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Abaixo o Sampaprev | 5 motivos para juventude lutar ao lado dos servidores contra o Sampaprev 2

Frente ao nível de degradação que se coloca aos setores de base do funcionalismo, é fundamental que a juventude alie aos trabalhadores contra o Sampaprev 2. Nós, da juventude Faísca, fazemos um chamado aos estudantes e às juventudes da esquerda do PSOL, PSTU, PCB, UP E PCO para que participem do ato no dia 13 e o construam nos locais de estudo de trabalho onde atuam.

terça-feira 12 de outubro | Edição do dia

Imagem: via reprodução

Não contente com a primeira versão do Sampaprev, aprovada na calada da noite durante a gestão Covas, Nunes, atual prefeito da cidade de São Paulo, quer atualizar o projeto lançando um pacote de projetos de lei que representam mais um golpe contra o funcionalismo e a população. Essa atualização tem como objetivo aprofundar a primeira versão do projeto que modificou o regime de aposentadoria do servidores, isso porque ela aumenta o confisco sobre as aposentadorias - inclusive daqueles que recebem somente um salário mínimo - ao passo que propõem o aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores e abre caminho para mais descontos sobre o salário dos servidores. Além disso, Nunes ainda apresentou mais outros 3 projetos de reforma administrativa no município para retirar ainda mais direitos. Ele faz isso ao mesmo tempo que Doria tenta aprovar essa semana seu PLC 26, que nada mais faz do que precarizar ainda mais as condições de trabalho dos servidores estaduais e o atendimento à população. Ambos lado a lado de Bolsonaro que tem como um de seus principais objetivos atacar os funcionários públicos federais com sua PEC 32.

O pacote de lei proposto por Nunes consiste em um grande ataque aos setores de base do funcionalismo, afetando áreas como a Educação e a Saúde, cujos trabalhadores foram linha de frente no atendimento à população durante a pandemia, lidando com as condições precárias de verba e infraestrutura, fruto de anos de ataques neoliberais e aprofundadas pelas recentes reformas aprovadas a nível federal e estadual. Pensando nisso e na necessidade de luta contra a precarização do trabalho e da vida, elencamos 5 motivos para que a juventude apoie e seja parte ativa da batalha contra o Sampaprev 2, compondo o ato desta quarta-feira, 13 de outubro, às 14h em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Chamamos também as organizações de esquerda e seus coletivos de juventude a construírem junto com nós, da Juventude Faísca, o chamado para esse ato.

1. O Sampaprev é também um ataque ao conjunto da população

A direita sempre apresenta as reformas contra os servidores como supostas medidas de combate aos privilégios no funcionalismo, enquanto defendem a implementação de uma gestão “mais eficaz” dos gastos públicos. No entanto, além de falso, esse discurso tem como objetivo descolar a luta dos servidores do restante da população, ao mesmo tempo que oculta a sua política de degradação dos serviços públicos. A verdade é que a aprovação da nova versão do Sampaprev degrada ainda mais a qualidade e o acesso à saúde e à educação públicas, isso em um contexto no qual os trabalhadores, a juventude e a população pobre são afetados pelo desemprego, inflação, falta de auxílio e fome, ao mesmo tempo que a Saúde e a Educação continuam com orçamentos aquém do necessário para funcionarem adequadamente. Como pode ser que professoras, por exemplo, com salários congelados, com uma parcela a mais de seus salários confiscados, precisando de mais de um emprego para sustentar suas famílias, conseguirão educar melhor os filhos dos trabalhadores? Sem contar que trabalharam por mais tempo, adoecendo mais, para se aposentar. Nesse sentido, longe de ser um combate aos privilégios, uma vez que os políticos seguem recebendo salários e auxílios muito maiores que os de uma professora (lembremos do recente aumento de 46% que Nunes gentilmente se presenteou, além do reajuste de 55% ao salário de seus secretários!), a atualização do Sampaprev é um retrocesso sobre os direitos dos que mais precisam da Educação e da Saúde públicas. Sua aprovação se insere na agenda econômica levada à frente em tempo recorde após o golpe institucional de 2016, pelos outros governos (estadual e federal) que aprovaram o congelamento do salário dos servidores, o Teto de Gastos, a Reforma da Previdência e a Trabalhista, medidas que privilegiam, somente, aos empresários e ao setor privado.

