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O Parlamento polaco descartou nesta quinta-feira a iniciativa popular que pedia a proibição total do aborto e penas de prisão para as mulheres que abortassem. A votação da maioria dos parlamentares, que rechaçaram o projeto impulsionado por setores ultracatólicos e conservadores, supõe um importante triunfo após as numerosas manifestações de segunda-feira passada. Sob o nome “Segunda-feira Negra”, centenas de milhares de mulheres manifestaram-se na Polônia esta semana em uma contundente demonstração de repúdio à tentativa de proibir por completo o direito ao aborto, em um país que já tem uma das legislações mais restritivas da Europa.
A iniciativa fora aceita no Parlamento no dia 23 de setembro, com os votos a favor desta bancada conservadora do governo, o partido Lei e Justiça, que agora se distanciam da proposta por não estar de acordo com as penas de prisão para as mulheres que pratiquem a interrupção ilegal da gravidez.
A retirada de apoio do partido do governo implica em um duro revés para a bancada conservadora. O próprio Vice-Primeiro Ministro, Jaroslaw Gowin, reconheceu que, após os protestos dos últimos dias, era evidente que proibir o aborto em caso de estupro ou risco para a vida da mãe ia contra a vontade da maioria da sociedade.
A favor de rechaçar a medida votaram 353 deputados dos 450 que compõem o Parlamento polaco, dominado pelo Lei e Justiça e onde não está representada nenhuma força de esquerda ou centro-esquerda.
O partido Lei e Justiça deu liberdade de voto a seus parlamentares, dos quais 186 rechaçaram endurecer a legislação do aborto e 58 votaram a favor da medida.
O projeto originalmente apoiado peloLei e Justiça fora apresentado por um grupo de advogados organizados por “Ordo Iuris”, uma entidade próxima à Opus Dei. Apesar da mobilização ter feito retroceder por hora esta proposta de proibir totalmente o aborto, o partido do governo espera avançar em um projeto mais restritivo que a legislação vigente. A atual legislação polaca, que data de 1993, uma das mais restritivas e reacionárias da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa risco para a saúde da mãe, e quando o feto apresenta deformações graves.
Após a derrota parlamentar, o governo reconheceu que é necessário aumentar o consenso social de qualquer medida que pretenda modificar a lei do aborto.
Na Polônia, um país de 38 milhões de habitantes, se fazem anualmente cerca de 1.000 abortos legais, embora as ONG de mulheres estimem que até 150.000 polacas abortam a cada ano de maneira ilegal e não segura, ou no estrangeiro.
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