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ELEIÇÕES RIO
TRE apreende material do Freixo, esquerda excluída dos debates: medidas para conter crise dos partidos da ordem
Juan Chirioca
RIO DE JANEIRO

Enquanto faz vistas grossas com os candidatos ligado às mílicias, mil fraudes de candidatos dos empresários apreendem material de Freixo. Isso na mesma semana que emissoras e candidatos vetaram participação em debates de televisão. O que querem os empresários e seus políticos com essas decisões?

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O Brasil passa hoje por tempos bastante agitados, com o aprofundamento da crise econômica ao mesmo tempo que a crise política que afeta ao conjunto da classe política e dos partidos da ordem. Situação que se combina com o recente golpe institucional com governo Temer e uma série de mudanças das leis eleitorais que tentam reposicionar e fortalecer um cenário político à direita. Esta situação política no país é uma expressão mais aguda de uma situação internacional onde diversos países expressam características de “crise orgânica”

Contrarreformas ainda mais restritivas como a proibição de patrocínio nas redes sociais, redução do pequeno tempo de TV, entre outras, são mudanças que afetam diretamente os setores da esquerda ao mesmo tempo que os partidos burgueses continuarão livres para comprar espaço nas páginas dos jornais como Folha e o golpista O Globo. Mesmo tendo sido aprovada a proibição (formal) de doações via CNPJ, em nada altera os esquemas de caixa 2, amplamente utilizados por empresários e políticos ricos e corruptos para financiar suas campanhas e pode defender seus interesses e seus esquemas de corrupção no aparato estatal.

O caráter antidemocrático do sistema impõe travas a expressão política de setores de esquerda da sociedade via criação de partidos políticos legalizados pois para tal precisa de, no mínimo 500mil assinaturas em, no mínimo, 9 estados. Além disso, proíbem que a esquerda tenha expressão em tempo de TV e a exclusão de candidatos de esquerda participem nos debates das redes de televisão. Para ter garantido o direito de se expressar como os outros candidatos precisa de ter no mínimo 9 deputados eleitos pela sigla.

Assim então, visando o "cumprimento da lei", estão sendo excluídos dos debates televisivos os candidatos que não se encaixam nos novos parâmetros da lei eleitoral. Em termos simples, estão excluindo a esquerda da discussão política, dos debates televisivos e de poder apresentar para o conjunto da sociedade a suas ideias. Mesmo quando esses candidatos, aparecem nas pesquisas eleitorais com possibilidades reais de disputar os cargos, como o caso da candidata a prefeita do PSOL em São Paulo, Luiza Erundina (vetada por Marta Suplicy e outros que supera o atual prefeito Haddad (PT) e se posiciona no segundo lugar nas pesquisas eleitorais.

A principal motivação por trás dessas medidas antidemocráticas é conter as expressões do aprofundamento da crise orgânica brasileira, pelo menos no cenário eleitoral, onde o descontentamento popular que explodiu fortemente em 2013 nas ruas das principais cidades do Brasil pode encontrar nesses candidatos uma resposta que canalize a insatisfação como já aconteceu nos exemplos internacionais de Grécia e Espanha onde os partidos neorreformistas Syriza e Podemos concentraram os votos dos setores insatisfeitos da sociedade mesmo dando um giro à direita após serem eleitos, chegando até a aplicar todos os ataques da Troika como fez o Syriza rasgando suas promessas.

O caso no Rio de Janeiro expressa ainda mais o caráter antidemocrático do regime. Marcelo Freixo também foi excluído do debate televisivo organizado pela televisão Band. Mesmo não sendo uma candidatura que questiona à sociedade capitalista, baseando o seu programa eleitoral em reformas, e em promessas de melhoria dentro dos marcos da sociedade burguesa de classes, Marcelo Freixo concentra os anseios do que tem de mais progressista na cidade do Rio de Janeiro. É com receio deste movimento real, e os novos questionamentos que ele pode trazer junto que buscam barra-lo. Buscar fechar, à força esta crise, impedindo o surgimento de renovações à esquerda.

Frente à gestão nefasta dos governos estadual e municipal do PMDB que levou o Estado à falência favorecendo as empresas, abrindo mão de bilhões de reais em isenções fiscais, agora universidades, escolas e hospitais estão frente à possibilidade real de fechar suas portas, o moderado programa de Marcelo Freixo representa uma alternativa concreta que mobiliza milhares de pessoas entorno da candidatura do PSOL para prefeito no Rio de Janeiro. Concretamente Freixo se localiza em segundo lugar nas pesquisas sobre opção de voto na capital fluminense. Mesmo assim, os outros candidatos a prefeito vetaram a participação dele no debate da Band pois a participação do Freixo na discussão expõe totalmente a crise de representatividade que vive hoje o Rio de Janeiro e o Brasil e a podridão do sistema e dos candidatos, pois um é agressor de mulheres como Pedro Paulo do PMDB, Flávio Bolsonaro, filho do reacionário Jair Bolsonaro e representa as mesmas ideias conservadoras e de ataque aos direitos da população, um representante da bancada evangélica como Marcelo Crivella e Índio da Costa do PSD que votou contra a participação do Freixo nos debates.

