ENTREGA DAS RIQUEZAS NACIONAIS | 4 motivos para a juventude lutar contra a entrega do pré-sal e da Petrobras

Semana passada foi aprovado um projeto de lei que facilita a entrega do pré-sal para as empresas estrangeiras. Ao mesmo tempo está acontecendo dia-a-dia um plano de venda da Petrobras, uma privatização escondida sob o nome de “desinvestimento”. O projeto aprovado unificou Dilma com Serra, e a Shell aplaudiu em declarações nos jornais. A privatização está sendo feita por Dilma. Um terço de toda a Petrobras será vendida nos próximos dois anos. Hoje deve ser anunciada a venda dos gasodutos.

Publicamos a seguir uma breve explicação do que foi votado no Senado, seguido de 4 motivos porque a juventude deve lutar contra esta entrega do pré-sal e da Petrobras.

No final defendemos nossa proposta para que o petróleo e a Petrobras realmente sirvam aos interesses dos trabalhadores de nosso país: todo petróleo 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, como desenvolvemos em maiores detalhes neste especial, disponível neste link.

Qual foi o acordo de Serra e Dilma?

Serra, como foi noticiado no Wikileaks defende voltar para a lei de FHC que permite entregar mais recursos as empresas estrangeiras. O projeto que ele defendeu agora não era isto mas “somente” uma alteração inicial para avançar pouco a pouco para aquele outro objetivo. Na Câmara de Deputados Eduardo Cunha, Picciani e deputados propõe votar mais que o que Senado já votou, querem a volta da lei antiga, de FHC.

Em 2010 a lei do petróleo mudou, mas mudou só para a área do pré-sal. Todo resto do país funciona sob uma lei de FHC que se chama “concessão”, no pré-sal a lei é da “partilha”. A diferença entre elas são 3: na concessão a porcentagem em impostos é menor, a Petrobrás é obrigada a ter pelo menos 30% na partilha (na concessão pode ser 100% estrangeiro) e ainda ela é operadora da plataforma (a Shell pode operar). A lei aprovada acabou com as duas últimas diferenças. O acordo que Dilma costurou é assim, Serra propunha acabar com os 30% obrigatórios e que a Petrobrás fosse a operadora, o que concordaram é que a Petrobras seja consultada se ela quer, mas aí Dilma tá esvaziando a Petrobras ela não vai ter dinheiro para querer...então, dará na mesma.

Sabe aquela propaganda do Lula, da Dilma com a mão suja de petróleo. No acordo que costuraram jogaram fora. Por que aceitaram jogar fora boa parte da lei que tinham feito.

Nas mãos deles o petróleo e a Petrobras vão ser entregues. Não deixemos. Escrevemos estes 4 motivos para você entender porque e junto a nós lutar contra estra entrega.

1.O pré-sal é uma imensa riqueza que podia ajudar o país

O pré-sal, uma acumulação gigantesca de petróleo que está em alto mar abaixo do solo, abaixo da camada de sal abaixo do solo. É uma das maiores reservas de petróleo do mundo. A maior descoberta em uma década em todo planeta.

Os jornais estimaram esta semana que as reservas do pré-sal são de pelo menos 176 bilhões de barris, só o pré-sal equivale a mais ou menos 10% do petróleo descoberto em todo o mundo. Com estas reservas somente a Arábia Saudita terá reservas maiores que o Brasil.

Se considerarmos o preço atual, super desvalorizado do petróleo esta imensa reserva valeria 5,2 trilhões de dólares, ou mais ou menos tudo que o Brasil produz, consome, vende em dois anos e meio. Se o petróleo voltasse ao preço de cem dólares o barril esta reserva equivaleria a um Estados Unidos e um México somados.

Toda esta riqueza poderia servir para as necessidades da população, garantir saúde, educação, moradia, transporte.

2. Entregar para os estrangeiros não acaba com a corrupção

As empresas de petróleo no mundo todo são conhecidas por subornar políticos, organizar golpes de estado, criar conflitos para atender seus interesses. Três ou quatro fundos de investimento controlam praticamente as mesmas empresas de sondas e plataformas, inclusive o começo do escândalo da Lava Jato foi a partir das denúncias de corrupção, no mundo todo, de uma das maiores empresas de petróleo a holandesa Transocean. Ela admitiu corremper funcionários da Petrobras, mas também em Angola e vários outros países.

Só ver também os esquemas da Siemens, Alstom e outras empresas estrangeiras nos negócios do metrô e trem em São Paulo. A corrupção é o modo como elas operam. Tirar das mãos da Petrobras para colocar nas mãos delas não melhorará a situação pode até piorar.

3. Se privatizar a Petrobras e o pré-sal a riqueza vai ser levada embora

As empresas imperialistas de petróleo não estão preocupadas com desenvolver os países onde elas tiram o petróleo, ou operam os gasodutos, refinarias. A entrega do pre-sal ou esta privatização de um terço da Petrobras de Dilma vai levar a destruir estas riquezas. Elas retiraram tudo o que puderem e o mais rápido possível, pouco se importando em desenvolver tecnologias, procurar novos poços. O negócio é o máximo de lucro e o mais rápido possível.