2. O Sampaprev restringe ainda mais as perspectivas da juventude

A crise em curso colocou um cenário de aumento da desigualdade entre setores da juventude. Ao longo da pandemia, muitos foram excluídos do formato remoto de ensino, que foi imposto sem que fossem garantidas sequer as condições mínimas para esses jovens estudarem, o que precarizou ainda mais o direito à Educação. Agora, mesmo com o retorno presencial das atividades, a juventude segue enfrentando barreiras para estudar. A crise econômica continua e muitos precisam abandonar os estudos ou tem que articular a escola com o trabalho precário desde cedo - basta vermos a baixa histórica nos números de inscrição no ENEM em 2021. Paralelamente, são aprovadas reformas educacionais que debilitam a formação dos estudantes, os relegando somente aos postos precários de trabalho, enquanto o MEC dispõe do menor orçamento para educação básica (cerca de 10,2% menor que o ano de 2019). Frente a isso, a aprovação de uma reforma como o Sampaprev, que precariza ainda mais o trabalho docente, intensifica este cenário descrito, justamente com o objetivo de tentar restringir as ambições da juventude em idade escolar. Outro aspecto é que a promulgação do novo Sampaprev, à medida que aumenta o tempo de contribuição e de permanência dos professores no cargo, reduz a possibilidade de aberturas de novas vagas para os já escassos (quase inexistentes) concursos públicos. Bolsonaro em recente declaração já deixou claro que já existem professores em excesso no país e, tanto Doria como o atual prefeito Nunes mostram que concordam com o presidente quando o tema é desmantelamento dos serviços públicos.

Leia também: Apontamentos sobre o movimento estudantil e as perspectivas da juventude brasileira

3. Os ataques de hoje serão ataques contra a juventude no futuro

Se aprovado o novo Sampaprev contra os setores de base do funcionalismo, que carregam consigo uma forte tradição de luta contra os retrocessos, se abre caminho para que outros ataques venham em sequência. Ataques esses que não se restringem somente ao funcionalismo, mas que podem ser direcionados para outros setores da classe trabalhadora e mesmo da população, como é o caso da juventude. Ao mesmo tempo, a juventude que conseguir ingressar no funcionalismo irá se deparar com um cenário extremamente precário de atuação. Diante disso, a aliança entre a juventude e os trabalhadores cumpre um papel fundamental nessa batalha contra a reacionária medida de Nunes, o que reforça o nosso chamado às correntes de juventude de outras organizações a comporem o ato do dia 13 e construírem em cada universidade e local de estudo onde atuam.

4. A unidade entre trabalhadores e juventude pode ser explosiva contra o Sampaprev 2 e os ataques

Trabalhadores e juventude têm sido afetados profundamente pela crise em curso e pelas políticas levadas à frente pelos governos que atendem à agenda econômica neoliberal que garante o lucro dos empresários, mesmo no cenário atual de crise econômica e social, aumento histórico dos índices de inflação, desemprego e fome. Ambos, têm motivos de sobra para querer colocar abaixo essas medidas que compõem a obra arquitetônica construída, principalmente, a partir do golpe institucional. Ao longo de vários momentos da História, essa aliança mostrou muita força em diferentes processos de luta, o que atesta como ela pode ser um ponto de apoio fundamental para barrar o Sampaprev e outros ataques, para superar o isolamento que Nunes, Doria e toda direita neoliberal quer impôr aos servidores, e cercar de solidariedade ativa os professores municipais, que lutaram por 120 dias em sua greve contra a imposição do retorno presencial inseguro, apesar de suas direções, e agora se levantam novamente contra mais esta medida reacionária.

5: A luta contra o Sampaprev 2 aponta o caminho para lutar contra os ataques sem confiança na direita

Ao mesmo tempo, a aliança entre os jovens e servidores públicos pode servir como um grande exemplo nacional que construa um processo de mobilização mais amplo e que questione o regime político atual e suas instituições, que atuam e se estruturam em base às reformas e privatizações - sem nenhuma ilusão em alianças com a direita neoliberal e seus partidos, que fingem oposição eleitoral a Bolsonaro em 2022 e se alinham em frentes amplas por um suposto processo de impeachment, mas em São Paulo, por meio do Sampaprev 2, e em tantos outros estados do país mostram sua cara mais reacionária, retirando direitos básicos e aplicando ataques para jogar os custos da crise econômica nas costas dos trabalhadores, dos jovens, negras e negros, LGBTQIA+ e do conjunto dos setores oprimidos. Junto a essa unidade, é fundamental também a aliança entre diferentes setores da classe trabalhadora e do próprio funcionalismo público que, assim como aqueles que são ameaçados pelo Sampaprev, têm sido alvo de ataques de outras medidas privatistas. Um exemplo é a luta dos trabalhadores estaduais contra a reforma de Doria, outro é a luta dos metroviários contra o fechamento das bilheterias. Imagine o quão potente seria a unificação dessas lutas, em aliança com a população, em uma forte demonstração de força contra os planos de ataque dos inimigos comuns dos trabalhadores e jovens em nosso país?




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