MRT

IV CONGRESSO DO MRT

2º dia do Congresso do MRT faz debate vivo sobre o Brasil e a política dos revolucionários

2º dia do IV Congresso do MRT faz debate vivo sobre o Brasil e a política dos revolucionários. O ponto de abertura foi feito pelo dirigente do MRT, Iuri Tonelo, e abordou os distintos aspectos da complexa situação nacional para pensarmos a tarefa dos revolucionários hoje em combater Bolsonaro, os militares, a pandemia e o conjunto do regime golpista em curso.

domingo 25 de abril| Edição do dia

O dirigente do MRT, Iuri Tonelo, fez a abertura desse 2º dia do IV Congresso e fez uma profunda análise da situação atual do país, como se pode ver na intervenção que reproduzimos abaixo. Em uma situação dramática da classe trabalhadora, a maior parte das organizações de esquerda buscam saídas institucionais para problemas que não vão se resolver institucionalmente. Nesse sentido toda a reflexão caminhou para apontar um caminho onde a classe trabalhadora possa emergir enquanto alternativa à crise econômica e pandêmica no país. Confira a fala abaixo:

Precisamente nas semanas e meses que antecedem nosso congresso a situação da pandemia ganhou novos contornos. O que já era uma gestão descontrolada, que tem ceifado vidas e aumentado a desigualdade e a miséria, escancarou-se agora perante o mundo todo com os contornos de uma catástrofe social, sendo o Brasil responsável nas últimas semanas por ao redor de um terço das mortes de covid-19 mundialmente. A gravidade da pandemia, somada à enorme crise econômica, tem atingido tal ponto que vem gerando grandes movimentações no governo e no regime, com destaques para o retorno da elegibilidade do ex-presidente Lula, o julgamento na segunda turma do STF de suspeição do juiz Sérgio Moro e, recentemente, a demissão no ministro da Defesa e a renúncia dos comandantes militares das Forças Armadas.

Os números da pandemia, como sabemos, são estarrecedores. O mês de maio deve levar a que terminemos com a trágica marca de mais de 400 mil mortes no país. A catástrofe capitalista da gestão Bolsonaro e das instituições que conformam o regime do golpe, que chamamos bonapartismo institucional, tem ceifado vidas, superlotado hospitais, deixado a população sem leitos e até mesmo sem oxigênio, como vemos no país inteiro e tivemos casos mais agudos na crise de Manaus. Um país com problemas estruturais de uma economia dependente e estrutura semicolonial, que já teria dificuldades de enfrentar essa situação, teve o quadro agravado pela gestão de Bolsonaro e o regime do golpe.

Mas não apenas assim que os governos e os setores da burguesia têm tirado vidas: com as pinceladas sórdidas dos piores momentos do neoliberalismo dos anos 1990, a fome volta a ser um problema em escala nacional e atingindo amplas parcelas da população, nada menos que 20 milhões de pessoas. E quando não estão na situação de desemprego, as massas trabalhadoras sofrem com o conjunto das reformas e ajustes econômicos, ao contrário da promessa liberal de gerar empregos, atrair investimentos etc., que só serviu para retomar no país índices maiores de desigualdade, retirar direitos dos trabalhadores, precarizar mais o trabalho, manter uma ampla parcela na informalidade.

E frente a essa situação e o conjunto dos ataques que conformam a obra econômica do golpe, queremos colocar para a discussão do congresso o cenário estratégico para o próximo período, no qual a disputa de 2022 já está balizando bastante das principais forças do regime e da própria esquerda. Uma determinação fundamental a se perceber sobre esse cenário é partir das forças políticas e econômicas, e as classes sociais, em disputa. Embora tenha havido fissuras, setores militares de altas patentes e generais ainda se mantém com o governo Bolsonaro e com forte peso no regime, ocupando postos nos ministérios e influenciando o regime político, ao mesmo tempo que o STF se mantém com ares de “poder moderador”, controlando a política do país com medidas judiciais, junto a setores do congresso e governadores que atuam como uma força, o bonapartismo institucional.

São duas expressões bonapartistas importantes de decomposição do regime democrático, isso mantém forte influência no cenário do próximo período no seguinte sentido: Do ponto de vista de Bolsonaro e seu governo, podemos dizer que vem de uma crise importante, com perda de popularidade, fissuras com um setor de militares, desgaste com a pandemia, pressão do governo Biden. Isso leva a que, por um lado, estejam colocados limites para uma ação golpista ou ofensiva com sua base de extrema-direita (ainda que Bolsonaro estrategicamente esteja sempre se preparando para cenários desse tipo), mas no momento está numa posição mais débil para isso. Por outro lado, isso não indica que não possa haver um cenário de recuperação da popularidade, posto que um aspecto do negacionismo Bolsonaro teve uma mudança, que é a vacina, e a tendência é o ritmo da vacinação aumentar, o que não pode fazer com que frente à grande recessão econômica do ano passado, em 2021, possa haver um cenário de avanço na vacinação e uma leve recuperação econômica, que possam ir dando base para Bolsonaro retomar um pouco sua popularidade e buscar chegar de forma competitiva na disputa eleitoral.

