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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016
Transsexuais foram um destaque nas eleições municipais em 2016
Virgínia Guitzel
Travesti, trabalhadora da educação e estudante da UFABC
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A primavera feminista que tomou as ruas no final de 2015 e foi presente em todo 2016 também levou o debate sobre o direito das pessoas transsexuais. Esse debate já estava posto desde os escandalosos casos de brutal violência e assassinatos como o caso de Laura Vermont e Verônica Bolina e o video que circulou nas redes sociais em meio as campanhas eleitorais de um travesti e sua irmã cisgênera sendo espancadas em meio a uma avenida no Rio de Janeiro.

De 40 candidaturas que se apresentaram em 2012, subiu para 82 candidaturas trans este ano, sendo 29 destas pelo PSOL com duas mulheres trans concorrendo a prefeitura. Uma clara expressão que o PSOL vem conseguindo aparecer como uma referência na luta pelas identidades trans, como é reconhecido pela PL João W. Nery e a criminalização da LGBTfobia, ambas defendidas pelo deputado nacional Jean Wyllys do Rio de Janeiro.

Este espaço é uma expressão da desilução de amplos setores LGBT que em 13 anos de governo petista não tiveram avanços concretos em suas reivindicações, pelo contrário, viram no Partido dos Trabalhadores um grande entrave para suas lutas a partir das alianças mais espúrias com a bancada evangélica levando Marco Feliciano a comissão de direitos Humanos em 2013, o veto ao Kit Anti-homofobia, os braços dados com o Papa Francisco, com uma única ponta fora da curva que foi o projeto Transcidadania de Haddad em São Paulo, que ainda assim, demonstrou seus limites como politica localizada frente o fortalecimento da direita com seu golpe institucional.

A reacionária democracia das eleições: sem nome, sem gênero reconhecidos

O Esquerda Diário denunciou durante todo o primeiro turno assim como nossas candidaturas pelo MRT a profunda censura a esquerda e as leis que restringiam a esquerda de participar dos debates e disputar uma posição independente dos trabalhadores. Mas além disso, o reacionário sistema eleitoral também avançou contras as candidaturas trans. Sem nome social nas listas e sem contabilizar suas identidades de gênero, as mulheres trans e travestis não contabilizaram como candidaturas mulheres nas cotas partidárias e muitos que buscaram as listas seus verdadeiros nomes, não puderam encontrar pois apenas contavam os nomes de registro.

Das mais de 500 mil candidaturas ao todo, apenas 0,017% foram de pessoas trans. Sem qualquer lei que "obrigasse" a participação das pessoas trans na política, com existe para as mulheres. Todavia, um debate importante que se abriu dentro do movimento trans e LGBT foram quais destas candidaturas poderiam realmente favorecer a luta dos LGBT, pela separação da Igreja e do Estado, contra o conservadorismo, o fundamentalismo religioso e o retrocesso de direitos.

LGBT vota em LGBT ou em quem pode defender suas reivindicações?

Dessas candidaturas trans, algumas foram bastante rechaçadas pelo próprio movimento trans, como a candidatura de Thammy Miranda pelo PP, que ainda assim recebeu 12.408 votos em São Paulo. Não precisa de muitos argumentos para questionar a contradição de uma pessoa trans estar no mesmo partido de Maluf e de onde veio Jair Bolsonaro, o maior reacionário defensor da ditadura militar, da cura gay e do transfeminicidio no Brasil. Além destes, as candidaturas do PMDB, PSB e PMN também foram bastante questionadas. Mas contraditoriamente das 10 (dez) travestis e mulheres transexuais que irão assumir uma cadeira do legislativo municipal em todo o Brasil, o Partido Progressista é o que teve mais eleitas (três), seguido do PSDB (duas). O PSOL não conseguiu eleger nenhuma candidatura trans.

Outras foram apresentadas pelo PT e PCdoB que como denunciamos acima seriam incapazes de defender os nossos direitos justamente por não estarem em partidos que não enfrentaram o golpe institucional e hoje se apresentavam coligadas novamente aos golpistas. O PSOL que ocupou boas posições com Amara Moira em Campinas/SP com 1.020 votos, Indianara Siqueira (Rio de Janeiro, RJ) 6.166 votos e Luiza Coppieters (São Paulo, SP) 9.744 votos, três ativistas que nas eleições não omitiram críticas aos conservadores e ao PT.

Todavia, nenhuma destas candidaturas apresentou um programa verdadeiramente anticapitalista capaz de ajudar as LGBT a entenderem que não existe capitalismo sem LGBTfobia, repressão sexual e identitária. Expressando um avanço progressivo na organização dos LGBT em busca de construir uma figura e uma referência nas eleições em defesa dos nossos direitos, inclusive defendendo a necessidade de seguir as mobilizações e as lutas de rua perdeu-se uma importante oportunidade de construir dentro do movimento LGBT uma fração revolucionária e anticapitalista que apostasse na força dos trabalhadores para colocar abaixo todo este sistema de exploração e opressão.

Nós do Movimento Revolucionário de Trabalhadores participamos pela primeira vez das eleições com apenas 5 candidatos, sendo 4 mulheres cisgêneras. Flávia Valle e Maíra Machado foram as vereadoras do PSOL mais votadas em Contagem e Santo André respectivamente. E apresentamos um Plano de Emerência de Combate ao Transfeminicidio e a violência LGBTfobica como parte de uma campanha anticapitalista na luta para fortalecer o movimento LGBT numa perspetiva revolucionária.

Veja o vídeo da candidatura de Maíra Machado que recebeu 1.496 votos em Santo André:

 
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