder público no Brasil, colocando o país como vice-líder em reestatização no mundo, segundo o mesmo instituto. O estudo revela que os serviços se tornam mais caros e piores com a privatização do saneamento. Mesmo "no Reino Unido, meca das privatizações nos anos 1980, 83% da população defendem a reestatização da água, segundo pesquisa do Instituto Legatum".

5) O avanço do imperialismo sob as nossas riquezas

Entre os interessados na privatização da CEDAE, Segundo a Money Times, estão alguns com “as chinesas, China Gezhouba Group Corporation, State Grid Brazil e China Communications Construction Company; a coreana GSI Inima; a gestora de fundos brasileira Vinci Partners; e a Canadian Pension Plan Investment Board”, assim como outras grande empresas do ramo que já avançaram sob a privatização pelo país.

A própria venda da CEDAE se fez a partir de uma negociata junto ao BNP Paribas.

Quando foi privatizada, a justificativa era que serviria como uma garantia para um empréstimo de R$ 2,9 bi realizado pelo governo Temer ao estado. A partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Procuradoria Geral da República foi contrária ao tramite, mas o STF julgou a favor, desde que não se tratasse de uma empresa pública a socorrer ao estado, mas uma privada. E é assim que o BNP Paribas, um dos maiores bancos do mundo, se aproveitou da situação. A empresa francesa empresta então ao estado na época, e o valor de hoje já chega a uma dívida de R$ 4,5 bilhões, recebendo como garantia as ações da CEDAE depois de privatizada, segundo o estudo realizado por Pinto e outros no Le Monde.

Ou seja, não só serão as empresas estrangeiras a colocarem a mão na empresa, mas o próprio dinheiro da venda, deve ter como destino, o fraudulento processo levado adiante pelo BNP Paribas. Se trata de um claro e consciente avanço do imperialismo sob as nossas riquezas, fatiadas e dividas para o lucro dos de cima.

Leilão de venda da CEDAE acontecerá no final de abril. Não à privatização! A CEDAE é do povo!

(1) - Smiderle, Capodeferro, Tardin, FGV, 2018, https://ceri.fgv.br/sites/default/files/2020-03/conjunturaeconomica_crise_na_cedae.pdf




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