Sobre a possibilidade de eleição de Lula, está novamente inscrita após a votação de sua elegibilidade no plenário do congresso e a forte crise da Lava Jato, ao mesmo tempo sem mudar a força que os militares e STF tem tido no regime, fazem com que Lula esteja bastante condicionado desde já, e tem feito fortes acenos tanto ao capital financeiro (chegando a falar publicamente da privatização da Caixa), ao STF e militares, o que na prática levaria ao governo tutelado, que vai se ver limitado até de tomar medidas precárias reformistas para além da demagogia, mas no marco de aceitar e legitimar toda a obra econômica do golpe.

Assim, a única possibilidade de se colocar em xeque todos esses traços de decomposição bonapartista do atual regime, ou a nova tentativa de conciliação de classes com o regime golpista, ou seja, uma saída que questione o conjunto de sua obra econômica do golpe, é com a emergência da classe trabalhadora em processos de luta de classe, processos em larga escala de lutas e greves, revoltas ou mesmo rebeliões que pode se confrontar contra a estrutura golpista já estabelecida. E embora vejamos muita desmoralização e crises na vanguarda da classe trabalhadora e da juventude, mesmo as agências imperialistas internacionais alertam sobre o perigo de mobilizações de massas, e nossa estratégia e programa tem que se orientar e batalhar com todas as energias para essa resposta.

Colocar esse cenário ajuda a vermos as perspectivas mais estratégicas do país, mas até as eleições de 2022 muita água pode rolar e devemos preparar o grupo para esses próximos meses, tendo esse marco geral como norteador dos principais conflitos e possibilidades que se avizinham, o cenário no qual se dará nossa atuação política.

A guerra de desgaste de Joe Biden e o conflito geopolítico EUA x China no país
Um dos determinantes que devemos analisar em relação a esse cenário que estamos colocando está na relação do imperialismo e as disputas em torno do Brasil. Conforme analisamos no ponto internacional, a disputa entre Estados Unidos e China tem sido um dos principais motores das disputas geopolíticas internacionais. Embora a região (América Latina) não seja o centro político de nenhum desses países, essas disputas atravessam a política brasileira cotidianamente.

O principal elemento a se analisar e que tem grande alcance de alteração no interior da política nacional é a eleição de Joe Biden, do partido democrata, nos Estados Unidos, pois traz impactos em dois sentidos: significa uma mudança dentro dos EUA de um presidente de extrema-direita, Donald Trump, que era aliado estratégico de Bolsonaro, para um adversário de ambos. No que se refere ao Brasil, isso não significa que as diferenças estejam em torno dos ataques que estão ocorrendo no interior do país, o golpe institucional, os ajustes e reformas. Nesse ponto, bastante decisivo, há mais consenso que dissenso. O principal eixo de atuação de Biden é nos aspectos ideológicos e políticos que caracterizam o governo Bolsonaro como extrema-direita, a saber, a condução negacionista com o ex-ministro Pazuello (que caiu), o ministério de relações exteriores (com Ernesto Araújo, um ministro Olavista, que caiu) e agora a pressão tem sido em torno do tema do meio ambiente, com fortes pressões para a retirada de Salles.

Desse modo, a orientação de Biden em relação a Bolsonaro é de guerra de desgaste, não fazendo movimentos bruscos, por dois motivos: em primeiro lugar, porque os democratas não veem como uma boa linha uma oposição lulista fortalecida, o que poderia acontecer se Bolsonaro se desgasta muito rápido ou sofre uma queda com a oposição (que hoje está vocalizada por Lula principalmente) na ofensiva; desse modo, é melhor um cenário de Bolsonaro se desgastando, menos ideológico, mais institucionalizado, ao mesmo tempo que com alguma força que possa ser usada para condicionar o próprio Lula no caso de ser eleito. Por outro lado, Biden também não pode fazer um movimento mais brusco que levasse a uma ruptura com os generais brasileiros, uma vez que logo de sua eleição já houve certa reorientação do governo com relação à China, que atua bastante pragmaticamente com o país, buscando cavar espaço. Fortes interesses econômicos operam detrás dessas movimentações, a saber: o 5G e a venda de grãos pra China; uma vez que este país tem um enorme interesse em expandir sua tecnologia pelo mundo, e é interesse dos EUA debilitar a exportação de grãos do Brasil para a China, já que é um dos principais competidores seus nesse terreno.

É importante essa caracterização para termos em mente que a mudança com Biden na presidência é um dos principais determinantes de impacto no cenário nacional, mas que a forma do conflito tenha se dado nesse âmbito da guerra de desgaste e busca e condicionamento do governo, tanto por motivos internos (não fortalecer o candidato de oposição, Lula), quanto externos (não fortalecer as posições da China no país).