O TRE procura conter o aprofundamento das expressões da crise orgânica no cenário eleitoral perseguindo e barrando a expressão política das candidaturas de esquerda como Marcelo Freixo. Na sexta-feira passada o TRE apreendeu material de campanha eleitoral da candidatura de Freixo. Milhares de cartazes, adesivos e panfletos que não poderão ser mais utilizados. A censura do TRE à esquerda fica clara pela seletividade da ação do tribunal, pois enquanto deixam candidatos burgueses gastarem milhões em campanha, apreendem o material do Freixo alegando que não cumprem o 30% mínimo destinado à divulgação do nome do vice. A multa pode chegar aos R$8mil. Multa que não é menor considerando que é o PSOL. Por outro lado mesmo quando são multados os candidatos dos partidos que representam os interesses dos diversos setores do empresariado, encaram a campanha sabendo que terão que enfrentar essas multas e as pagam sem problemas, mas sabemos que isto acontece poucas vezes e a norma é fazer vista grossa nas campanhas realizadas pelas candidaturas burguesas.

TRE entra em sede de campanha para apreender material de Freixo, supostamente pelo tamanho do nome da vice. Vista grossa com milicianos

Por exemplo, quem não se lembra do caso do recente do "Aezão" no Rio de Janeiro em 2014, ligando a figura do Pezão à do candidato à presidência do PSDB Aécio Neves, que configurou campanha antecipada, mas que não enfrentou nenhum empecilho para aparecer amplamente em camisetas cartazes e gigantografias na cidade do Rio de Janeiro e não recebeu nunca nenhum tipo de multa. Fica claro que não é no intuito de fazer ’a lei ser cumprida’ mas de conter qualquer expressão que exponha e aprofunde a crise de representação que já esta amplamente colocada na sociedade brasileira.

Também é público e notório como o TER sempre fez vista grossa com os candidatos milicianos e do jogo do bicho. Quem eles perseguem? A esquerda e qualquer mínima expressão de respostas à esquerda em meio à crise de representatividade.

Mas as contradições não param ai, pois a situação mais provável é que Freixo consiga muitos votos e esteja presente no segundo turno expondo ainda mais a podridão e a crise política e o caráter antidemocrático do processo eleitoral e da política brasileira, pois concretamente não poderão excluir Freixo dos debates do segundo turno, sendo que Freixo não participou do anterior. Então o ’critério objetivo’ que supostamente justifica a exclusão da esquerda dos debates, o mínimo de 9 deputados eleitos pela sigla, irá se revelar como profundamente antidemocrática pois excluiu do debate um candidato com possibilidades reais de disputar a eleição para prefeito.

Mesmo nesse cenário desfavorável é preciso defender a participação de toda a esquerda nos debates, do Freixo, do Cyro Garcia e que as ideias progressistas de esquerda e revolucionárias não sejam excluídas da discussão política eleitoral pois os setores conservadores temem que, com a esquerda expressando-se nas eleições fortaleça alternativas reformistas do tipo Syriza ou Podemos e exponha ainda mais a podridão e a distancia da política corrupta da realidade da população. Os revolucionários defendemos o direito de participação de toda a esquerda, independentemente das diferenças que guardamos com o reformismo de Freixo por um lado e com Cyro que apoiou o golpe institucional. Lutamos lado a lado para impedir retrocessos nas leis eleitorais para avançar desta luta defensiva a um questionamento a todo este podre regime político dos ricos e corruptos.

É preciso fortalecer uma campanha pela expressão política da esquerda nos debates e também apoiar candidaturas que se coloquem dentro do parlamento burguês numa posição de combate, que fortaleçam as lutas que já estão enfrentando, contra os ataques que os governos da ordem estão implementando. Essa é a posição na que se colocam os candidatos a vereador do Movimento Revolucionário de Trabalhadores em filiação democrática pelo PSOL apoiando as lutas que os trabalhadores fazem contra os ataques dos empresários e governos, colocando o corpo nas lutas, greves e piquetes, ganhando o mesmo salário de uma professora e doando o restante do salário de vereador às lutas que estejam em curso pois defendemos o fim dos privilégios dos políticos que facilitam os esquemas de corrupção com os empresários.

 
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