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TRIBUNA ABERTA | 19 de abril e nada mudou...

A data que era para ser comemorada não tem nenhum motivo para isso, mas antes de tudo por que 19 de abril?

Data criada no Brasil em 1943 pelo presidente Getulio Vargas, porém em 1940 foi realizado no México o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano contando com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, tendo convite estendido aos líderes indígenas os quais não participaram nos primeiros dias do evento, pois havia o medo e temor já que os mesmos há séculos estavam (e continuam) sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

A data que era para ser marcada pela valorização da cultura indígena, a importância da preservação dos povos indígenas nada tem a comemorar, uma vez que seus povos continuam sendo massacrados, sofrendo preconceitos e perdendo suas terras com a prática de exploração dos recursos naturais e mineração.

E aqui entramos nos casos dos Pataxós e Tupinambás que enfrentam dificuldades na demarcação (que a Constituição de 1988 diz garantir o direito) de suas terras no sul da Bahia desde 2008 e 2004 respectivamente.

Os Tupinambás são grupos de cerca de 5000 pessoas que vivem de pesca, coleta e agricultura em pequena escala, se concentrando ao redor da vila de Olivença que é cercado pela Mata Atlântica. Enquanto os Pataxó são um grupo de cerca de 15 mil pessoas distribuídas em 36 aldeias segundo pesquisas da UFBA.

E pasmem, para que consigam a demarcação das terras os processos que ocorrem a mais de 12 anos, dependem da assinatura do ministro da Justiça (que justiça é essa??) e da Presidência da República (que em 13 anos não tiveram tempo para fazê-lo, quem dirá com a conjuntura nacional atual).

Continuamos tendo um povo (que já estavam aqui quando os portugueses chegaram) sendo mortos, vítimas de racismo, agredidos e sem suas terras pois é muito mais interessante para o capitalismo e governo tirarem seus direitos e deixar apenas uma data para uma falsa comemoração. Porque ninguém conhece sua cultura, pouco é ensinado nas escolas e muito menos lhe são garantido algo.

Cabe aqui as interrogações: Quem vai lutar por esse povo? Quando lhe garantirão seus direitos? Quantos mais terão que morrer e sofrer agressões? Cadê a Constituição de 1988 para funcionar (aliás Constituição que de forma geral é ultrapassada e nunca funcionou).

E assim seguimos Capitalismo x Quem sempre aqui esteve, Governo x Direito nenhum assegurado.




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