Tensões com militares em março: a principal crise do governo Bolsonaro

Desde o início do ano o fator pandemia e o fator econômico se evidenciaram como possíveis focos de crises mais importantes no governo. A crise de falta de oxigênio em Manaus chamou a atenção do mundo todo e colocou um cenário mais difícil para o governo nesse sentido, ao mesmo tempo que se combinou, no plano econômico, com a interrupção nos primeiros meses do auxílio emergencial. Do ponto de vista mais estrutural, desde a eleição do congresso também se colocou uma mudança na base política do Bolsonaro, se baseando cada vez mais no centrão a partir da eleição no congresso, o que fornecia taticamente uma melhora nas condições do governo, mas estrategicamente o tornava mais dependente de um setor bastante fisiológico e disposto a mudar de ares de acordo com os ventos do regime.

A partir disso, em março se aprofundou a crise do governo na medida em que enfrentamos o começo de um novo pico da covid, aumentando exponencialmente as mortes, levando o país inteiro a uma situação de superlotação dos leitos e desespero frente a pandemia. Nesse contexto, a pressão do bonapartismo institucional aumentou enormemente, se recolocou com força a linha do lockdown e as críticas a gestão de Pazuello e Bolsonaro da pandemia, e isso se evidenciou em tensões internas dentro do governo.

O que estava em jogo, nessas tensões, é a forma da tutela militar dos militares no governo, uma vez que se exacerbou diferenças entre generais como Pujol (ex-comandante da ativa) e mesmo foram vocalizadas por Paulo Sérgio em entrevista antes da crise, que indicava ao mesmo um setor expressivo da ativa das Forças Armadas pressionando por uma mudança em relação à atuação do governo frente à pandemia, que incluiria uma linha melhor direcionada de vacinação e medidas parciais de restrição do fluxo, comércio etc. O que estava se contendo e condicionando era a exacerbada política negacionista de Bolsonaro, de gerir com lentidão o processo de vacinação, incentivar o uso do “kit covid” como grande política sanitária do governo e se chocar contra qualquer restrição (todas linhas no sentido de fortalecer sua base mais ideológica e se apoiar na situação de catástrofe econômica para tentar ganhar base contra as restrições). Na forma mais exacerbada da pressão do próprio Bolsonaro, está o motim policial na Bahia e a tentativa de incitar as polícias e as baixas patentes para ações de desestabilização de governos reformistas ou centro-esquerda, tentativa que foi bastante frustrada.

O resultado dessas disputas foi a saída do general Azevedo do ministério da defesa e mudanças em outros seis ministérios, além da mudança de comando de todas as Forças Armadas, sem que isso significasse um maior poder a Bolsonaro, uma vez que o próprio Paulo Sérgio entrou como comandante do alto comando. Além disso, houve uma relocalização do Bolsonaro frente ao tema da vacinação, defendendo agora esse ponto e inclusive com um novo ministro da Saúde médico (civil), ainda que na solução de compromisso mantendo parcialmente seu discurso anti-restrições, ocasionalmente fazendo batalhas nesse ponto e incentivando mobilizações bolsonaristas. Do ponto de vista do regime, devemos assinalar também que outro efeito foi um aumento mais a força do centrão, agora também no comando da secretaria de governo com Flávia Arruda, uma parte muito importante.

A volta da elegibilidade de Lula

Nesse ponto, é podemos retomar o elemento da elegibilidade do Lula porque ela se dá também nesse mesmo momento da crise de Bolsonaro. Começou como sabemos com a decisão monocrática de Fachin e foi retificada em todo o STF. Uma decisão que se combina com o questionamento da Lava Jato, bastante desgastada, com ministras como Carmen Lucia mudando sua posição sobre o tema e forte crise no projeto porque fica mais claro até para setores mais amplos da sociedade a manipulação por trás da operação.

O que queremos frisar aqui são os fundamentos e o significado da elegibilidade do Lula: do ponto de vista dos fundamentos, se liga bastante com os pontos prévios que elencamos, tanto a mudança em relação ao Biden, como a crise que se abriu no governo Bolsonaro frente a pandemia, e no regime a própria crise da Lava Jato. Além disso, temos como determinação também, e não menos importante, processos de lutas de classe que vem se manifestando no mundo e na América Latina, em especial no contexto dado as lutas ocorridas no Paraguai em razão da gestão da pandemia, porque se se irradiassem para a dinâmica brasileira poderia levar a situação a fugir do controle. A burguesia brasileira aprovou ataques estratégicos como a reforma trabalhista, a reforma da previdência, o teto de gastos, a independência do Banco Central, a PEC emergencial que incluiu o congelamento de salários do funcionalismo e ainda pretende avançar o máximo que der nas privatizações. Tendo isso em vista, afastar a possibilidade de uma explosão social descontrolada e a repetição de um cenário como o do Paraguai no Brasil colocaria em risco a obra econômica do golpe. Com a liberdade política de Lula, entregam os anéis para não perder os dedos.