Tecnologia, empregos? O mínimo possível. Sustentabilidade financeira para o país? Pouco importa. Importam os acionistas.

A Argentina nos anos 90 vendeu sua empresa de petróleo, a YPF, antes de vender o país tinha bastante reservas e exportava petróleo (sobrava). Quando venderam a empresa aumentou bastante a produção, rapidamente, e mais nada de petróleo foi pesquisado. Como gafanhotos tiraram o que davam e foram embora. Agora a Argentina tem uma produção bem baixa e importa petróleo, não gastaram um centavo para pesquisar novos poços. Se deixarmos vão acabar com o pre-sal e deixar-nos sem nada. Vão sucatear os gasodutos, terminais, refinarias fazendo de tudo para lucrar mais e mais rapidamente.

4. Privatizadas e nas mãos estrangeiras aumentarão os acidentes, Samarco vai ser fichinha

As empresas de petróleo, em busca de maiores e mais rápidos lucros não investem uma mínima quantia de seu faturamento em segurança. Se nos próprio Estados Unidos tomam poucos cuidados e causam imensas tragédias, nem dizer o que fazem em outros países. Há intermináveis denúncias de como a costa da Nigéria está devastada pela ação das empresas internacionais de petróleo.

Se o lucro for a única preocupação veremos tragédias com a da Samarco se repetirem. E dada a escala do que é o pré-sal com seus 176 bilhões de barris, a Samarco vai ser uma fichinha.

A própria Petrobras quanto maior é a tendência de privatização mais aumentam os acidentes. A empresa vai economizando na manutenção aí morrem trabalhadores, destroem o meio ambiente. Quando FHC tentou privatizar a empresa houve vários acidentes terríveis, afetando o meio ambiente e tirando vidas. Agora que Dilma está querendo vender um terço da empresa a manutenção também tem sido muito sacrificada, os acidentes estão aumentando.

É quase como se quisessem que houvesse um desastre para junto a Globo falarem “viu a empresa não presta tem que vender”. Mas eles que fazem ela ficar assim.

Mas como fazer para que toda esta riqueza realmente sirva para o país, para os trabalhadores?

Nas mãos de Shell, Chevron, Exxon etc as riquezas serão rapidamente dilapidadas. Toda esta imensa fortuna vai fazer os acionistas em Wall Street rirem, nada mais. Do jeito que está a Petrobras também não adianta. A Petrobras já é uma empresa mixta. O governo brasileiro tem a maior parte das ações, mas a maior parte do lucro vai para os acionistas privados. E mais, a empresa é usada em negociações escusas para enriquecer políticos e empresários.

Precisamos não deixar estas riquezas caírem nas mãos das gigantes imperialistas. Mas também não podemos permitir que siga sendo usada para enriquecer empresários e políticos corruptos. O PSDB quer vender tudo para os estrangeiros. Dilma se unificou com eles. O PT embarcou na mesma. Falaram e falaram contra a venda da Petrobras, uma parte dos senadores votaram contra a proposta de Dilma e de Serra outra parte nem apareceu lá, e nenhum deles se mobiliza de fato para parar esta entrega. Nem se mobilizam contra a venda de um terço da Petrobras. Os sindicatos, muitos deles ligados ao PT através da CUT também falam contra estas medidas. Mas não estão se mexendo. A juventude precisa se mexer, ajudar os trabalhadores a exigirem de seus sindicatos ações contra este roubo às riquezas do país.

Impedir que acabem com esta riqueza, que destruam o meio ambiente. Esta riqueza toda pode ajudar a atender as necessidades do povo brasileiro. Para isto precisamos derrotar esta entrega do pré-sal e da Petrobras e acabar com a corrupção. Para isto propomos que nada do petróleo seja explorado por quem busca o lucro, que seja 100% estatal. Mas também não queremos a continuação da corrupção, por isto defendemos que todos estes recursos sejam controlados pelos trabalhadores. Assim garantiremos que todas operações sejam seguras, racionais, minimizando os riscos ao meio ambiente, desenvolvendo outras tecnologias, colocando estas riquezas para atender as necessidades de nosso povo e não os acionistas estrangeiros nem aos políticos burgueses, sejam eles petistas ou tucanos.

E a juventude com isso?

A juventude é o futuro da nação. É isso que nos repetem todos os dias, mesmo quando nos fecham as escolas, as salas, acabam com a merenda, com os empregos, quando assassinam tantos jovens negros nos morros e favelas, quando preparam o roubo da maior riqueza da nação.

Como “futuro da nação” podemos e devemos opinar sobre os grandes assuntos nacionais. Devemos dar respostas radicais contra a miséria do capitalismo. Junto aos trabalhadores podemos oferecer respostas aos grandes problemas do país e abrir caminho a uma outra sociedade, liberta desta miséria imposta pelo capitalismo, que vai do petróleo a cada aspecto de nossas vidas.