8M | 1ª reunião rumo ao 8M em Natal: por que defendemos anulação das reformas e direito ao aborto?

Estamos nos aproximando do 8 de março que ganhou nova dinâmica com a greve internacional de mulheres de 2017. Nós, do grupo feminista e socialista do Pão e Rosas, consideramos que seja muito importante para a luta contra a extrema direita não apenas aqui no Rio Grande do Norte e no Brasil mas em toda América Latina que ocorram fortes atos nas ruas mostrando um caminho da luta de classes para enfrentar a extrema direita e seus ataques contra as mulheres trabalhadoras, assim como fizeram as trabalhadoras do Mianmar contra o golpe militar e as mulheres que tomaram a Argentina com a Maré Verde e conquistaram o direito ao aborto e hoje são parte da luta nacional contra o acordo do governo de conciliação de Alberto Fernandez com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que legitima a fraude do privatista Mauricio Macri. Esse é o caminho que pode arrancar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, e anular as reformas que colocam a vida das mulheres em condições cada vez mais precárias.

O reacionarismo e misoginia de Bolsonaro (PL), Mourão (PRTB) e Damares Alves, que avançam em sua cruzada contra os direitos das mulheres, está a serviço dos interesses dos capitalistas para descarregar crise econômica global que se aprofundou durante a pandemia, gerando ainda mais desemprego, duplas e triplas jornadas de trabalho, precarização, carestia e fome, através das reformas e ataques, enquanto a fortuna dos homens mais ricos do mundo aumentou em cerca de R$27 trilhões. Os ataques aos direitos e o aumento da violência contra as mulheres são expressões da decadência do capitalismo.

Leia mais: Damares quer um dia de conscientização dos riscos do aborto, o que na prática é comemorar as mortes por abortos clandestinos

São as mulheres um dos setores mais impactados pela crise capitalista aprofundada pela pandemia. Em 2021, o crescimento da violência contra a mulher, em meio ao isolamento social, no Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio — um a cada seis horas e meia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O país de Bolsonaro e Damares segue em primeiro lugar em casos de mortes de pessoas trans pelo 13°ano consecutivo, a cada 10 assassinatos a transexuais no mundo, 4 ocorrem no Brasil. No Rio Grande do Norte, um dado escandaloso é o registro de 54 feminicídios nos últimos dois anos. No estado governado por Fátima Bezerra (PT), mais de 1 milhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, o equivalente a cerca de ⅓ da população do estado. A maioria dessas famílias são chefiadas por mulheres que sobrevivem com até R$89 por mês, segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico).

A discussão sobre o direito ao aborto é fundamental. O aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna e afeta principalmente as mulheres negras, e estima-se que no Brasil ocorram entre meio e um milhão de abortos todos os anos. O caso escandaloso, denunciado também pelo Esquerda Diário, de agosto de 2020, em que uma menina de 10 anos do Espírito Santo engravidou após ter sido vítima de uma sequência de estupros cometidos por seu tio, é resultado da cruzada anti-aborto de Bolsonaro, Mourão e Damares, que põe em risco a vida das mulheres. A jovem teve que ir para Pernambuco realizar o procedimento, negado em seu estado, apesar de se enquadrar em uma das circunstâncias permitidas por lei, e brutalmente restritas, para o aborto. Eles dizem que são contra o aborto por defender a vida, mas aplaudem as chacinas que arrancar vidas negras, legitimam as milícias que vitimizam trabalhadores e jovens e negam qualquer direito que permita que possam ser mães com qualidade.

Leia mais: Culpando crianças e famílias, Damares relaciona gravidez na adolescência ao TikTok

Na reunião, foi discutido o chamado a ser levado pela manifestação. Propusemos: “Mulheres à frente da luta contra Bolsonaro, Mourão e Damares, contra todas as reformas e ajustes e pela legalização do aborto”. No sentido de debater um mote que colocasse as mulheres em luta contra as reformas, houve acordo de organizações como o PSTU, mas ficou demonstrado que o PT encara eleitoralmente o 8M, assim como o constrói para que não seja uma marcha que instale nacionalmente um programa de combate para as mulheres, já que isso colocaria em risco suas alianças pela governabilidade petista de conciliação com a direita e os patrões, como vemos com a possibilidade da aliança Lula-Alckmin, pela aprovação de um mote que não contém a anulação das reformas e a legalização do aborto, seguido de organizações como o PSOL e UP.

Debatemos a necessidade de lutar pela anulação integral da reforma trabalhista que colocam tantos trabalhadores, especialmente negros e mulheres, nessa condição de precariedade, sem garantia dos direitos básicos, que tem como simbolo trágico o assassinato brutal de Moïse Kabagambe, autorizado pelo racismo e xenofobia de Bolsonaro e Mourão. Por isso, o movimento de mulheres deve estar na linha de frente, junto ao movimento negro, da juventude, lgbtqia+ e demais movimentos sociais e organizações de esquerda para arrancar justiça por Moïse com a força da luta, sem confiar que o judiciário e a polícia, que abordou sua família nos dia seguintes ao assassinato e são as mesmas instituições que não chegaram até hoje a responder quem mandou matar Marielle, passado 4 anos.

É necessário que a mobilização do 8M seja construída desde as bases. Exigimos a UNE, CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, rompam com a lógica de esperar pelas eleições - inclusive foram responsáveis pela desmobilização dos atos contra Bolsonaro em 2021 - a organização em assembleias de base em cada local de estudo e de trabalho, onde cada estudante e trabalhadora tenha direito a voz e voto, para massificar a luta, inclusive convocando companheiros homens para apoiar ativamente, pois somente com a força da nossa organização e com os métodos de luta da nossa classe poderemos arrancar uma resposta para a crise e arrancar a legalização do aborto seguro e gratuito, como fizeram as mulheres em luta na Maré Verde Argentina. Isso também para superar o PT, que, como em todos os seus anos de governo, atendeu os interesses de grandes banqueiros e empresários, assim como não legalizou o aborto e fortaleceu a bancada evangélica.

Fazemos um chamado ao Movimento Mulheres em Luta e ao PSTU, que tiveram acordo com a nossa proposta apresentada na reunião, e a todos os setores que não querem apostar na política de conciliação de classes do PT a conformar um bloco classista nesse 8M e iniciar as discussões para construir um Polo Socialista e Revolucionário em Natal.

Leia mais: Editorial MRT: Como a esquerda revolucionária deve se posicionar em 2022?

Convidamos as mulheres e LGBTQIA+ de Natal e do RN para se organizar no Pão e Rosas, e fazer parte das fileiras de um grupo feminista socialista e internacional, presente em 14 países. Lutar por nosso direito ao Pão, que significa combater os ataques, garantir empregos e uma vida digna, mas também às Rosas, por uma vida onde as mulheres possam ter liberdade e se emancipar do machismo e de toda exploração capitalista.