Do ponto de vista do significado, ela modifica um ponto bastante contraditório do assentamento do regime do golpe pois um aspecto bonapartista dos mais sensíveis que era a degradação do sufrágio universal, na medida em que Lula (que vai se tornando o favorito nas pesquisas) se mantendo inelegível. Mas a forma da modificação desse aspecto é crucial na análise, pois toda essa movimentação tem se dado no interior do próprio regime, passando em primeiro lugar pelo STF, mas contando desde o primeiro momento com os gestos conciliadores de Lula e sua legitimação do regime e sua obra econômica, tornando cada vez mais intocáveis as reformas antes colocadas e mesmo aspectos de degradação bonapartista, como o papel moderador do STF, o peso dos militares e das Igrejas. Daqui que antecipar a possibilidade de um governo Lula tutelado está inscrito nos movimentos atuais.
O que não é menor, porque significa um giro do regime político frente a uma figura histórica do regime de 1988 e líder do PT, mas a forma dessa modificação é determinante. Justamente por isso argumentamos que não se trata de uma mudança na situação reacionária, mas uma modificação que visa reincorporar sua figura no interior do regime político, reconduzir gradativamente as condições de sufrágio, mas mantendo pilares de degradação bonapartista. A decisão também permite a possibilidade de uma cartada (levando em conta a relação de Lula com os sindicatos e movimentos sociais) no caso de que a situação saia do controle.
Pensar esse cenário só é possível se compreendermos que à medida que o golpe e a Lava Jato vão sendo desmascarados e os impactos nas condições de vida das massas ficam mais evidentes, quem se fortalece é o PT com a referência que as massas têm em seu imaginário do período lulista – nesse sentido, o PT ficou preservado pelo golpe. Como colocamos no documento nacional, nos anos de 1930, Trótski apontava como a vitória do nazismo preservou historicamente a social-democracia, mesmo sendo ela a principal responsável pela derrota histórica do proletariado alemão. Essa analogia com o que ocorre com o PT agora é possível, mas sempre considerando as imensas diferenças históricas.

Perceber essa forma da reincorporação de Lula no regime (agora com a elegibilidade inclusive) é fundamental num momento em que a tendência será aumentar bastante as pressões oportunistas no sentida da volta da esquerda ao berço lulista, com setores ajudando a “virar a página” do golpe e das reformas, como temos visto no caso de grupos como a Resistência, que já anteciparam o anúncio de apoio à Lula, fazendo analogia com a consigna da revolução russa de “abaixo aos ministros capitalistas” frente a um futuro governo, quando na realidade não estamos falando de uma revolução, não se tratará de um governo operário, o contexto é de uma situação reacionário (oposto) e o que é pior, ajudam a camuflar os elementos de completa degradação bonapartista do regime e, nesse sentido, a legitimar toda a obra econômica e política que tem deixado milhões de brasileiros e da massa trabalhadora sob o peso dos ataques econômicos, da precarização e do desemprego.
As contradições na economia e na pandemia e as instabilidades no regime
Tendo em vista essas considerações, é importante também apontar as contradições de fundo que estão se dando na realidade brasileira.

A gestão catastrófica da pandemia no Brasil deve entrar o mês de maio atingindo o duro ponto de 400 mil mortes, e acredita-se que o país possa chegar a meio milhão em algumas semanas. Hospitais lotados, falta de leitos, falta de kits para intubação, remédios. No Brasil de Bolsonaro e o regime do golpe falta tudo. E se não leva à morte, tem trazido sofrimentos de grandes proporções para as massas. Temos mantido no diário denúncias políticas da presidência, militares e o regime, mas é fundamental o conjunto da militância acompanhar e ver se no diário estamos expressando a indignação contra essa situação, transformando a tragédia em ódio de classe.

O ritmo da vacinação tem sido muito lento para um país continental como o Brasil, ainda assim justamente por ter o SUS não podemos descartar um ritmo mais acelerado nos próximos meses. O país teria plenas condições de vacinar alguns milhões, um dos exemplos foi a vacinação de 88 milhões de pessoas contra H1N1 em 3 meses. A mobilização de forças para enfrentar a doença de uma pandemia mundial poderia ser muito maior e mais acelerada.

Mas a situação da Covid se combina com outra tensão importante no interior da sociedade: com o fim do auxílio emergencial, o crescimento da miséria atingiu níveis inimagináveis, parecidos aos do auge do neoliberalismo no país.

Uma das sondagens estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004. Esse tema foi abordado na contribuição da Cris, que mostrou como no Nordeste a questão é ainda mais aguda, e coloca questões programáticas para pensarmos, como a estatização da industrias de alimentos ou a construção de restaurantes comunitários para distribuição de alimentos.

Quando comparamos com a situação dos capitalistas fica evidente a crueldade desse sistema. Segundo o informe da organização Oxfam, os 42 bilionários do Brasil aumentaram no total o seu patrimônio líquido de 123,1 bilhões de dólares em março para 157,1 bilhões de dólares em julho.

