Política

E AGORA

Cai o reacionário Cunha, STF manda mais que nunca, a que cenários se preparar?

Leandro Lanfredi

Rio de Janeiro | @leandrolanfrdi

sexta-feira 6 de maio de 2016| Edição do dia

O odioso Eduardo Cunha expressão do mais corrupto e reacionário no covil de ladrões e inimigos dos direitos das mulheres, dos negros, dos jovens, dos trabalhadores que é o parlamento brasileiro caiu na tarde de ontem. Teori Zavacki emitiu liminar aprovada por unanimidade no STF que não só lhe retirou a presidência da Câmara como lhe retirou do parlamento. Cunha com seu reacionarismo tinha que cair, não foram poucos os protestos exigindo isso. No entanto a forma como caiu mostra sinais de que cenários podem começar a se abrir no país e a que a juventude e os trabalhadores devem se preparar.

Com quais fundamentos Cunha caiu?

Teori e os outros ministros aceitaram a tese do golpista Janot que Cunha usava seu cargo para obstruir seu julgamento e obstruía o trabalho da Lava Jato. Trata-se de grave crime, chama-se "obstrução de justiça". Pelo código penal este crime dá detenção de um a três anos de cadeia. Mas, curiosamente, com os fundamentos deste crime o STF não lhe enviou à Papuda. Não julgou as escandalosas provas de corrupção dele. Não. Lhe considerou culpado para ser deputado mas não culpado de crimes. Curiosa situação. Devido a corrupção e obstrução de justiça Cunha não poderia ser deputado, no entanto, não é punido pelos mesmos motivos que o cassam provisoriamente até a Câmara decidir seu destino mas esta não precisa se pronunciar sobre seus crimes visto que o STF não o fez. Nem há data para isso. Como réu não poderia estar na linha sucessória. Mas pode seguir ganhando fortunas como deputado, manter seu apartamento pago pelo estado e todas benesses que só nossos nobres juízes, ministros e parlamentares são dignos.

Quem lucra com a queda de Cunha?

Toda imprensa nacional e internacional aplaudiu a queda de Cunha. Diferentes dos jovens que há anos protestavam contra Cunha por seu reacionarismo e golpismo, os motivos de comemoração da imprensa são bem outros, trata-se de prevenir um governo Temer dos sobressaltos de ter um vice queimado como este, e por esta via despertar maiores ódios e horror dos horrores, luta de classes. Do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude e da luta contra o golpe, contra a impunidade pouco muda. Há uma boa coluna de Cunhas a substituir o mesmo. Para as elites não, limpa-se o campo do golpe. Mostra uma cara menos imparcial de só atingir o PT. Um gol pro golpe e também para os agressivos ajustes e ataques que Temer anunciou.

E a fila de sucessão presidencial anda. Cunha afastado. Agora o vice-presidente de Temer passa a ser Renan Calheiros.

Renan também não é dono das mais limpas fichas corridas. E se o STF resolver transformar os inúmeros inquéritos de Renan e o façam réu? Pela jurisprudência de ontem, Renan também deveria ser afastado. Daí o vice-presidente passaria a ser...Lewandoski e a partir de setembro Carmen Lúcia, que sempre vota com o arqui-golpista Gilmar Mendes.

De árbitro da política nacional, tentando colocar-se acima do bem e do mal, rasgando e interpretando a constituição como lhe convém nos jogos políticos, agora o STF está andando os ponteiros para poder assumir um poder ainda maior que o que vinha desempenhando de árbitro e avalista do golpe. Dependendo exclusivamente de suas decisões (transformar Renan em reú e condenar Temer no TSE) para assumir plenamente as rédeas do país caso deseje ou seja necessário.

Nenhuma fração burguesa nacional ou internacional já apelou a um governo provisório das togas até as urnas darem um novo presidente, mas sua possibilidade de hiper-remota passa a ser ponderável mesmo que improvável até o dia de hoje. Mas mesmo assim, configura-se como uma alternativa caso Temer falhe em promover os ataques propostos. E com tanta campanha midiática, e até com setores da esquerda (todo PSOL, tanto os contra o golpe os "eleições gerais", o PSTU) aplaudindo o STF por suas decisões inconstitucionais ou incoerentes (como esta de Cunha que teria que ir para Papuda), um eventual governo STF teria algo mais de legitimidade popular, mesmo sem nunca ter tido um voto, para do alto de suas togas e seu rasgar da Constituição desferir ataques que Temer falhe em aplicar.

Vamos à mãos limpas?

Avançar em um cenário como este seria concretizar um cenário "Mãos Limpas", nome da operação italiana que Sérgio Moro e a mídia sempre elogiam. Esta operação explodiu os dois principais partidos políticos da Itália, resultou em 2500 condenações e somente 4 prisões. Ou seja vários julgamentos políticos mas garantia de impunidade. Significaria no Brasil atacar mais o PT, o PMDB mas também o PSDB. Cassar mandatos, explodir partidos mas não punir ninguém de fato por corrupção.

O julgamento de ontem que afastou Cunha mas não o puniu por corrupto não seria um pouco disso? Uma das maiores dúvidas na analogia é o destino do PSDB. Pois até agora o judiciário o blindou e o único tucano de sangue azul ameaçado é Aécio, para aplauso de Serra e Alckmin.

Mãos duras contra os trabalhadores

Mãos limpas ou não, o que toda a elite prepara é mãos duras contra os trabalhadores. Dos ataques que Dilma já executava prepara-se a "Ponte para o Futuro" de Temer, agrandada com exigências mais duras dos tucanos para compor seu governo e todo um elenco destacado de ministeriáveis que são a fina flor do atraso da bancada BBB do país.

A CUT, CTB, UNE falaram de resistir ao golpe, falaram até em "paralisação nacional" dia 10 de maio, mas nada fizeram para construí-la nas bases, tirando confiança nesta "resistência". Caso venham a fazer será um teatro com vistas somente a futuras eleições, mostrar-se vítima. Foi a continuidade no golpe de sua não resistência aos ajustes. Porém, apesar de sua paralisia, a juventude desperta. Ocupa escolas, diretorias de ensino, secretarias de educação no Rio e São Paulo. As universidades estaduais paulistas entram em greve. A politização da luta contra o golpe combina-se a uma viva vontade de frear a mão dos ataques. Estas lutas precisam ser vitoriosas, precisam ser rodeadas de solidariedade ativa, exigindo das maiores centrais sindicais do país seu apoio ativo às mesmas.

Com a provável consumação do golpe nos próximos dias, fortalecimento do judiciário e suas arbitrariedades, não significa que a classe trabalhadora e a juventude estão derrotadas. Coordenar as lutas e ajudá-las a vencer é o que pode marcar uma primeira barreira contra o avanço dos ajustadores e seu governo golpista. Desde aí, de baixo, e não das togas e púlpitos parlamentares todos notoriamente corruptos e garantidores da impunidade, que teremos um outro caminho de resposta a esta crise política e econômica.




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