Nesse nível de desigualdade, com bilionários de um lado e forte mazela social e fome de outro, reside um dos fundamentos principais para não vermos uma situação de estabilidade ou assentamento claro do regime, uma vez que as tensões desses dois aspectos (pandemia e desigualdade econômica), que se retroalimentam, tenderá a manter a situação ainda caótica no país.

A solução de contenção burguesa encontrada no ano passado parece não estar mais colocada para esse ano, uma vez que ano passado foi votado o orçamento de calamidade, que permitia gastos elevados, por fora da pressão do capital financeiro por ajustes cada vez maiores. A tendência que está se confirmando é que o governo realize alguns projetos como o auxílio emergencial que foi renovado e o benefício emergencial pela via de créditos extraordinários, permitindo medidas muito precárias de assistência (ajuste emergencial para uma parcela mais reduzida e menor).

No cálculo da FGV o PIB brasileiro crescer 1,4%, mas pode ficar mais reduzido no segundo trimestre pelos efeitos da pandemia. A projeção que fazem é de 3,5% de crescimento, que é bastante otimista, e mesmo assim não recuperaria nem as perdas do ano passado, mas devemos analisar se não podem aparecer para as massas como o começo da "volta à normalidade". Do ponto de vista do consumo das famílias vemos uma queda em função da situação econômica (e o auxílio emergencial cada vez menor). A situação de emprego dependerá muito do ritmo da vacinação e retomada da economia do setor de serviços, que é o que mais emprega, ainda mais em setores como comércio, restaurantes, serviços pessoais, que ainda estão em queda. Por fim, vale apontar que a forte desvalorização cambial também traz impactos contraditórios, pois favorece em termos gerais a exportação, mas aumenta o preço interno do país e a importação de insumos. Isso combinado ao aumento de preços internacionais dos alimentos, faz com que a inflação siga.

A importância desses dados é apenas para apontar que na economia pode haver algum nível de recuperação, mas nos distintos âmbitos aponta-se para ser bem precária e sem recuperar nem mesmo a queda do ano passado. Isso levando em conta que possa haver uma tendência a crescimento econômico nos próximos meses, uma vez que seria uma tendência natural diante da recessão de 4% no ano passado, e que a retomada gradual da economia, junto a um aumento da vacinação, que podem levar a um cenário de certa estabilidade para Bolsonaro, ampliando seu discurso da “volta da economia” e que isso empalme mais com o setor pauperizado - na hipótese mais desenvolvida nesse sentido, até mesmo uma recuperação da popularidade dele e que esteja bem colocado para a disputa em 2022.

O fato que queremos remarcar aqui é que em qualquer cenário essas contradições mais profundas da pandemia e da economia se colocarão, de modo que nos próximos meses devemos nos preparar para uma situação em que se mantenha uma estabilidade precária, fissuras no regime, no governo e possibilidade de greves mais agudas e explosões sociais.

A situação da classe trabalhadora e nossa batalha

Quando falamos em possibilidades de revoltas ou processos da luta de classes, é preciso que nos voltemos a situação da classe trabalhadora no país para embasar essa hipótese.

Em primeiro lugar, é preciso partir que na situação atual prima a desmoralização e o sentimento de derrota frente aos profundos ataques que ocorreram após o golpe. Isso coloca que, por hora, o cenário é de que as lutas que vão surgindo se dão ainda de maneiras isoladas, sem transcendência nacional e por motivos defensivos, contra a crise sanitária ou manutenção de condições mínimas, como por auxílio emergencial, empregos etc.

A burguesia constantemente tenta jogar com a divisão entre os que estão no trabalho e os que estão em casa, com discurso de culpabilização dos que tem que sair, incentivando a competição por vacinas no interior da classe, semeando a divisão entre os setores precários e o funcionalismo, falando em privilégios etc. Compreender essa dinâmica da precarização do trabalho no país é fundamental (a contribuição de Bianca vai nesse sentido, entre outros pontos), ao mesmo tempo sem perder de vista os setores tradicionais da classe trabalhadora, como mostramos em artigo com Flávio que no país hoje são ainda 9,7 milhões de operários na indústria.

E entre os que estão trabalhando, sejam os setores dos serviços mais precários, sejam os setores tradicionais (como transporte, saúde, fábricas) temos visto lutas defensivas e embrionárias, mas em distintas partes do país: lutas de setores da saúde (como a do HU da USP, que tivemos participação ativa), a luta das merendeiras no RJ, uma série de pequenas mobilizações de entregadores de app em vários pontos do país (em SP vimos um ato expressivo na última semana), conflitos operários industrias como a greve da Ford e recentemente a da LG, Suntech, Bluetech e 3G e greves e ações do setor do transporte, rodoviários (DF, Recife e outras cidades, embora um pouco contraditória em alguns casos) ou metroviários (como da Transurb em Porto Alegre). Mas não só essas lutas, mas também de setores mais precários e movimentos sociais, com muitas lutas por moradia, algumas das quais viemos buscando nos ligar com a do desalojamento da ocupação do CCBB em Brasília.

São lutas de resistência, e que não são fortes o suficiente para marcar a conjuntura, menos ainda impactar na política, frente à situação catastrófica da pandemia, mas mostram a indignação em alguns setores ganhar forma ativa. A própria empatia da massa da população com os setores que estiveram na linha de frente na pandemia é algo que vamos ter que observar, por exemplo, os setores da saúde ganharam grande respeito na sociedade pelo seu papel essência, pensando efeitos que lutas mais fortes podem ter no futuro.

A burocracia sindical, embora mais debilitada durante o regime do golpe, ainda mostra força em controlar processos, como foi o caso do metrô e rodoviários de SP com greve marcada para o dia 20, que poderia ser um estopim importante de lutas e se unir com demais categorias. Nesse sentido, se reafirma o papel de entrave da burocracia e, nesse momento, com o leme apontado para 2022, buscando chegar até as eleições com forte controle das possibilidades de luta, sinalizando à classe dominante seu papel no regime e inclusive pleiteando um papel um pouco mais destacado do que o atual frente a um governo Lula (como parte do acordo da conciliação petista) – Felipe Guarnieri escreveu contribuição sobre esse tema, resgatando o histórico da formação da burocracia sindical e localizando o debate atual, que ajuda a dar fundamentos para o trabalho preparatório nosso no movimento operário e batalhar contra esse papel que a burocracia sindical já ensaia frente ao cenário de 2022.

Por isso a importância da batalha pela auto-organização dos trabalhadores e concentração que estamos tendo em buscar que se desenvolvam as lutas em curso, como a da LG, nos transportes, mas também a solidariedade as lutas dos movimentos sociais e a batalha pela unificação dos setores da classe trabalhadora. A disjuntiva atual é que prevalece as lutas defensivas e ainda embrionárias, mas a situação de crise econômica, ajustes e desemprego coloca a possibilidade de que greves mais fortes pudessem canalizar o descontentamento social e ligar setores de trabalhadores, precários e desempregos em grandes processos de luta, possibilidade para qual nosso programa e nossa atuação com o Esquerda Diário e nas estruturas do movimento operário e da juventude devem apontar.

A batalha contra o regime do golpe e a adaptação da esquerda

Tendo colocado os principais determinantes da situação atual e a situação do movimento operário em particular, podemos refletir os aspetos políticos de nossa resposta frente a essa situação e o que se aponta para o próximo período. Desde o golpe institucional viemos travando uma batalha que consideramos de importância decisiva, pois se refere a buscar manter uma vanguarda irreconciliável com o regime do golpe e sua obra econômica.

O balanço que nós do MRT temos é o de ter mantido uma política independente, dos trabalhadores, em quatro momentos fundamentais: a) de crítica ao golpe institucional de forma independente do PT, além de uma denúncia forte contra a Lava Jato e a ação imperialista; b) na atuação para construir com todas as forças a greve geral, mas fazendo exigências à burocracia sindical e denunciando o acordo feito que traiu as greves, para os trabalhadores tirarem lições; c) no combate à prisão arbitrária do Lula, denunciando com nossas candidaturas a manipulação ocorrida em 2018 no próprio processo eleitoral; d) no enfrentamento com o governo Bolsonaro, militares e o regime político do golpe, suas formas “institucionais” de autoritarismo, buscando uma política independente.

O cenário que apontamos no início e que baliza a reflexão para o próximo período, com fortes disputadas já ligadas a 2022, faz com que nossa batalha política ganhe contornos especiais no seguinte sentido:

A luta contra Bolsonaro e as instituições do golpe (bonapartismo institucional) se mantém com toda a relevância e devemos refletir permanentemente a agitação e a propaganda para a delimitação com as frações burguesas e da Rede Globo. Muito importante ressaltar isso, porque vemos correntes da esquerda, aqui poderíamos destacar o MES, com parlamentares exigindo e até mesmo elogiando as medidas do STF (legitimando completamente o bonapartismo), ou apoiando Baleia Rossi, do MDB, para a presidência da Câmara, o que faz com que para se opor a Bolsonaro se abracem sem mediações com o judiciário golpista e alas parlamentares com política burguesa, mas “opositoras”, como era no caso do impeachment, em que buscavam acordo com qualquer fração burguesa por dentro da legalidade podre e bonapartista atual, vendendo a ilusão da salvação pelo impedimento de Bolsonaro e a entrada de Mourão, que é parte da casta militar que tem feito a gestão catastrófica do país. A batalha contra a Lei de Segurança Nacional pode ser um flanco importante para seguirmos, como viemos fazendo no diário, porque evidencia um traço bonapartista bem claro do regime.

Essa pressão se colocará com tudo agora com a CPI da Covid, que tende a ser um espaço de palanque para as forças do bonapartismo institucional, em que devemos pensar como nos diferenciar, denunciando as forças do regime que também são responsáveis pela situação de calamidade do país, mas também testando formas de agitar contra os militares e o governo Bolsonaro, utilizando as divisões para ampliar a indignação dos trabalhadores pela via do Esquerda Diário. Se existe alguma demonstração de quão cética está a esquerda com a classe trabalhadora é o que ocorreu ontem no encontro entre PSOL, PT, PSTU junto de Kim Kataguiri (DEM), Joice Hasselman (PSL) e outros direitistas.

Por outro lado, se viemos debatendo com firmeza contra a pressão “frente-amplista” num momento em que o candidato de oposição ainda não estava claro, uma vez que Lula se torna elegível a pressão oportunista aumentará muito na vanguarda.

Naturalmente, devemos partir que na medida em que Lula se coloca contra Bolsonaro, temos que saber fazer a luta política partindo de atacar a extrema direita, militares e o bonapartismo institucional, e entrar na discussão a partir daí contra a conciliação de classes, que foi responsável, junto a burocracia sindical, a nos levar até essa situação.

Por outro lado, ao não estarmos falando de uma situação de boom das commodities e crescimento econômico acelerado, Lula já sabe que se eleito seria um governo de concessões ainda mais precárias e ajustes mais intensos, já indicando privatizações, como a Caixa e a Furnas, fazendo acenos a empresários e banqueiros, legitimando as reformas que foram realizadas após o golpe, o que coloca condições boas para fazer uma luta política firme. Um exemplo desse “clima político” foi o recente encontro de Boulos com Marcos Pereira, presidente do Republicanos, que é ligado à Igreja Universal, o que se mostrou escandaloso mesmo para parte da vanguarda reformista.

E entre as forças da esquerda vemos que a marca do PSOL de conjunto é sua busca pela integração a esse regime, agora voltando ao berço lulista com a corrente da maioria, Boulos, Resistência e outros grupos com uma política indeclinável de ser a ala esquerda do PT (o que pode levar inclusive a acordos e maior integração do partido em um futuro governo) - e por fora do PSOL, o PCO, que se tornou a mais lulista das correntes de esquerda. O MES se diferencia, mas para se adaptar ao bonapartismo institucional e buscar a cada vez mais distante frente ampla que passasse por fora de Lula e eles pudessem galgar algum espaço.

O PSTU vem de uma crise importante desde o golpe institucional, em que foram aprofundando a sua crise na medida em que não reviam seu apoio ao impeachment, à Lava Jato e as consequências que isso teve durante o governo Bolsonaro. Podem tentar encampar um discurso de que estiveram certos de que não foi golpe porque Lula está solto, mas é tão deslocalizada essa visão que só tende a manter a situação de isolamento do partido. Agora o PSTU está junto com a reacionária Joice Hasselman e outros golpistas na política de impeachment.

Devemos ter em mente que cresceu também o stalinismo, com o PCB e a UP ganhando nova localização particularmente na juventude, mas no caso da UP também em movimentos populares, embora do ponto de vista político tamanho o seu oportunismo populista (no caso da UP) ou acadêmico (no caso do PCB) tem dificuldade de dar um perfil político as correntes, apontando para serem “ala crítica” com a “política popular” da frente lulista que vai surgir.

A luta contra Bolsonaro e os ataques, na perspectiva da independência de classe

Colocados esses pontos, é possível retomarmos o marco estratégico que colocamos no início e ligar com nossa política e nossas tarefas. Busquei traçar e fundamentar bastante, para falar da nossa política, que sintetizo brevemente a seguinte:

Nossa política então deve se colocar fundamentalmente contra a política de conciliação de classes (e as expressões a partir de Lula de buscar a “frente ampla”), que é o que nos trouxe até aqui e só nos levaria a mais derrotas, e contra a política de esperar 2022 enquanto milhares morrem por dia e milhões sofrem com o desemprego e a retirada de direitos. Devemos exigir que os sindicatos convoquem e organizem nos locais de trabalho mobilizações e ações unificadas da classe trabalhadora, unindo os setores mais organizados e os mais precarizados, informais e desempregados que mais estão sofrendo com a crise, e de onde podem vir grandes forças para lutar contra ela. Essa é a unidade que precisamos, para que nossa classe entre em cena como um sujeito político independente, tanto do bolsonarismo como da oposição burguesa, buscando impor as medidas de emergência contra a pandemia e o desemprego, e colocar abaixo o conjunto dos ajustes e reformas. Para soldar essa unidade, a classe trabalhadora precisa também incorporar as demandas de todos os setores populares arruinados pela crise, a luta contra a fome, por moradia digna, pelo auxílio emergencial, pela isenção das contas de consumo durante a pandemia. Esse chamado precisa ser dirigido à esquerda em exigência aos sindicatos e entidades das categorias com maior tradição de organização e direitos conquistados, frequentemente dirigidas pelo PT, pela CUT e CTB, quanto às entidades das categorias mais precarizadas, frequentemente dirigidas pelas centrais patronais e mafiosas, e também às direções dos movimentos sociais que têm mais peso na cidade e no campo.

Com a entrada em cena da nossa classe de forma independente, é possível forjar uma aliança operária e popular capaz mudar os rumos do país.

Nossa política deve ser alentar todas as formas de auto-organização, dar solidariedade as lutas em curso e buscar a unificação das lutas, mesmo que mais embrionárias, denunciando a burocracia sindical com sua política de isolamento e sabendo fazer exigências também frente a possibilidades que surjam para escancarar sua paralisia, para ir fortalecendo a classe em suas batalhas. Ao mesmo tempo que utilizemos o diário para expressar uma política de tribunos do povo, buscando unificar os distintos setores da classe e os setores em quarentena, os setores precários junto as massas desempregadas e pobres urbanos, denunciando a situação do trabalho e também as mazelas sociais e buscando com que essas denúncias se choquem contra o governo e as instituições do golpe. A agitação política diária nossa deve estar cotidianamente com essa tensão, tanto da denúncia, gerando indignação frente a essa situação de catástrofe, mas buscando as vias de se chocar contra Bolsonaro, militares e o regime político atual.

Com essa força é possível erguer um programa de emergência para enfrentar a pandemia. Nós baixamos como direção um documento para dialogar sobre a lógica do programa, pois acreditamos que o desespero da situação pode levar a que percamos de vista a emergência da classe como aspecto fundamental, pensando o programa da saúde, da educação, ou mesmo respostas as mazelas sociais por fora da busca pela unidade e ação independente dos trabalhadores, o que seria um erro.

Esse deve ser um crivo fundamental. Nesse sentido, devemos levantar um programa que defenda que defenda a quebra de patentes das vacinas, a testagem massiva e o isolamento racional, com paralisação de todos os serviços não essenciais, e a liberação dos trabalhadores com remuneração e estabilidade no emprego, o confisco da rede hoteleira para ampliação de leitos, a reconversão da indústria para produção de insumos, o auxílio emergencial no valor de 2 mil reais (que é o salário médio de um trabalhador no país) e o incentivo a pesquisa e a liberdade científica.

De forma articulada, é necessário defender o fim do teto dos gastos, a revogação das reformas trabalhista e da previdência, fazer oposição frontal contra a PEC emergencial, a reforma administrativa e as privatizações, lutando pela continuidade e ampliação do auxílio emergencial baseado no imposto progressivo às grandes fortunas. Nesse movimento de apoiar, coordenar e promover cada processo de luta que surja, é necessário que a classe trabalhadora apresente um programa político diante da derrocada da república de 1988. Por isso, é necessário erguer a perspectiva de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana (ACLS), em contraste às tendências petistas que buscam alianças com setores burgueses com o sonho utópico de reconstruir os escombros de 1988. Essa política independente nos permite erguer uma política independente da classe trabalhadora, que não sirva para reorganizar atores do regime nesse momento de crise, como o impeachment faz, e ataque de frente o conjunto dos atores golpistas que hoje estão unificados para descarregar a crise em nossas costas, como Bolsonaro, os militares, o STF e o Congresso. Trata-se de uma forma de dialogar com as aspirações democráticas de massas ainda existentes na classe trabalhadora, sem seguir numa reorganização desse regime, como o Lula 2022 promete tendo em vista que ele vai manter toda a obra econômica do golpe.

Essa é base dos principais pontos políticos que queremos colocar para o congresso, para pensarmos nossa política, programa e estratégia, e enfrentar os desafios que a situação da pandemia e crise econômica colocam para a construção de uma corrente revolucionária no país, como parte da seção brasileira da Fração Trotskista em sua batalha na perspectiva da batalha por um partido mundial da revolução socialista.
Uma das maiores e mais audaciosas ideias do século XX foi a ideia do Lenin em 1916 que, enquanto todo mundo estava vendo a barbárie, ele estava vendo a possibilidade em transformar a guerra imperialista em guerra civil. Enquanto todo mundo viu a barbárie ele viu a possibilidade de revolução. Ainda não estamos vendo um cenário de revolução e contrarrevolução, mas é um cenário de catástrofe muito grande onde os extremos se tocam. Quanto maior esse desespero, maior também a possibilidade de fugir do controle a situação e vivenciarmos uma situação de explosão social e de revolta e é pra isso que a gente tem que olhar, é pra isso que a gente se prepara. Mesmo nas lutas mais pequenas, nosso congresso e organização tem que se jogar com tudo. Enquanto setores da esquerda estão otimistas com Frota, Kim Kataguiri, Joice Hasselman, com esse regime podre a gente como trotskista temos que colocar uma alternativa que é uma alternativa que busca uma ação da classe trabalhadora.




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